Questões de Educação Física - Legislação de Educação Física para Concurso - Página 5

Q3849944

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Contador |

Q3849944 Educação Física

No CREF19/AL, a norma que orienta o funcionamento institucional decorre do ato de aprovação do Regimento Interno.

Assinale a alternativa correta sobre o efeito desse ato no conjunto normativo da Regional.

A

O Estatuto permanece como norma central, e o Regimento funciona como guia interno voltado a atos de expediente.

B

O Regimento entra em vigor após referendo estadual, e o Estatuto mantém força até publicação em diário oficial local.

C

O Regimento aprovado passa a ser a norma matricial do CREF19/AL, com revogação expressa do Estatuto anterior.

D

O Regimento substitui apenas regras eleitorais, e o Estatuto segue como referência para registro e fiscalização no Regional.

E

O Regimento produz efeitos provisórios, e a norma central é fixada por portaria do CONFEF em endereço eletrônico do sistema.

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Q3849573

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849573 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 490/2023 define requisitos para alteração de nome civil para nome social nos assentamentos do Sistema.
Assinale a alternativa correta.

A

Requerimento assinado, cópia do RG com nome social e duas fotos 3x4 recentes e de frente.

B

Requerimento assinado, certidão judicial de retificação e comprovante de residência dos últimos noventa dias.

C

Requerimento assinado, declaração do empregador e cópia do diploma autenticada em cartório do domicílio.

D

Requerimento assinado, laudo médico e ofício do CREF informando deferimento prévio em processo.

E

Requerimento assinado, ata notarial e comprovante bancário de uso público do nome social.

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Q3849572

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849572 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 472/2023 aprova o Regimento Interno do CREF19/AL e trata da norma matricial.
Assinale a alternativa correta.

A

O Estatuto passa a ser norma matricial e o Regimento anterior permanece como auxiliar.

B

O Regimento Interno é aprovado e, com base na Lei 9.696/1998, revoga expressamente o Estatuto do CREF19/AL.

C

O Regimento é aprovado, mas depende de referendo do Executivo estadual para produzir efeitos.

D

O Estatuto permanece matricial e o Regimento aprovado serve apenas para rotinas administrativas.

E

O Regimento aprovado substitui apenas normas eleitorais, mantendo o Estatuto em vigor para os demais temas.

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Q3849571

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849571 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 434/2021 admite substituir a cópia do diploma por documento da instituição de ensino em até cento e oitenta dias da colação.
Assinale a alternativa correta sobre conteúdo mínimo desse documento.

A

Nome, CPF, data de colação, data de matrícula, média final e carga horária.

B

Nome, CPF, data de ingresso, data de colação, data de expedição do diploma e endereço da instituição.

C

Nome, RG e CPF, data de autorização e reconhecimento do curso, base legal, data de ingresso e data de colação.

D

Nome, RG e CPF, data de colação, data de registro do diploma, nome do coordenador e histórico completo.

E

Nome, RG e CPF, data de ingresso, data de colação, comprovante de residência e assinatura do responsável técnico do CREF.

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Q3849570

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849570 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 433/2021 disciplina o procedimento de inscrição profissional no Sistema.
Assinale a alternativa correta sobre o núcleo dessa disciplina.

A

A Resolução CONFEF nº 433/2021 disciplina o procedimento de inscrição profissional no Sistema. Assinale a alternativa correta sobre o núcleo dessa disciplina.

B

A inscrição é facultativa e serve apenas para emissão da carteira profissional, sem relação com o registro nos assentamentos do Sistema.

C

A inscrição ocorre no CONFEF, é pré-requisito para o registro profissional e sua operacionalidade é de responsabilidade do CONFEF.

D

A inscrição ocorre no Ministério do Esporte e, depois, o profissional escolhe o CREF para abrir o registro e emitir o certificado.

E

A inscrição ocorre em qualquer CREF e, após deferimento local, o CONFEF valida a inscrição em reunião ordinária para produzir efeitos.

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Q3849569

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849569 Educação Física

Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa trazer elementos mínimos.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.

A

Denúncia por ligação, com protocolo, e instrução após oitiva obrigatória do representante legal.

B

Denúncia escrita e assinada, com qualificação, descrição circunstanciada e indicação de meios de prova.

C

Denúncia anônima, com triagem automática, e apuração após confirmação presencial da autoria.

D

Denúncia por e-mail, com prova pericial obrigatória e taxa administrativa paga pelo denunciante.

E

Denúncia por termo presencial, com testemunhas e firma reconhecida, com instrução restrita a documentos internos.

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Q3849568

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849568 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de anuidade em calamidade pública ou estado de emergência. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos centrais.

A

Requerimento em até cento e oitenta dias, com calamidade ou emergência oficialmente decretada e demonstração de prejuízo financeiro.

