Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 25.929 questões
Ano: 2021
Banca:
UFPel-CES
Órgão:
UFPEL
Provas:
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública
|
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Saúde Coletiva |
Q1848317
Legislação Federal
A Resolução nº 41 de 26 de outubro de
2017, estabelece o limite mínimo e máximo de carga
horária de aulas dentre as atividades docentes.
Sobre o tema, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
UFPel-CES
Órgão:
UFPEL
Provas:
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública
|
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Saúde Coletiva |
Q1848316
Legislação Federal
A Resolução nº 29 de 13 de setembro de
2018, que dispõe sobre o regulamento do ensino da
UFPEL, prevê que
Ano: 2021
Banca:
UFPel-CES
Órgão:
UFPEL
Provas:
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública
|
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Saúde Coletiva |
Q1848312
Legislação Federal
De acordo com o artigo 23 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será realizada por Comissão de Avaliação de Desempenho designada no âmbito de cada Instituição Federal de Ensino. A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá ser composta de
Q1848311
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere às atribuições e às prerrogativas do técnico
industrial, previstas nas Resoluções CFT n.º 101/2020
e n.º 108/2020, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em mecânica
estão dispensados, sob quaisquer hipóteses, de emitir o
termo de responsabilidade técnica (TRT), uma vez que
tal atribuição não é afeta às suas atividades.
Q1848310
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere às atribuições e às prerrogativas do técnico
industrial, previstas nas Resoluções CFT n.º 101/2020
e n.º 108/2020, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em mecânica
gozam de autorização para manusear lubrificantes,
sendo-lhes proibido, em quaisquer hipóteses,
armazená-los.
Q1848309
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere às atribuições e às prerrogativas do técnico
industrial, previstas nas Resoluções CFT n.º 101/2020
e n.º 108/2020, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em mecânica
podem exercer a função de perito perante os órgãos
públicos e o setor privado, elaborando laudos de
vistoria, avaliação, arbitramento e consultoria.
Q1848308
Legislação Federal
Texto associado
Nos termos das Resoluções n.º 74/2019 e de n.º 94/2020 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, cujos conteúdos
versam sobre as atribuições e as prerrogativas dos técnicos
industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática
têm como atribuição a emissão de laudos técnicos
referentes à rede de distribuição e transmissão de
energia elétrica, interna ou externa, ou de
equipamentos de manobra ou proteção.
Q1848307
Legislação Federal
Texto associado
Nos termos das Resoluções n.º 74/2019 e de n.º 94/2020 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, cujos conteúdos
versam sobre as atribuições e as prerrogativas dos técnicos
industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica
têm prerrogativas para prestar assistência técnica no
estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas
tecnológicas, independentemente de sua especialidade.
Q1848306
Legislação Federal
Texto associado
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura,
geodésia e cartografia ou em geoprocessamento estão
vedados de realizar a análise, a classificação, a
interpretação e o processamento de imagens obtidas
por fotogrametria terrestre, aérea e orbital.
Q1848305
Legislação Federal
Texto associado
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura,
geodésia e cartografia ou em geoprocessamento, para
efeito do exercício profissional, têm a atribuição, além
de outras, de elaborar e gerenciar dados em Sistemas de
Informações Geográficas (SIG).
Q1848304
Legislação Federal
Texto associado
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
É vedada a quaisquer técnicos industriais a
responsabilização técnica por empresas, ainda que seus
objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuições
legais que lhe foram conferidas.
Q1848303
Legislação Federal
Texto associado
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O técnico industrial com habilitação em edificações tem
como uma de suas atribuições a realização de
desdobramento de lotes para fins de regularização fiscal
e construção civil.
Q1848302
Legislação Federal
Texto associado
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas
na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Entre as atribuições previstas nas resoluções e leis para
os técnicos industriais, não se faz presente a
possibilidade de ministrar disciplinas técnicas, ainda que
sejam englobadas por sua especialidade.
Q1848298
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho
Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais,
julgue o item.
O Plenário dos conselhos federais será composto, no
máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os
membros da Diretoria Executiva.
Q1848259
Legislação Federal
Em 2019, o Poder Executivo publicou o Decreto nº 9.991/2019, de 22 de agosto de 2019, dispondo
sobre a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional. Com base nesse dispositivo, é CORRETO afirmar que:
Q1848257
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.203/2017, de 22 de novembro de 2013, marque a alternativa em
que todos os itens são princípios da governança pública:
Q1848248
Legislação Federal
A respeito do disposto na Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre
a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, nacional ou estrangeira, é CORRETO afirmar que:
Q1848243
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, as Instituições Federais de Ensino
devem avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo
ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras,
as seguintes variáveis, EXCETO:
Q1848184
Legislação Federal
Texto associado
Conforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício
da profissão de técnico industrial, julgue o item.
O exercício da profissão de técnico industrial de nível
médio é privativo de quem tenha sido diplomado por
escola oficial autorizada no Brasil, sendo vedado, em
quaisquer hipóteses, o exercício da profissão por
aqueles que tenham sido diplomados por escola ou
instituto técnico industrial estrangeiro.
Q1848183
Legislação Federal
Texto associado
Conforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício
da profissão de técnico industrial, julgue o item.
Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço
público federal, estadual ou municipal, prescindem de
profissionais legalmente habilitados.
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