Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual e municipal, normas e resoluções dos crefs em educação física

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Q2489634 Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, uma das categorias de profissionais que podem se inscrever nos Conselhos Regionais de Educação Física inclui indivíduos com diploma de Educação Física expedido por instituição de ensino superior __________, revalidado na forma da legislação em vigor.
Preencha a lacuna com a opção correta. 
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Q2489633 Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, é estabelecido que o exercício das atividades de Educação Física como profissional é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos:
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Q2489622 Educação Física
Avalie as seguintes afirmações sobre as atribuições do profissional de Educação Física, determinando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O profissional de Educação Física está habilitado a prescrever dietas nutricionais para seus alunos.
( ) É atribuição do profissional de Educação Física avaliar a condição física dos indivíduos antes de iniciar um programa de treinamento.
( ) O profissional de Educação Física pode atuar na reabilitação física de pacientes em tratamento médico.
( ) A realização de avaliações posturais e correção de desvios é uma das competências desse profissional.
( ) O profissional de Educação Física é qualificado para realizar diagnósticos de condições médicas relacionadas ao exercício.

A sequência correta é:
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Q2489618 Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, a inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) é restrita a determinados profissionais. Considere o seguinte cenário: Joana, recém-formada em um curso superior de Educação Física, deseja se registrar no CREF de sua região. Qual dos seguintes critérios NÃO é válido para sua inscrição no CREF, conforme estabelecido pela lei?
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Q2467838 Educação Física

Com base na Lei n.º 12.197/2010 e na Lei n.º 11.788/2008, julgue o item.


O CONFEF e os CREFs apresentarão, anualmente, a prestação de suas contas a seus registrados. 

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Q2467836 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.


O requerimento para desinterdição ou revigoramento do registro deverá ser assinado pelo presidente do CREF.

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Q2467835 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.


Na suspensão das atividades, será realizada a baixa do seu registro de pessoa jurídica ou autônomo localizado (estúdio), tornando‑os inabilitados para funcionamento.

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Q2467834 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.


A interdição será definida como total quando impedir o funcionamento ao público da pessoa jurídica, bem como o exercício do profissional de educação física, no estabelecimento ora interditado.

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Q2467831 Educação Física

Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.


Instaurado o processo disciplinar, o Sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de cinco dias úteis.

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Q2467829 Educação Física

Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.


O percentual de 50% dos valores relativos ao pagamento das contribuições, das anuidades, das taxas, dos serviços e das multas devidos pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas constitui fonte de receita dos CREFs.

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Q2467828 Educação Física

Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.


Os conselheiros do CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos nos CREFs. Esses conselheiros terão mandato de quatro anos, admitida uma reeleição.

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Q2467826 Educação Física

Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.


A eleição do presidente e do vice‑presidente dos CREFs serão organizadas bienalmente pelo CONFEF. 

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Q2467824 Educação Física

Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.


O CONFEF e os CREFs são associações profissionais de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, destinadas à fiscalização do exercício da profissão.

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Q2467803 Educação Física

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.


A sindicância e o processo ético‑disciplinar nos CREFs e no CONFEF serão regidos pelo Código Processual de Ética e tramitarão em sigilo processual.

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Q2467802 Educação Física

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.


Os processos e as sindicâncias cuja instrução, análise ou votação tenham sido adiados ou interrompidos, deverão ser incluídos em pauta da sessão de julgamento tão logo sejam sanadas as causas que deram origem ao adiamento.

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