Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CON...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2467792 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.


A inscrição das pessoas jurídicas perante o Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). 

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Alternativa correta: C - certo

1. Tema central da questão

A questão aborda a inscrição de pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs, ou seja, trata de como empresas e entidades ligadas à Educação Física devem proceder para atuar legalmente, conforme as resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

2. Resumo teórico

A Resolução CONFEF nº 434/2021 e a Resolução CONFEF nº 477/2023 tratam dos procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços ligados à Educação Física. Segundo essas normas, a inscrição deve ser realizada diretamente no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), e não nos Conselhos Regionais (CREFs), como ocorre com pessoas físicas. Isso é importante para garantir a fiscalização e regulamentação adequadas das empresas do setor.

3. Referências legais

Essas resoluções podem ser consultadas no site oficial do CONFEF, nos seguintes links:
Resolução CONFEF 434/2021 e Resolução CONFEF 477/2023.

4. Justificativa da alternativa correta

A alternativa está CORRETA porque, de acordo com o artigo 1º da Resolução CONFEF nº 434/2021, a inscrição das pessoas jurídicas é feita perante o CONFEF, centralizando o registro dessas organizações e facilitando o controle em âmbito nacional.

5. Estratégia de interpretação

Observe sempre palavras-chave como "pessoa jurídica", "inscrição" e o órgão responsável (CONFEF ou CREFs). Muitas pegadinhas de prova tentam confundir o candidato trocando o órgão responsável. Neste caso, lembre-se: pessoa física registra-se no CREF, enquanto pessoa jurídica inscreve-se no CONFEF.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito comentado do professor está errado.

Segundo a Resolução nº 477/2023.

Art. 2º A inscrição das Pessoas Jurídicas perante o Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física – CONFEF.

Ou seja, a questão está certa, e NÃO errada.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo