Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física
Foram encontradas 362 questões
Q3161456
Educação Física
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.615/1998
(Lei Pelé) estabelecem diretrizes para a organização do
esporte no Brasil. A partir dessas legislações, analise as
afirmativas a seguir:
I.O esporte é reconhecido como direito de cada um, sendo dever do Estado garantir o acesso à prática esportiva em todos os níveis de ensino e incentivar o lazer como forma de promoção social.
II.A Lei Pelé determina que a organização do desporto no país é de responsabilidade do Estado, com a participação da sociedade, por meio de entidades públicas e privadas, sendo vedada a interferência de entidades internacionais.
III.É dever do Estado fomentar práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando as peculiaridades regionais e garantindo autonomia às entidades desportivas.
IV.As entidades desportivas, públicas e privadas, deverão garantir a igualdade de oportunidades para o desporto feminino, sendo obrigatória a destinação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas específicos.
Estão corretas as afirmativas:
I.O esporte é reconhecido como direito de cada um, sendo dever do Estado garantir o acesso à prática esportiva em todos os níveis de ensino e incentivar o lazer como forma de promoção social.
II.A Lei Pelé determina que a organização do desporto no país é de responsabilidade do Estado, com a participação da sociedade, por meio de entidades públicas e privadas, sendo vedada a interferência de entidades internacionais.
III.É dever do Estado fomentar práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando as peculiaridades regionais e garantindo autonomia às entidades desportivas.
IV.As entidades desportivas, públicas e privadas, deverão garantir a igualdade de oportunidades para o desporto feminino, sendo obrigatória a destinação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas específicos.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161455
Educação Física
O Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), previsto
na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), tem como objetivo
integrar as ações dos diferentes agentes públicos e
privados para o desenvolvimento do esporte e lazer no
Brasil.
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161453
Educação Física
Um clube de futebol profissional está negociando a
transferência de um atleta para um clube estrangeiro. O
atleta em questão foi formado nas categorias de base do
clube desde os 14 anos de idade e, aos 18 anos,
assinou seu primeiro contrato profissional.
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva, analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela formação do atleta, correspondente a um percentual do valor da transferência internacional, mesmo após o término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador é calculado com base no tempo de formação do atleta no clube, desde sua entrada nas categorias de base até o término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em transferências internacionais de atletas, não se aplicando a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação desportiva para atletas que assinarem seu primeiro contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva, analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela formação do atleta, correspondente a um percentual do valor da transferência internacional, mesmo após o término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador é calculado com base no tempo de formação do atleta no clube, desde sua entrada nas categorias de base até o término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em transferências internacionais de atletas, não se aplicando a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação desportiva para atletas que assinarem seu primeiro contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161452
Educação Física
Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na
área esportiva pretende firmar uma parceria com a
prefeitura municipal para a realização de um programa
de atividades físicas para idosos. A OSC possui
expertise na área, conta com profissionais qualificados e
já desenvolveu um projeto detalhado para o programa,
incluindo objetivos, metodologia, cronograma e
orçamento. A prefeitura, por sua vez, dispõe de recursos
financeiros para apoiar o programa e tem interesse em
promover a saúde e o bem-estar da população idosa.
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Q3161451
Educação Física
A Lei Federal nº 11.438/2006 e o Decreto Federal nº
6.180/2007 criaram mecanismos para incentivar o
investimento privado no esporte.
