O Código de Ética (Resolução CONFEF no
508/2023)
que rege a atuação dos profissionais de Educação Física
trata, no Capítulo II, das responsabilidades e dos deveres
desses profissionais.
Segundo o art. 3o
do referido capítulo, o profissional de
Educação Física deve elaborar o programa de atividades
em função

Question

O Código de Ética (Resolução CONFEF no
 508/2023)
que rege a atuação dos profissionais de Educação Física
trata, no Capítulo II, das responsabilidades e dos deveres
desses profissionais.
Segundo o art. 3o
 do referido capítulo, o profissional de
Educação Física deve elaborar o programa de atividades
em função Alternativa A: das condições gerais de saúde do beneficiário Ou Alternativa B: do valor da remuneração estabelecida em contrato. Ou Alternativa C: da distância percorrida até o local do serviço. Ou Alternativa D:  da orientação político-ideológica do cliente. Ou Alternativa E: do nível socioeconômico do cliente.

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Alternativa [A] das condições gerais de saúde do beneficiário Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o inciso IV do art. 3º da Resolução CONFEF nº 508/2023, que vincula a elaboração do programa de atividades às condições gerais de saúde do beneficiário, exatamente o que traz a alternativa A.Tema central: Dever ético profissionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao art. 3º, IV, do Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs: o programa de atividades do beneficiário deve ser elaborado em função de suas condições gerais de saúde.BErradaEstá errada porque substitui o critério do art. 3º, IV, por um fator contratual. O valor da remuneração estabelecida em contrato não é o parâmetro previsto na norma para elaborar o programa de atividades.CErradaEstá errada porque traz um dado geográfico que não integra o dever ético descrito no dispositivo. A distância até o local do serviço não aparece no art. 3º, IV, como critério para definir o programa de atividades.DErradaEstá errada porque usa um critério ideológico que não é admitido pelo texto do art. 3º, IV. A norma indica condições gerais de saúde do beneficiário, e não orientação político-ideológica.EErradaEstá errada porque troca o critério técnico-sanitário da norma por um fator socioeconômico. O nível socioeconômico do cliente não é o elemento indicado pelo Código de Ética para a elaboração do programa de atividades.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o critério técnico previsto na norma, ligado às condições gerais de saúde do beneficiário, por critérios externos ao ato profissional, como remuneração, distância, ideologia ou nível socioeconômico, além da troca de 'beneficiário' por 'cliente' sem mudar o núcleo da regra.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo e inciso de código de ética, procure a alternativa que reproduz o critério normativo do dispositivo, e não a que parece apenas plausível na prática.Se o dever profissional estiver ligado à elaboração de programa ou conduta técnica, verifique qual é o parâmetro expressamente previsto pela norma.Elimine alternativas que introduzam fatores econômicos, geográficos ou ideológicos quando o texto legal fixar critério técnico específico.

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Gabarito: A

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