Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q1680793 Enfermagem
3,5 milhões de profissionais e trabalhadores do SUS estão atuando nos cinco mil hospitais e nas centenas de milhares de Unidades Básicas de Saúde espalhadas nos 5.570 municípios brasileiros para combate ao coronavirus e à doença causada por ele, a COVID-19. Esses constituem a chamada linha de frente do enfrentamento da pandemia. Assinale a alternativa que identifica uma das classes atuantes desses profissionais/trabalhadores da saúde.
Alternativas
Q1680780 Enfermagem
Os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal. De acordo com a Lei 8142/1990, para receberem os recursos, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
Alternativas
Q1675116 Enfermagem
A atuação política do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa-se em seu relacionamento constante com diversos grupos e atores sociais, nos diferentes espaços de negociação e decisão existentes, formais e informais. Os objetivos a serem perseguidos na área da saúde exigem a interação do gestor com os demais órgãos governamentais executivos (por exemplo, outros ministérios ou secretarias de governo), com outros poderes (Legislativo e Judiciário), com gestores de outras esferas de governo e com a s ociedade civil organizada. A atuação técnica do gestor do SUS, permanentemente permeada por variáveis políticas, consubstancia-se por meio do exercício das funções e das atribuições na saúde, cujo desempenho depende de conhecimentos, habilidades e experiências no campo da gestão pública e da gestão em saúde. Tais funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão, necessários para a condução de políticas na área da saúde.  

No que concerne ao processo de gestão do SUS, julgue os itens a seguir.
O planejamento de ações e serviços necessários nos diversos campos, a organização da oferta de ações e serviços públicos e a contratação de serviços privados, s e for preciso, são atribuições municipais na gestão do SUS.
Alternativas
Q1675115 Enfermagem
A atuação política do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa-se em seu relacionamento constante com diversos grupos e atores sociais, nos diferentes espaços de negociação e decisão existentes, formais e informais. Os objetivos a serem perseguidos na área da saúde exigem a interação do gestor com os demais órgãos governamentais executivos (por exemplo, outros ministérios ou secretarias de governo), com outros poderes (Legislativo e Judiciário), com gestores de outras esferas de governo e com a s ociedade civil organizada. A atuação técnica do gestor do SUS, permanentemente permeada por variáveis políticas, consubstancia-se por meio do exercício das funções e das atribuições na saúde, cujo desempenho depende de conhecimentos, habilidades e experiências no campo da gestão pública e da gestão em saúde. Tais funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão, necessários para a condução de políticas na área da saúde.  

No que concerne ao processo de gestão do SUS, julgue os itens a seguir.
Aos estados cabe a coordenação dos processos de regionalização, a regulação e a articulação de sistemas municipais, o apoio à articulação intermunicipal, a coordenação da distribuição dos recursos financeiros federais nos municípios, a implantação de estratégias de regulação da atenção, a avaliação do desempenho dos sistemas municipais nos vários campos e o apoio ao fortalecimento institucional dos municípios.
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Q1675114 Enfermagem
A atuação política do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa-se em seu relacionamento constante com diversos grupos e atores sociais, nos diferentes espaços de negociação e decisão existentes, formais e informais. Os objetivos a serem perseguidos na área da saúde exigem a interação do gestor com os demais órgãos governamentais executivos (por exemplo, outros ministérios ou secretarias de governo), com outros poderes (Legislativo e Judiciário), com gestores de outras esferas de governo e com a s ociedade civil organizada. A atuação técnica do gestor do SUS, permanentemente permeada por variáveis políticas, consubstancia-se por meio do exercício das funções e das atribuições na saúde, cujo desempenho depende de conhecimentos, habilidades e experiências no campo da gestão pública e da gestão em saúde. Tais funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão, necessários para a condução de políticas na área da saúde.  

No que concerne ao processo de gestão do SUS, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade pelo financiamento da saúde, segundo a legislação, deve ser do governo federal.
Alternativas
Q1675113 Enfermagem
A atuação política do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa-se em seu relacionamento constante com diversos grupos e atores sociais, nos diferentes espaços de negociação e decisão existentes, formais e informais. Os objetivos a serem perseguidos na área da saúde exigem a interação do gestor com os demais órgãos governamentais executivos (por exemplo, outros ministérios ou secretarias de governo), com outros poderes (Legislativo e Judiciário), com gestores de outras esferas de governo e com a s ociedade civil organizada. A atuação técnica do gestor do SUS, permanentemente permeada por variáveis políticas, consubstancia-se por meio do exercício das funções e das atribuições na saúde, cujo desempenho depende de conhecimentos, habilidades e experiências no campo da gestão pública e da gestão em saúde. Tais funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão, necessários para a condução de políticas na área da saúde.  