Analise as afirmativas a seguir sobre essa legislação:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido as doações ou patrocínios a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos específicos para serem aprovados, como a promoção da inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento, visando a obtenção de medalhas em competições internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar contrapartidas sociais, como o oferecimento de atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a todos os projetos esportivos, sem necessidade de análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido as doações ou patrocínios a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos específicos para serem aprovados, como a promoção da inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento, visando a obtenção de medalhas em competições internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar contrapartidas sociais, como o oferecimento de atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a todos os projetos esportivos, sem necessidade de análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Educador Físico |
Q3156139
Educação Física
“A Educação Física desempenha um papel
transformador no desenvolvimento integral do
indivíduo” (Tani et al., 2012). Considerando a trajetória
histórica da Educação Física no Brasil, qual foi o
impacto direto da Lei nº 9.696/1998 no exercício da
profissão?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Educador Físico |
Q3148721
Educação Física
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de
Educação Física registrados no Sistema
CONFEF/CREFs - Conselho Federal e Conselhos
Regionais de Educação Física, de acordo com o que
consta no Artigo 10, são direitos do Profissional de
Educação Física, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Profissional de Educação Física (SMS) |
Q3138602
Educação Física
Segundo a Resolução CONFEF nº 307/2015, que dispõe
sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação
Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, em seu
Art. 4º, o exercício profissional em Educação Física
pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Profissional de Educação Física (SMS) |
Q3138597
Educação Física
Analise as assertivas a seguir, segundo a Resolução
CONFEF nº 307/2015, que dispõe sobre o Código de
Ética dos Profissionais de Educação Física registrados
no Sistema CONFEF/CREFs. Em seu Art. 8º, o código
de ética afirma que, no relacionamento com os colegas
de profissão, com outros profissionais nos diversos
espaços de atuação profissional, a conduta do
Profissional de Educação Física será pautada pelos
princípios de consideração, apreço e solidariedade, em
consonância com os postulados de harmonia da
categoria profissional, sendo-lhe vedado:
I.Fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras a colegas de profissão, ou a outros profissionais nos diversos espaços de atuação profissional.
II.Aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.
III.Apropriar-se de trabalho, iniciativa ou solução encontrados por terceiros, apresentando-os como próprios.
É correto o que se afirma em:
I.Fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras a colegas de profissão, ou a outros profissionais nos diversos espaços de atuação profissional.
II.Aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.
III.Apropriar-se de trabalho, iniciativa ou solução encontrados por terceiros, apresentando-os como próprios.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Profissional de Educação Física (SMS) |
Q3138592
Educação Física
A Resolução CONFEF nº 307/2015, que dispõe sobre o
Código de Ética dos Profissionais de Educação Física
registrados no Sistema CONFEF/CREFs, afirma, em seu
Art. 2º, inciso I que, para os efeitos deste Código, o
indivíduo ou instituição que utilize os serviços do
Profissional de Educação Física é considerado:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Educação Física na Saúde |
Q3111028
Educação Física
O Educador Físico com atuação fora do ambiente escolar
deve conhecer as normas e leis que regulamentam a sua
profissão, especialmente o Conselho Federal de
Educação Física (CONFEF) e as atribuições legais do
cargo, para atuar de maneira ética e em conformidade
com a legislação. De acordo com o Conselho Federal de
Educação Física (CONFEF), qual das seguintes
atribuições está incluída nas responsabilidades do
profissional de Educação Física fora do ambiente
escolar?
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Professor de Educação Física |
Q3108067
Educação Física
As políticas públicas de esporte e lazer no Brasil são
direcionadas para promover a inclusão social e o bem-estar da população. Analise as assertivas abaixo e a
seguir aponte a alternativa CORRETA.
I. O Estatuto do Desporto (Lei nº 9.615/98) incentiva a prática esportiva como um direito de todos, independentemente de faixa etária ou condição socioeconômica.
II. As políticas públicas de esporte visam exclusivamente a formação de atletas de alto rendimento.
III. O esporte e o lazer são considerados instrumentos importantes para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.
I. O Estatuto do Desporto (Lei nº 9.615/98) incentiva a prática esportiva como um direito de todos, independentemente de faixa etária ou condição socioeconômica.
II. As políticas públicas de esporte visam exclusivamente a formação de atletas de alto rendimento.
III. O esporte e o lazer são considerados instrumentos importantes para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Seca - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Professor de Educação Física |
Q3034778
Educação Física
A Educação Física é uma profissão regulamentada, possuindo conselhos próprios e um Código de Ética que se constitui em documento de referência para os seus profissionais, em relação aos princípios e diretrizes necessários ao exercício de sua profissão. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um dever dos profissionais de Educação Física em sua atuação, tendo em vista as responsabilidades relativas a sua aparência, que esteja previsto no Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.
