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Q1777530

Regimento Interno Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |

Q1777530 Regimento Interno

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.

A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia.

Alternativas

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Q476652

Regimento Interno Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN ,

Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: SEAP-PR Prova: COPS-UEL - 2013 - SEAP-PR - Agente Penitenciário |

Q476652 Regimento Interno

É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional

Alternativas

supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos.

emitir parecer sobre indulto e comutação de pena.

requerer a aplicação de medida de segurança.

requerer a internação, a desinternação e o restabelecimento da situação anterior.

inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais.

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Q381774

Regimento Interno Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN ,

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN Prova: FUNRIO - 2009 - DEPEN - Serviço Social |

Q381774 Regimento Interno

Dentre outras atribuições, compete à Coordenação Geral de Fomento ao Programa de Penas e Medidas Alternativas – CGPMA:

Alternativas

estabelecer penas restritivas de direitos de acordo com a gravidade do delito cometido.

capacitar equipes de monitoramento de execução das penas e medidas alternativas que atuam nas unidades da federação.

implementar políticas sociais que visem a reinserção do infrator na sua comunidade de origem.

fiscalizar os profissionais responsáveis pelo cumprimento das penas e medidas alternativas em cada região do país.

opinar sobre projetos de lei, elaborar e acompanhar propostas legislativas relativas às penas e medidas alternativas.

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Q381768

Regimento Interno Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN ,

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN Prova: FUNRIO - 2009 - DEPEN - Serviço Social |

Q381768 Regimento Interno

O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São atribuições do Departamento Penitenciário Nacional, EXCETO:

Alternativas

acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal em todo o Território Nacional.

assistir tecnicamente as Unidades Federativas na implementação dos princípios e regras estabelecidos nesta Lei.

estabelecer, mediante convênios com as unidades federativas, o cadastro nacional das vagas existentes em estabelecimentos locais destinadas ao cumprimento de penas privativas de direitos aplicadas pela justiça de outra unidade federativa, em especial para presos sujeitos a regime disciplinar.

colaborar com as Unidades Federativas mediante convênios, na implantação de estabelecimentos e serviços penais.

colaborar com as Unidades Federativas para a realização de cursos de formação de pessoal penitenciário e de ensino profissionalizante do condenado e do internado.

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Q381775

Regimento Interno Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN ,

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN Prova: FUNRIO - 2009 - DEPEN - Serviço Social |

Q381775 Regimento Interno

A Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – CONAPA – é um órgão

Alternativas

executivo.

legislativo.

participativo.

distributivo.

consultivo.

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Respostas

1: E

2: E

3: B

4: C

5: E

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Questões de Regimento Interno - Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN para Concurso

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