No que concerne ao processo de gestão do SUS, julgue os itens a seguir.
A função de formulação de políticas e planejamento é uma atribuição da esfera municipal, em seu âmbito de atuação, sendo uma ação estratégica dos governos federal e estaduais para a redução das desigualdades regionais e locais.
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Q1675112 Enfermagem
A atuação política do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa-se em seu relacionamento constante com diversos grupos e atores sociais, nos diferentes espaços de negociação e decisão existentes, formais e informais. Os objetivos a serem perseguidos na área da saúde exigem a interação do gestor com os demais órgãos governamentais executivos (por exemplo, outros ministérios ou secretarias de governo), com outros poderes (Legislativo e Judiciário), com gestores de outras esferas de governo e com a s ociedade civil organizada. A atuação técnica do gestor do SUS, permanentemente permeada por variáveis políticas, consubstancia-se por meio do exercício das funções e das atribuições na saúde, cujo desempenho depende de conhecimentos, habilidades e experiências no campo da gestão pública e da gestão em saúde. Tais funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão, necessários para a condução de políticas na área da saúde.  

No que concerne ao processo de gestão do SUS, julgue os itens a seguir.
O processo de implantação do SUS, particularmente a descentralização político-administrativa, reconfigura as funções dos gestores das três esferas no sistema de saúde, que não podem ser diversificadas, de acordo com o campo de atenção à população doente.
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Q1675111 Enfermagem
A atuação política do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa-se em seu relacionamento constante com diversos grupos e atores sociais, nos diferentes espaços de negociação e decisão existentes, formais e informais. Os objetivos a serem perseguidos na área da saúde exigem a interação do gestor com os demais órgãos governamentais executivos (por exemplo, outros ministérios ou secretarias de governo), com outros poderes (Legislativo e Judiciário), com gestores de outras esferas de governo e com a s ociedade civil organizada. A atuação técnica do gestor do SUS, permanentemente permeada por variáveis políticas, consubstancia-se por meio do exercício das funções e das atribuições na saúde, cujo desempenho depende de conhecimentos, habilidades e experiências no campo da gestão pública e da gestão em saúde. Tais funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão, necessários para a condução de políticas na área da saúde.  

No que concerne ao processo de gestão do SUS, julgue os itens a seguir.
A atuação do gestor do SUS consolida-se mediante o exercício das funções gestoras na saúde, as quais podem s er explicadas como um conjunto estruturado de conhecimentos e ações de gestão, necessários para a implementação de políticas na área da saúde, que devem ser exercidos de modo coerente em relação aos princípios do sistema público de saúde e da gestão pública.
Alternativas
Q1675105 Enfermagem
A organização dos serviços de saúde a partir das redes implica maior valorização do compartilhamento da assistência entre profissionais, equipes e serviços. Exige o entendimento da gestão para além de ações burocráticas, como sendo o processo de tomada de decisões que viabilize os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) na prática.

Com base na compreensão da organização e dos impactos dos serviços de saúde no SUS, julgue os itens a seguir. 
O gerenciamento de serviços de saúde refere-se a auxiliar gestores, profissionais e população a respeito de temas essenciais dentro de uma unidade, tais como recursos humanos, adequação física, acessibilidade, consórcios e políticas de saúde regionais.
Alternativas
Q1675104 Enfermagem
A organização dos serviços de saúde a partir das redes implica maior valorização do compartilhamento da assistência entre profissionais, equipes e serviços. Exige o entendimento da gestão para além de ações burocráticas, como sendo o processo de tomada de decisões que viabilize os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) na prática.