Ano: 2013
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2013 - CREF - 3º Região (SC) - Técnico de Nível Superior |
Q2890932
Educação Física
As regras a respeito do Conselho de Educação Física e as atividades do Profissional em Educação Física estão dispostas legal e juridicamente na Lei Federal nº 9.696/98, e na Resolução CONFEF nº 206/2010. Algumas dessas regras estão descritas nos próximos incisos.
I. O órgão especial do CONFEF e os dos CREFs são as instâncias máximas das respectivas unidades.
II. É proibido o exercício simultâneo da Profissão de Educação Física, em caráter temporário ou permanente, em área de abrangência de dois ou mais CREFs.
III. A fiscalização do exercício da atividade profissional e da exploração de atividade econom1ca ocorrerá predominantemente pelo critério da substância ou essência da função efetivamente desempenhada ou do serviço efetivamente ofertado do que pela denominação que se lhe tenha atribuído, atento ao princípio básico de que tudo que envolve as áreas de atividades físicas, desportivas e similares, constitui prerrogativa privativa da Profissão de Educação Física.
IV. É facultativo o pagamento da anuidade devida aos CREFs e ao CONFEF aos Profissionais de Educação Física que tenham completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade e, concomitantemente, tenham, no mínimo, cinco (cinco) anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs e que não tenham débitos com o sistema, devendo os referidos Profissionais requererem, por escrito, tal direito ao CREF de sua área de abrangência.
Estão corretas as regras existentes nos incisos:
Ano: 2017
Banca:
IMA
Órgão:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Prova:
IMA - 2017 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - agente de Orientação e Fiscalização |
Q2747505
Educação Física
Qual a composição do Conselho Federal de Educação Física?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cidreira - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Educador Físico |
Q2553780
Educação Física
A construção do Código de Ética Profissional da Educação Física, conforme exposto
na Resolução CONFEF nº 307/2015, se deu por meio do estabelecimento de 12 itens norteadores, que
buscam fixar a forma pela qual os profissionais devem conduzir suas ações. Sobre o tema, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Miguel - PB
Prova:
CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Barra de São Miguel - PB - Professor de Educação Física |
Q2541683
Educação Física
Segundo a resolução CONFEF nº 056/2003, que
dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de
Educação Física registrados no Sistema
CONFEF/CREFs, fazem parte das responsabilidades
e deveres do profissional de educação física, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Educador Físico |
Q2527955
Educação Física
O Guia de Atividade Física para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, é um
documento que oferece diretrizes para a prática de atividades físicas visando à promoção da saúde.
Aconselha-se dedicar, pelo menos, 150 minutos semanais a atividades moderadas, destacando a
relevância da incorporação de exercícios de fortalecimento muscular. De acordo com o guia, atividade
física
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB2 - Educação Física |
Q2506176
Educação Física
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) desenvolveu uma proposta democrática que se constitui em um instrumento norteador para a intervenção
profissional responsável e qualificada no ambiente
escolar (RECOMENDAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR). Neste documento, em seu capítulo 1,
subitem - A Prática da Educação Física Escolar, foram
descritos vários procedimento e benefícios para os
estudantes referentes à atividade corporal, proporcionando fatores importantes.
NÃO corresponde a estes fatores
NÃO corresponde a estes fatores
Ano: 2022
Banca:
UFC
Órgão:
UFC
Prova:
UFC - 2022 - UFC - Residência Multiprofissional - Educação Física |
Q2500908
Educação Física
Resolução do CONFEF Nº 46/2002 definiu e classificou os seguintes campos de intervenção profissional:
Regência/Docência em Educação Física, Treinamento Esportivo, Preparação Física, Avaliação Física,
Recreação e Lazer, Orientação de Atividades Físicas e Gestão em Educação Física e Esporte. As competências
caracterizadoras da Recreação e Lazer são:
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