No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. 

No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento). 

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. 

PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa. 

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. 

Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate. 

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. 

As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos. 

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. 

É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.

Com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022 e no Guia PREVIC de melhores práticas em investimentos na previdência complementar fechada, julgue o item a seguir.

A EFPC pode realizar operações com derivativos, observadas as regras vigentes, sendo prevista sua utilização como instrumento de hedge.

Acerca das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pela entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir, com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022.

É vedado à EFPC realizar, por meio de carteira administrada, operações de compra e venda ou qualquer forma de troca de ativos entre planos de benefício, sendo-lhe permitido, entretanto, empenhar ou caucionar ativos financeiros.

Acerca das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pela entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir, com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022.

Os recursos dos planos de assistência à saúde registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar devem ser mantidos e controlados de forma segregada dos demais recursos administrados pela EFPC.

Acerca das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pela entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir, com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022.

O administrador estatutário tecnicamente qualificado, designado pela EFPC, é o principal responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos da EFPC e pela prestação de informações relativas à aplicação desses recursos.

Acerca das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pela entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir, com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022.

A EFPC, na administração da carteira própria, pode delegar a uma agência classificadora de risco o dever de identificar, analisar, avaliar, controlar e monitorar os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal, sistêmico e outros inerentes a cada operação.

Julgue o item a seguir, com base na Resolução n.º 23/2023 da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

A EFPC pode contratar seguro específico para cobertura, total ou parcial, do risco de invalidez de participante em seus planos de benefícios.

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) tem representantes da administração pública e da sociedade civil.

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

A EFPC administra os planos de benefícios de previdência privada para indivíduos que possuam vínculo empregatício ou associativo com empresas, administração pública, sindicatos e(ou) associações representativas.

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

A diretoria colegiada da Previc é formada por um diretor-superintendente e quatro diretores, todos indicados pelo ministro de Estado da Previdência Social, nomeados pelo presidente da República e submetidos à sabatina pelo Senado Federal.

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

À Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) compete a supervisão das entidades fechadas de previdência complementar, nas atividades que envolvem licenciamento, monitoramento, regulamentação e fiscalização.

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é órgão colegiado responsável pela regulação das atividades e operações das entidades fechadas de previdência complementar, bem como pelo julgamento de segunda e última instância recursal administrativa do segmento fechado de previdência complementar.

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

O regime de previdência complementar é formado por dois subgrupos: o aberto, operado pelas entidades abertas de previdência complementar e também pelas seguradoras do ramo vida; e o fechado, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Considerando o regime de previdência tratado na matéria jornalística precedente, julgue o item subsequente.

Os entes federativos instituirão, por lei de iniciativa do respectivo Poder Legislativo, o regime de previdência complementar para os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. 

Considerando o regime de previdência tratado na matéria jornalística precedente, julgue o item subsequente.

O regime de previdência privada, de natureza complementar, além de ter caráter não obrigatório, é organizado de forma autônoma em relação ao RGPS.

Considerando o regime de previdência tratado na matéria jornalística precedente, julgue o item subsequente.

O regime de previdência complementar para os servidores ocupantes de cargo efetivo dos entes federativos oferecerá planos de benefícios, por intermédio de entidade fechada de previdência complementar (EFPC) ou de entidade aberta de previdência complementar (EAPC).