Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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O Conselho Federal de Contabilidade por meio de Norma específica, estabelece o conceito de patrimônio público, sua classificação sob o enfoque contábil, o conceito e a estrutura do sistema de informação contábil. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC – T 16, considere as afirmativas a seguir:
I - O subsistema Orçamentário registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
II - O subsistema de custos registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
III - O subsistema de Compensação registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Após levantamento, determinado órgão público apresentou os valores contábeis constantes na tabela abaixo, ao final do exercício de 2016, no balanço financeiro:
No que concerne às demonstrações contábeis do setor público de acordo com a Lei nº 4.320/1964, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
0 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. Sobre ele, pode-se afirmar que:
I. é definido por meio da média dos alunos na Prova Brasil.
II. é calculado para duas etapas: anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
III. a aprovação é medida através dos dados do Censo Escolar.
IV. os dados são processados pelo lnep, que divulga o ldeb a cada dois anos.
Está correto apenas o que se afirma em: