Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 868

Q1037759

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 5º Região (GO) Prova: Quadrix - 2019 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Administrativo |

Q1037759 Legislação Federal

Consoante o Decreto n.º 81.871/1978, os Conselhos Regionais serão compostos por

A

21 membros, efetivos e suplentes, sendo eleito um terço por votação secreta em Assembleia Geral e dois terços integrados por representantes dos sindicatos de corretores de imóveis que funcionarem regularmente na jurisdição do Conselho Regional.

B

21 membros efetivos, sendo eleitos dois terços por votação secreta em Assembleia Geral e um terço integrado por representantes dos sindicatos de corretores de imóveis que funcionarem regularmente na jurisdição do Conselho Regional.

C

27 membros, efetivos e suplentes, sendo eleito um terço por votação secreta em Assembleia Geral e dois terços integrados por representantes dos sindicatos de corretores de imóveis que funcionarem regularmente na jurisdição do Conselho Regional.

D

27 membros efetivos, sendo eleitos dois terços por votação secreta em Assembleia Geral e um terço integrado por representantes dos sindicatos de corretores de imóveis que funcionarem regularmente na jurisdição do Conselho Regional.

E

27 membros, efetivos e suplentes, sendo eleitos dois terços por votação secreta em Assembleia Geral e um terço integrado por representantes dos sindicatos de corretores de imóveis que funcionarem regularmente na jurisdição do Conselho Regional.

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Q1037758

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 5º Região (GO) Prova: Quadrix - 2019 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Administrativo |

Q1037758 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei n.º 6.530/1978, constituem receitas do Conselho Federal

A

20% sobre as anuidades e emolumentos e contribuições voluntárias arrecadados pelos Conselhos Regionais.

B

20% sobre as anuidades e emolumentos e multas arrecadados pelos Conselhos Regionais.

C

20% sobre as anuidades e emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais.

D

30% sobre as anuidades e emolumentos e multas arrecadados pelos Conselhos Regionais.

E

30% sobre as anuidades e emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais.

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Q1037757

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 5º Região (GO) Prova: Quadrix - 2019 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Administrativo |

Q1037757 Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitido

A

anunciar imóvel loteado ou em condomínio, mencionando o número de registro do loteamento ou da incorporação no Registro de Imóveis.

B

prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses que lhe forem confiados.

C

anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado, por meio de documento escrito.

D

negar aos interessados a prestação de contas ou o recibo de quantias ou documentos que lhe tenham sido entregues a qualquer título.

E

auxiliar ou facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão aos não inscritos.

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Q1037756

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 5º Região (GO) Prova: Quadrix - 2019 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Administrativo |

Q1037756 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros e composta de

A

um presidente, um vice‐presidente, dois secretários e dois tesoureiros.

B

um presidente, três vice‐presidentes, três secretários e três tesoureiros.

C

um presidente, dois vice‐presidentes, três secretários e três tesoureiros.

D

um presidente, dois vice‐presidentes, dois secretários e dois tesoureiros.

E

um presidente, dois vice‐presidentes, dois secretários e três tesoureiros.

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Q1037755

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 5º Região (GO) Prova: Quadrix - 2019 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Administrativo |

Q1037755 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por

A

27 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos individualmente pelo sistema de voto pessoal indelegável, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos.

B

27 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos, em chapa, pelo sistema de voto pessoal, indelegável, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos.

C

27 membros efetivos e o dobro de suplentes, eleitos, em chapa, pelo sistema de voto pessoal, indelegável, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos.

D

25 membros efetivos, eleitos, individualmente, pelo sistema de voto pessoal, indelegável, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos.

E

25 membros efetivos e o dobro de suplentes, eleitos, em chapa, pelo sistema de voto pessoal, indelegável, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos.

