Questões de Concurso
Comentadas sobre regimento interno do conselho federal de química - cfq em regimento interno
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.
https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf
As comissões especiais são formadas exclusivamente para investigar irregularidades administrativas do Executivo.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.
https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
não pode emitir parecer sobre a constitucionalidade das
proposições.
O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará dois anos.
Compete ao CFQ publicar o relatório anual de seus trabalhos.
A sede do CFQ será em São Paulo.
O CFQ possui como atribuição propor ao governo federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exercício da profissão de químico.
O CFQ possui como atribuição julgar, em última instância, os recursos das deliberações dos CRQs.
O CFQ será composto de 12 conselheiros federais efetivos.
O CFQ será constituído apenas de brasileiros natos.
O CFQ possui como atribuição a organização de seu regimento interno.
A fiscalização do exercício da profissão de químico será exercida pelo CFQ e pelos CRQs.
O Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química (CRQs) são dotados de personalidade jurídica de direito privado.
Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído
pelos conselheiros regionais efetivos e seus
respectivos suplentes, estes quando no exercício do
cargo de conselheiro efetivo.
Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
Durante um mesmo mandato, o período total de
licença do conselheiro não poderá exceder um ano.
O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue o item acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário.
Sobre as regras estabelecidas no regimento interno do Conselho Federal de Química, analise as proposições abaixo em verdadeiras ou falsas.
I. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente do Conselho Regional de Química, desde que com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis e apenas para tratar de assuntos inadiáveis.
II. É vedada a deliberação sobre assuntos normativos em reuniões extraordinárias.
III. Quando figura como parte interessada no processo a firma empregadora de Conselheiro, este está impedido de exercer a função de Relator.
IV. Somente o Presidente e o Vice-Presidente poderão requerer preferência ou a inclusão na ordem do dia de determinado assunto.
V. O relator pode declarar-se suspeito ou impedido,
devendo tal declaração ser acolhida pelo
Presidente, que o substituirá de imediato por outro
Conselheiro presente.
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