B

Concessão de ofício por notícia pública, com comprovação substituída por declaração do profissional.

C

Concessão em qualquer tempo, com retroatividade de cinco anos.

D

Pedido coletivo sem prova de residência ou atuação anterior ao evento.

E

Concessão por publicação interna, com dispensa de comprovação e de estimativa de impacto na receita.

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Q3849567

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849567 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implementação do Código Processual de Ética.
Assinale a alternativa correta.

A

Procedimentos definidos por portaria interna, com autonomia integral e comunicação anual ao CONFEF.

B

Aplicação apenas a novos processos, mantendo os anteriores no rito antigo até o encerramento regional.

C

Aplicação por decisão jurídica, condicionada a publicação estadual e registro em cartório.

D

Aplicação por convênio com tribunal local, com validação por câmara estadual.

E

Procedimentos aprovados pelo plenário de cada CREF e encaminhados ao CONFEF para homologação.

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Q3849566

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849566 Educação Física

No Código de Ética Profissional, a norma define beneficiário e destinatário.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 508/2023.

A

Beneficiário é o conselho regional e destinatário é o estabelecimento que presta serviço ao público.

B

Beneficiário é o ente público contratante e destinatário é a categoria profissional em programas de capacitação.

C

Beneficiário é o indivíduo ou instituição que utiliza os serviços, e destinatário é o Profissional de Educação Física.

D

Beneficiário é o responsável técnico e destinatário é o usuário, que assume o risco do exercício.

E

Beneficiário é o Sistema e destinatário é o cidadão que solicita informação por canais de transparência.

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Q3849565

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849565 Educação Física

Na cobrança judicial de anuidades, a Resolução CONFEF nº 515/2023 define hipóteses de crédito irrecuperável.

Assinale a alternativa correta.

A

Crédito com parcelamento regular, pois a cobrança perde utilidade e o acordo produz quitação automática.

B

Crédito com atraso inferior a noventa dias, pois o custo administrativo supera o benefício financeiro.

C

Crédito de qualquer valor, por decisão singular do tesoureiro regional.

D

Crédito exigido de pessoa jurídica com falência decretada e arrecadação insuficiente para quitar débitos.

E

Crédito com garantia real, pois a execução se torna substituível por cobrança administrativa.

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Q3849564

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849564 Educação Física

No julgamento ético-disciplinar, a sanção pecuniária precisa respeitar moldura prevista para multa.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 548/2024.

A

Multa de uma a cinco vezes o valor da anuidade.

B

Multa de dez vezes o valor da anuidade, com atualização automática.

C

Multa equivalente ao dobro do prejuízo apurado, com apuração pericial.

D

Multa equivalente ao custo administrativo do processo, com cálculo por horas de trabalho.

E

Multa equivalente ao faturamento mensal do profissional, com teto por deliberação plenária.

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Q3849563

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849563 Educação Física

Na emissão da Carteira de Identidade Profissional em versão digital (e-CIP), a regra de organização do sistema informatizado impacta padronização e controle.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 583/2025.

A

Base de dados centralizada no CONFEF e expedição da CIP pelos CREFs.

B

Base e emissão sob gestão do CREF expedidor, com autonomia para formato e validade.

C

Base sob gestão do Ministério do Esporte, integrada ao cadastro nacional de entidades esportivas.

D

Base sob gestão do profissional, com validação por assinatura eletrônica em aplicativo.

E

Base sob gestão de empresa contratada, com acesso restrito a estabelecimentos cadastrados.

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Q3849562

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849562 Educação Física

Na fiscalização de pessoa jurídica, o CREF identifica oferta de serviços de atividades físicas online sem registro no Sistema CONFEF/CREFs.

Assinale a alternativa correta sobre a sanção prevista na Resolução CONFEF nº 582/2025.

A

Advertência escrita e monitoramento trimestral, sem multa.

B

Multa de uma a duas anuidades, com termo de compromisso e registro em base nacional.

C

Multa de três a quatro anuidades, com plano de regularização e certificado atualizado.

D

Multa de cinco anuidades ou suspensão do certificado de registro até quinze dias.

E

Censura pública e cancelamento automático do registro, com impedimento nacional imediato.

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Q3849559

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849559 Educação Física

A Resolução CREF19/AL nº 049/2022 define requisitos para nomeação de Profissional Delegado.
Assinale a alternativa correta sobre requisitos básicos de nomeação.

A

Ser brasileiro, ter registro há seis meses, possuir especialidade registrada e apresentar carta de indicação de academias locais.

B

Ser brasileiro ou naturalizado, ser graduado, ter registro no CREF19/AL por no mínimo dois anos e estar em pleno gozo de direitos.

C

Ser graduando, ter registro provisório, atuar no interior e comprovar participação em eventos no último ano.