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Q1037433

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1037433 Legislação Federal

Com base nas disposições do Código Civil e da Lei nº 8.009/90, analise as afirmativas a respeito do bem de família.
I. A instituição do bem de família voluntário, observados os requisitos legais, gera a inalienabilidade e a impenhorabilidade do prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicilio familiar. II. Considera-se constituído o bem de família, quer instituído pelos cônjuges, quer por terceiro, mediante o registro de seu título no Registro de Imóveis. III. O bem de família voluntário é isento de execução por dívidas anteriores e posteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomínio. IV. A dissolução da sociedade conjugal, em vida ou por morte, acarreta a extinção do bem de família convencionado.
Estão corretas as afirmativas

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas

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Q1037415

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1037415 Legislação Federal

O art. 3º, da Lei nº 9.514/1997, estabeleceu as condições para o funcionamento das companhias securitizadoras de crédito imobiliário e como ferramenta de sua atuação criou o Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI em seu art. 6º. Quanto às características do Certificado de Recebíveis Imobiliários, assinale a correta.

A

É título de crédito ao portador.

B

Constitui ordem de pagamento à vista.

C

Constitui Promessa de Pagamento em dinheiro.

D

É título de crédito de circulação vedada, em virtude de suas especificidades.

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Q1037386

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1037386 Legislação Federal

A Lei nº 8.159/91 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. De acordo com o referido diploma legal, é correto afirmar que:

A

Os documentos de valor permanente são inalienáveis e prescritíveis.

B

Os documentos públicos são identificados como dispensáveis, correntes, intermediários e permanentes.

C

Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.

D

Não ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerado como de interesse público e social.

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Q1037371

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Jurídicos |

Q1037371 Legislação Federal

Sobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:

A

Ao autor cabe o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou cientifica, sendo que o uso por terceiros depende de prévia e expressa autorização do primeiro.

B

Constatada a violação do direito de propriedade intelectual do Autor, previsto no art. 22 e 28 da Lei n° 9.610/1998, a consequência é o dever de indenizar moral e patrimonialmente, além da possibilidade de ser determinado pelo julgador o recolhimento de todos os exemplares da obra.

C

O surgimento da pretensão ressarcitória nos casos de plágio se dá quando o autor originário tem comprovada ciência da lesão a seu direito subjetivo e de sua extensão, e prescreve em dez anos.

D

Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual – publicação gráfica ou fonográfica, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade através da inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do intérprete e do editor ou produtor;

E

No caso de reprodução de obra com fraude, de acordo com a Lei n° 9.610/1998, será solidariamente responsável com o contrafator quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir e/ou tiver em depósito obra reproduzida com fraude, com finalidade de obter lucro.

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Q1037360

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Jurídicos |

Q1037360 Legislação Federal

A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,

A

depende de lei autorizativa de cada um dos entes envolvidos, independentemente do objeto do ajuste, como expressão do controle legislativo exercido sobre os atos do Executivo.

B

deve apresentar interesses convergentes como objeto principal, ainda que individualmente cada ente capture benefícios ou vantagens específicas com a execução do ajuste.

C

deve ser substituída por instrumento de natureza contratual quando for apurado haver desigualdade de retorno para cada um dos entes envolvidos, sem prejuízo do caráter não oneroso da avença.

D

pode ser substituído por ato unilateral de um dos entes, com adesão dos demais às condições e termos impostos, sempre que o objeto do ajuste não seja de interesse do outorgante.

E

se presta à gestão associada de serviços públicos em sentido estrito, não mais admitindo, como objeto, a realização de outras atividades, ainda que de interesse público, estas que devem ser implementadas por meio de convênios de cooperação.

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Q1037144

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037144 Legislação Federal

Para definir e caracterizar corretamente a existência de um ou mais domicílios em uma mesma propriedade ou terreno, é essencial o estabelecimento dos seguintes critérios:

A

Impessoalidade e Independência.

B

Determinação e Separação.

C

Unidade e Impessoalidade.

D

Separação e Independência.

E

Unidade e Interdependência.

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Q1037143

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037143 Legislação Federal

NÃO é considerado como componente do endereço:

A

quadra.

B

complemento.

C

coordenadas geográficas.

D

número.

E

Logradouro.

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Q1037142

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037142 Legislação Federal

Setor Censitário com mais de 50 domicílios que se encontram associados a Projetos de Assentamento. São localidades de habitação e produção agrícola, caracterizada pelo adensamento e pela concentração de domicílios de famílias de determinado assentamento rural.
A qual tipo de Setor Censitário a definição acima se refere?

