Questões de Concurso Sobre regimento interno

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Q97632 Regimento Interno
Assinale a alternativa que não contém erro, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Alternativas
Q97540 Regimento Interno
As comissões temporárias do Senado Federal:
Alternativas
Q97539 Regimento Interno
Ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado Federal não cabe:
Alternativas
Q97538 Regimento Interno
Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:

I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.

II. Entre os princípios, destaca-se aquele segundo o qual a norma geral prevalece sobre a especial.

III. Deve observar-se o princípio da ampla negociação política por meio dos procedimentos regimentais previstos.

Assinale:
Alternativas
Q97536 Regimento Interno
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estejam corretas.
Alternativas
Q97504 Regimento Interno
O Senado Federal, durante as sessões legislativas ordinárias, reunir-se-á anualmente:
Alternativas
Q97503 Regimento Interno
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Alternativas
Q96055 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

À Gerência de Infrações e Penalidades, unidade de direção executiva subordinada diretamente à Diretoria de Controle de Veículos e de Condutores, compete apreciar, em primeira instância, os recursos interpostos pelos condutores.
Alternativas
Q96054 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

É de competência da Gerência de Infrações e Penalidades definir critérios para o controle de distribuição de talonários de notificação de infração.
Alternativas
Q96053 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

Os cargos comissionados de procurador jurídico do DETRAN/DF, desde que respeitado o percentual mínimo previsto no regimento interno, podem ser ocupados por pessoas não-integrantes da administração pública.
Alternativas
Q96052 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

É atribuição do diretor-geral do DETRAN/DF aplicar as penalidades administrativas aos seus servidores, inclusive a penalidade de demissão.
Alternativas
Q96051 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

As juntas administrativas de recursos de infrações de trânsito são órgãos subordinados do DETRAN, sendo regidas pelo regimento interno deste departamento.
Alternativas
Q96050 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

Compete ao diretor-geral do DETRAN/DF regulamentar o trânsito de veículos, pedestres e animais, bem como promover a circulação e garantir a segurança de ciclistas.
Alternativas
Q96049 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

Compete ao gerente de infrações e penalidades aplicar penalidades por infração de trânsito.
Alternativas
Q96048 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Gustavo, servidor público distrital, lotado no DETRAN/DF, pretende ingressar com ação judicial para discutir a incorporação de certa gratificação. Nessa situação, o DETRAN/DF deve ser representado judicialmente pela Procuradoria-Geral do DF.
Alternativas
Q96047 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do DETRAN/DF
(Decreto n.º 27.784/2007), julgue os itens a seguir.

Constitui receita do DETRAN/DF, os vencimentos, salários, vantagens, benefícios e obrigações não- reclamados dentro dos prazos legais.
Alternativas
Q93729 Regimento Interno
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.
Alternativas
Q93726 Regimento Interno
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.
Alternativas
Q93724 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas normas, entre elas o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, na forma prevista no regimento interno da própria agência.
Alternativas
Q93721 Regimento Interno
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de sua gravação por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito de obter as respectivas transcrições.
Alternativas
Respostas
3261: C
3262: A
3263: C
3264: B
3265: E
3266: E
3267: C
3268: E
3269: C
3270: C
3271: C
3272: E
3273: C
3274: E
3275: E
3276: C
3277: C
3278: C
3279: C
3280: C