Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CON...
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
A inscrição das pessoas jurídicas perante o Sistema
CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de
Educação Física (CONFEF).
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
1. Tema central da questão
A questão aborda a inscrição de pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs, ou seja, trata de como empresas e entidades ligadas à Educação Física devem proceder para atuar legalmente, conforme as resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
2. Resumo teórico
A Resolução CONFEF nº 434/2021 e a Resolução CONFEF nº 477/2023 tratam dos procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços ligados à Educação Física. Segundo essas normas, a inscrição deve ser realizada diretamente no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), e não nos Conselhos Regionais (CREFs), como ocorre com pessoas físicas. Isso é importante para garantir a fiscalização e regulamentação adequadas das empresas do setor.
3. Referências legais
Essas resoluções podem ser consultadas no site oficial do CONFEF, nos seguintes links:
Resolução CONFEF 434/2021 e Resolução CONFEF 477/2023.
4. Justificativa da alternativa correta
A alternativa está CORRETA porque, de acordo com o artigo 1º da Resolução CONFEF nº 434/2021, a inscrição das pessoas jurídicas é feita perante o CONFEF, centralizando o registro dessas organizações e facilitando o controle em âmbito nacional.
5. Estratégia de interpretação
Observe sempre palavras-chave como "pessoa jurídica", "inscrição" e o órgão responsável (CONFEF ou CREFs). Muitas pegadinhas de prova tentam confundir o candidato trocando o órgão responsável. Neste caso, lembre-se: pessoa física registra-se no CREF, enquanto pessoa jurídica inscreve-se no CONFEF.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito comentado do professor está errado.
Segundo a Resolução nº 477/2023.
Art. 2º A inscrição das Pessoas Jurídicas perante o Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física – CONFEF.
Ou seja, a questão está certa, e NÃO errada.
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