Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Considerando a situação em que o entrevistado se declarar indígena no censo demográfico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Será tratado como os outros entrevistados, afinal, somos todos brasileiros.
( ) Deverá apontar etnia, grupo ou povo a que pertence.
( ) Somente será entrevistado aquele que se declarar também brasileiro.
( ) Somente aquele pertencente a tribos amazônicas terá tratamento diferenciado.
( ) Poderá apontar a crença, religião ou ritual que professa.
"A Síntese de Indicadores Sociais (SIS)
analisou o tema pobreza utilizando
diferentes medidas que mostram o
aumento da pobreza entre 2016 e 2017.
Segundo a linha de pobreza proposta
pelo Banco Mundial (rendimento de até
US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a
proporção de pessoas pobres no Brasil
era de 25,7% da população em 2016 e
subiu para 26,5%, em 2017" (IBGE, 2018).
A respeito das medidas de pobreza e
exclusão social, assinale a alternativa
correta
O suplemento Outras Formas de Trabalho, da PNAD Contínua 2018, elaborado pelo IBGE, apresenta informações sobre a situação sociodemográfica de grupos populacionais de gênero. A exemplo, uma síntese de alguns dados ofertados nesse suplemento é expressa na seguinte tabela:
Média de horas dedicadas a afazeres e/ou cuidados
Homem ocupado 10,3
Mulher ocupada 18,5
Homem não ocupado 12,0
Mulher não ocupada 23,8
Média de horas efetivamente trabalhadas em todos os trabalhos
Homem que fez afazer e/ou cuidado 39,9
Mulher que fez afazer e/ou cuidado 34,8
Homem que não fez afazer e/ou cuidado 39,0
Mulher que não fez afazer e/ou cuidado 36,0
Considerando as informações apresentadas no referido suplemento, assinale a alternativa correta.
A Pesquisa Industrial Anual (PIA),
divulgada pelo IBGE neste ano, informou
que a indústria perdeu 14,8% de empregos
entre 2013 e 2017, o equivalente a 1,3
milhão de trabalhadores. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a
estrutura central do SCN.
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.
O pagamento da anuidade após o dia 31 de março terá
o acréscimo de 20%, a título de mora, quando efetuado
no mesmo exercício.
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.
A conduta do profissional que empresta seu nome a
empresas executoras de obras e serviços sem ter
participado é irregular, mas não caracteriza exercício
ilegal da profissão.
Lei de Acesso à Informação
A Lei Federal n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, preceitua que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, exceto aquelas expressas na legislação.
Ela regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal, no inciso XXXIII, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Internet: <www2.camara.leg.br>
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
As informações em poder dos órgãos públicos e das entidades públicas, em razão do seu teor e de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificadas como ultrassecretas,
secretas ou reservadas. Nesses casos, recebendo esses tipos de classificação, não terão prazos máximos de restrição de acesso.
Lei de Acesso à Informação
A Lei Federal n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, preceitua que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, exceto aquelas expressas na legislação.
Ela regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal, no inciso XXXIII, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Internet: <www2.camara.leg.br>
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
Caso imponha sigilo à informação para fins de ocultação
de ato ilegal cometido por outrem, o agente público ou
militar será responsabilizado.
Lei de Acesso à Informação
A Lei Federal n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, preceitua que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, exceto aquelas expressas na legislação.
Ela regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal, no inciso XXXIII, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Internet: <www2.camara.leg.br>
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A informação armazenada em formato digital será
fornecida nesse formato, independentemente da
anuência do requerente.
Lei de Acesso à Informação
A Lei Federal n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, preceitua que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, exceto aquelas expressas na legislação.
Ela regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal, no inciso XXXIII, do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Internet: <www2.camara.leg.br>
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
As informações de interesse coletivo ou geral,
custodiadas pelos órgãos e pelas entidades públicas,
serão obrigatoriamente divulgadas em sítios oficiais da
rede mundial de computadores (Internet).
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