A

Convento / Hospital

B

Agrovila do PA (Projeto de Assentamento)

C

Aglomerado Subnormal

D

Agrupamento Quilombola

E

Setor com Baixo Patamar Domiciliar

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Q1037141

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037141 Legislação Federal

Qual a importância do Manual do Recenseador?

A

Porque é fundamental para a localização do Recenseador em campo e para o trabalho de coleta.

B

Pois exibe o Mapa do setor por meio de uma imagem, obtida por satélites, da área do setor e das áreas que o rodeiam.

C

Porque é usado como recurso instrucional durante seu treinamento, além de fonte de consulta para o seu trabalho de coleta de dados.

D

Para registro e armazenamento das informações coletadas em campo.

E

Porque é a principal ferramenta de trabalho no cotidiano do Recenseador.

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Q1037140

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037140 Legislação Federal

Maria, recenseadora, ao chegar à residência de João, sabendo que para que seja feita uma abordagem correta, deve explicar para o informante, de forma clara e segura, a importância do Censo Demográfico 2020 para o País. Para tanto, ela informou que:
I - O XIII Censo Demográfico será um “retrato de corpo inteiro” do País com o levantamento do perfil da população e das características de seus domicílios. II – A partir da conclusão do censo, o Brasil vai dispor de informações necessárias para conhecer as características das pessoas, onde residem, por exemplo, a fim de planejar políticas e investimentos públicos. III – o Censo Demográfico é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades e o último aconteceu em 2015.
Estão corretos os itens:

A

I, somente.

B

I e III.

C

II e III.

D

I, II e III.

E

I e II.

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Q1037139

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037139 Legislação Federal

O morador é a pessoa que, na data de referência, residia habitualmente no domicílio. Assim, é considerado morador o indivíduo que permanece na condição de morador mesmo que esteja ausente do domicílio (a sua residência habitual) por um período que não ultrapasse a:

A

3 meses.

B

1 ano.

C

8 meses.

D

2 anos.

E

6 meses.

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Q1037138

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037138 Legislação Federal

Quem é o recenseador?

A

É o responsável por fazer o trabalho da coleta de dados por meio de entrevistas com os moradores, aquele que está em contato direto com o público

B

É o responsável por distribuir tarefas e pelos equipamentos de coleta, assim como por acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos e cobrar o cumprimento das normas estabelecidas pelo IBGE

C

É o elo entre aqueles que coletam as informações e aqueles que gerenciam o Posto de Coleta, ou seja, é a peça chave do censo demográfico

D

É o responsável por exercer as tarefas de supervisão da operação censitária, com atenção às questões técnicas e de informática

E

É o responsável por fornecerá as informações, o material necessário, instrumentos de trabalho e prestar orientação técnica e assistência permanente durante o período de realização da coleta de dados

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Q1037137

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037137 Legislação Federal

A remuneração mensal do recenseador será por produção, e por conta disso é de suma importância que cada um tenha conhecimento sobre os conceitos de remuneração, bem como os descontos mais comuns que costumam ocorrer.
Desta forma, o ganho total do recenseador (produção + salário-família, quando houver) refere-se à (aos, à):

A

remuneração líquida.

B

proventos.

C

remuneração por rescisão.

D

subsídios.

E

remuneração bruta.

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Q1037136

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037136 Legislação Federal

O bom desempenho do trabalho do recenseador está associado ao domínio dos conceitos e dos procedimentos que serão utilizados no Censo, entretanto caso venha a encontrar alguma dificuldade, o recenseador deverá se reportar ao:

A

Agente Censitário Municipal.

B

Coordenador do Censo.

C

Agente Comunitário.

D

Agente Censitário Supervisor.

E

Coordenador Censitário de Subárea.

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Q1037135

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IBGE Prova: IBADE - 2019 - IBGE - Recenseador |

Q1037135 Legislação Federal

O crachá é o documento que credencia o funcionário a realizar a pesquisa para o IBGE. Analise a imagem a seguir e assinale a alternativa correta referente aos itens do crachá:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

3 - QRcode para confirmar os dados do recenseador diretamente do site do IBGE.

B

1 - foto do Agente Censitário Supervisor daquele Recenseador.

C

1 - foto do Recenseador

D

2 - QRcode para confirmar os dados do informante diretamente do site do IBGE.

E

2 - dados do Recenseador.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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