D

Ser registrado em qualquer CREF, comprovar experiência e apresentar declaração de idoneidade firmada por beneficiários.

E

Ser graduado, ter registro ativo há um ano, estar adimplente e comprovar atuação como responsável técnico em pessoa jurídica registrada.

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Q3849558

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849558 Educação Física

No Regimento Interno do CREF19/AL, a entidade é caracterizada por natureza jurídica e autonomia próprias.
Assinale a alternativa correta sobre essa caracterização.

A

Pessoa jurídica de direito público, com natureza autárquica corporativa especial e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

B

Órgão consultivo estadual, com recomendações técnicas e sem poder fiscalizatório.

C

Entidade sindical, com negociação coletiva e disciplina de contratos de trabalho do setor.

D

Fundação pública municipal, com vínculo hierárquico ao Executivo local e orçamento anual autorizado pelo Prefeito.

E

Associação civil privada, mantida por contribuições voluntárias e fiscalização por convênios.

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Q3849556

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849556 Educação Física

No rito de apuração de facilitação ou exercício profissional sem registro no CREF19/AL, os prazos de defesa e recurso são definidos de forma objetiva.
Assinale a alternativa correta sobre esses prazos.

A

Defesa prévia em três dias úteis e recurso ao CONFEF em quinze dias corridos após intimação.

B

Defesa prévia em cinco dias úteis e recurso ao CONFEF em dez dias contados da ciência da decisão.

C

Defesa prévia em dez dias corridos e recurso ao CONFEF em trinta dias após publicação oficial.

D

Defesa prévia em quinze dias úteis e recurso ao CONFEF em cinco dias úteis após ciência da decisão.

E

Defesa prévia em trinta dias corridos e recurso ao CONFEF em trinta dias corridos após homologação plenária.

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Q3849555

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849555 Educação Física

Na cobrança de anuidades e multas no CREF19/AL, o parcelamento produz efeitos sobre certidões e protesto.
Assinale a alternativa correta sobre esse efeito.

A

O parcelamento autoriza certidão positiva com efeito de negativa enquanto vigente e permite carta de anuência para baixa posterior do protesto.

B

O parcelamento permite certidão negativa e baixa do protesto, ainda que o acordo esteja em curso.

C

O parcelamento impede emissão de certidões e exige quitação integral para liberar contratação pública.

D

O parcelamento autoriza certidão positiva comum e condiciona qualquer efeito a execução fiscal já ajuizada.

E

O parcelamento suspende o processo, mas mantém protesto ativo e bloqueia certidões até a última parcela.

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Q3849554

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849554 Educação Física

No pagamento de diárias no CREF19/AL, há hipóteses em que o valor é concedido pela metade.
Assinale a alternativa correta sobre essas hipóteses.

A

A metade é aplicada em deslocamento interestadual, em capital e em viagens com escala, para equalizar custos do trajeto.

B

A metade é aplicada em reuniões internas, em eventos externos e em treinamentos, por padronização do valor indenizatório.

C

A metade é aplicada quando o afastamento dispensa pernoite, no dia de retorno à origem e quando houver hospedagem fornecida.

D

A metade é aplicada quando houver prorrogação autorizada, quando houver troca de rota e quando ocorrer alteração de horário do evento.

E

A metade é aplicada quando houver emissão de relatório, quando houver lista de presença e quando houver passagem adquirida pelo Conselho.

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Q3849388

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Profissional de Educação Física |

Q3849388 Educação Física

O Código de Ética Profissional constitui-se em documento de referência para os profissionais de Educação Física e se refere

A

às condições e estrutura do espaço de trabalho no qual serão desenvolvidas as atividades práticas.

B

às condições e intervenções para ampliar a aplicação de exames antidoping, vinculadas ao exercício da profissão.

C

aos princípios e diretrizes para o exercício da profissão e das atividades privativas da profissão.

D

aos cuidados e ações para veicular campanhas informativas e educativas na divulgação das atividades para a saúde.

E

à organização, à articulação, à integração, ao apoio e ao financiamento do poder público para as modalidades esportivas.

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Q3818814

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818814 Educação Física

Um condomínio possui uma academia e permite que empresas de assessoria esportiva a utilizem para atender grupos de moradores. Diante da Resolução CREF2/RS nº 221/2024, assinale a alternativa correta.

A

A empresa de assessoria deve estar registrada no CREF2/RS e possuir RT.

B

O registro da empresa de assessoria é desnecessário se ela pagar uma taxa ao condomínio.

C

Apenas o registro do condomínio é suficiente para acobertar a empresa externa.

D

A empresa de assessoria pode utilizar estagiários sem supervisão no local para baratear o serviço.

E

O CREF2/RS não pode fiscalizar empresas dentro de condomínios.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de educação física em educação física

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