Com base na compreensão da organização e dos impactos dos serviços de saúde no SUS, julgue os itens a seguir. 
Os conselhos de saúde, em caráter permanente e deliberativo, são órgãos colegiados, compostos apenas por representantes do governo, que atuam na formulação de estratégias e no controle social da execução da política de saúde nas instâncias correspondentes.
Alternativas
Q1675103 Enfermagem
A organização dos serviços de saúde a partir das redes implica maior valorização do compartilhamento da assistência entre profissionais, equipes e serviços. Exige o entendimento da gestão para além de ações burocráticas, como sendo o processo de tomada de decisões que viabilize os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) na prática.

Com base na compreensão da organização e dos impactos dos serviços de saúde no SUS, julgue os itens a seguir. 
A Atenção Primária diferencia-se dos outros níveis assistenciais por quatro atributos característicos: atenção ao primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação. Desses quatro atributos, a longitudinalidade tem relevância por compreender o vínculo do usuário com a unidade e (ou) com o profissional.
Alternativas
Q1675097 Enfermagem
A Portaria no 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.

 No que se refere ao PNASS e à Portaria no 28/2015, julgue os itens a seguir.
O PNASS foi instituído e reformulado considerando a necessidade de avaliar o desempenho, a gestão e a satisfação dos usuários dos serviços de saúde.
Alternativas
Q1675096 Enfermagem
A Portaria no 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.

 No que se refere ao PNASS e à Portaria no 28/2015, julgue os itens a seguir.
Um dos objetivos do PNASS é produzir conhecimento quantitativo da rede de serviços de saúde.
Alternativas
Q1675095 Enfermagem
A Portaria no 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.

 No que se refere ao PNASS e à Portaria no 28/2015, julgue os itens a seguir.
SIPNASS é o sistema informatizado com a finalidade de armazenar os dados coletados, gerenciar o fluxo a partir da aplicação dos instrumentos avaliativos e subsidiar a análise e a produção dos resultados do PNASS para divulgação.
Alternativas
Q1675094 Enfermagem
A Portaria no 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.

 No que se refere ao PNASS e à Portaria no 28/2015, julgue os itens a seguir.
O PNASS será executado por meio de instrumentos avaliativos, como roteiros de verificação e questionários de pesquisa.
Alternativas
Q1675093 Enfermagem
A Portaria no 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.

 No que se refere ao PNASS e à Portaria no 28/2015, julgue os itens a seguir.
É objetivo específico do PNASS possibilitar a observação de experiências exitosas para dar apoio à gestão do SUS.
Alternativas
Q1675085 Enfermagem
Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que, muitas vezes, produzem atitudes e experiências desumanizadoras, que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúd e no res pectivo trabalho e dos usuários no cuidado de si.

Quanto à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens a seguir.
A valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão, que fortalece e estimula processos integradores e promotores de compromissos e de responsabilização é um dos princípios norteadores da PNH.
Alternativas
Q1675084 Enfermagem
Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que, muitas vezes, produzem atitudes e experiências desumanizadoras, que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúd e no res pectivo trabalho e dos usuários no cuidado de si.

Quanto à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens a seguir.
O mapeamento e a visibilidade de iniciativas e programas de humanização na rede de atenção do SUS, no Ministério da Saúde, a promoção do intercâmbio e a articulação entre eles constituem aspectos importantes na construção do que se denomina Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Alternativas
Q1675083 Enfermagem
Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que, muitas vezes, produzem atitudes e experiências desumanizadoras, que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúd e no res pectivo trabalho e dos usuários no cuidado de si.

Quanto à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens a seguir.
A humanização supõe, necessariamente, que sejam ultrapassadas as fronteiras dos diferentes núcleos de saber/poder, que se ocupam da produção da saúde como uma política transversal.
Alternativas
Q1675082 Enfermagem
Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que, muitas vezes, produzem atitudes e experiências desumanizadoras, que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúd e no res pectivo trabalho e dos usuários no cuidado de si.

Quanto à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens a seguir.
A PNH discorre que a cogestão ocorre ao ouvir a queixa do usuário, considerando as preocupações e angústias dele, fazendo uso de uma escuta qualificada que possibilite analisar a demanda, colocando os limites necessários e garantindo a atenção integral, resolutiva e responsável por meio do acionamento e da articulação das redes internas dos serviços.
Alternativas
Respostas
2241: B
2242: A
2243: C
2244: C
2245: E
2246: E
2247: E
2248: C
2249: E
2250: E
2251: C
2252: C
2253: E
2254: C
2255: E
2256: E
2257: C
2258: E
2259: C
2260: E