Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Q2032029 Legislação Federal
UM AERÓDROMO SERÁ CONSIDERADO IMPRATICÁVEL, QUANDO: 
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Q2032027 Legislação Federal
UM QUADRADO VERMELHO COM UMA DIAGONAL AMARELA, COLOCADO NA ÁREA DE SINALIZAÇÃO DO AERÓDROMO, INDICA:
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Q2032025 Legislação Federal
AO SER REALIZADO O TESTE NOS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES/RECEPTORES, FOI INFORMADO CLAREZA TRÊS, QUE SIGNIFICA:
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Q2032023 Legislação Federal
A RESPONSABILIDADE PARA QUE A OPERAÇÃO COM UMA AERONAVE SE REALIZE DE ACORDO COM AS REGRAS DO AR, É DO(A)
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Q2032022 Legislação Federal
DE ACORDO COM O CBA, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE AUTORIDADE ADUANEIRA, DE POLÍCIA OU DE SAÚDE, A AUTORIDADE AERONÁUTICA PODERÁ INTERDITAR A AERONAVE POR ATÉ: 
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Q2032020 Legislação Federal
A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES ESTRANGEIROS, ADMITIDOS COMO TRIPULANTES EM CARATER PROVISÓRIO, NÃO PODERÁ EXCEDER O PERÍODO DE:
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Q2032019 Legislação Federal
DENTRE AS ALTERNATIVAS CITADAS ABAIXO, ASSINALE A AERONAVE QUE POSSUI MAIOR PRIORIDADE PARA O POUSO. 
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Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |
Q2029235 Legislação Federal
Analise os itens abaixo sobre o regime de concessão e permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995):
I. As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
II. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
III. A concessionária deverá divulgar em seu sítio eletrônico, de forma clara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos.
Assinale:
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Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |
Q2029234 Legislação Federal
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa incorreta: 
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Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |
Q2029232 Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. À luz da referida legislação, assinale a alternativa correta: 
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Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |
Q2029231 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas:
I. Deixar de divulgar ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei.
II. Deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei.
III. Deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Poder do limite máximo.
Assinale: 
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Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |
Q2029224 Legislação Federal
A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Nesse cenário, assinale a alternativa correta: 
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Q2028944 Legislação Federal
O IFPR é uma instituição de ______________________, básica e profissional, pluricurricular, multicâmpus e descentralizada, especializada na oferta de educação _______________ e ______________ nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica. O IFPR deverá promover a integração e a verticalização da __________________ à educação profissional e educação superior, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico, nas potencialidades regionais, preservação do meio ambiente, transparência e ___________________.

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às lacunas: 
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Q2028943 Legislação Federal
Sobre os cursos de Graduação, ofertados pelo IFPR compreendem as Licenciaturas, os Bacharelados, além dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Programas de Formação Pedagógica para não licenciados, EXCETO: 
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Q2028942 Legislação Federal
Conforme os termos da Organização Didático Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná, que ordena os cursos e seus objetivos, assinale a alternativa INCORRETA: 
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Q2028940 Legislação Federal
De acordo com a Gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFPR, as atividades de ensino compreendem as ações dos docentes diretamente vinculadas aos cursos e programas regulares, em todos os níveis e modalidades de ensino, ofertados pelo IFPR, compreendendo:
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Q2028939 Legislação Federal
Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. São essas as premissas que sustentam o papel dos Institutos Federais, a saber:


( ) Promover a integração e a verticalização da educação básica, à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) A equidade no acesso à formação inicial e continuada, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, regionais e locais. ( ) Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. ( ) Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico. ( ) Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

A sequência correta de cima para baixo é:
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Q2028936 Legislação Federal
Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. Os principais elementos inovadores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são:


( ) A verticalidade, atuando em todos os níveis do ensino. ( ) A certificação de saberes não formais, rompendo com a hierarquia de saberes e o academicismo. ( ) Estudo das relações entre educação e trabalho, diversidade cultural, cidadania, sustentabilidade, arte, meio ambiente entre outras problemáticas centrais da sociedade contemporânea. ( ) O compromisso com as políticas públicas.


A sequência correta de cima para baixo é:
Alternativas
Q2028931 Legislação Federal
No Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPR (2019-2023), Sustentabilidade, Educação de Qualidade e Excelência, e Diversidade Humana e Cultural, são considerados:
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Q2028929 Legislação Federal
Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei nº 11.091/2005), assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
16321: A
16322: A
16323: A
16324: D
16325: A
16326: B
16327: B
16328: D
16329: C
16330: C
16331: D
16332: D
16333: B
16334: B
16335: E
16336: C
16337: A
16338: E
16339: C
16340: A