Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 25.188 questões
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494380
Legislação Federal
Em consonância com a Lei Federal n. 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os
procedimentos a elas pertinentes, aponte a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494353
Legislação Federal
Com relação ao procedimento de acesso à informação previsto na Lei Federal 12.527/2011, julgue os itens
a seguir.
I. Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
II. Em regra, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
III. Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.
IV. A informação armazenada em formato digital será sempre fornecida nesse formato, independentemente de anuência do requerente.
Assinale a alternativa correta:
I. Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
II. Em regra, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
III. Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.
IV. A informação armazenada em formato digital será sempre fornecida nesse formato, independentemente de anuência do requerente.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494318
Legislação Federal
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Federal Nº 13.022/2014, que institui o Estatuto
das Guardas Municipais.
Uma das competências específicas das guardas municipais é
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494317
Legislação Federal
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Federal Nº 13.022/2014, que institui o Estatuto
das Guardas Municipais.
É competência geral das guardas municipais:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494316
Legislação Federal
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Federal Nº 13.022/2014, que institui o Estatuto
das Guardas Municipais.
Conforme o Art. 3º dessa lei , são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Planejamento, Orçamento e Cooperação |
Q2494228
Legislação Federal
A gestão de riscos envolve a adoção de princípios de
governança e o uso de técnicas para permitir o controle,
a regulação e a mitigação de riscos no contexto do
processo decisório das organizações. Ao longo dos anos,
várias organizações contribuíram com modelos de
referência para implementação da gestão de riscos. Entre
elas, destaca-se o modelo COSO ERM e a ABNT NBR
ISO 31000 que servem como base para a elaboração de
planos de gestão de riscos e programas de integridade
dos órgãos públicos federais.
Nesse contexto, o Decreto nº 9.203/2017, que dispõe
sobre a política de governança da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, define gestão de
riscos como processo de natureza permanente,
estabelecido, direcionado e monitorado pela alta
administração, que contempla as atividades de
identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que
possam afetar a organização, destinado a fornecer
segurança razoável quanto à realização de seus
objetivos.
Em relação às características do processo de gestão de riscos nas organizações, avalie se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
I – O processo de gestão de riscos facilita a melhoria contínua da organização e convém que ele seja parte integrante da gestão, incorporado na cultura e nas práticas e adaptado aos processos de negócios da organização.
II – O processo de gestão de riscos interage com o Planejamento Estratégico, à medida que a organização, ao identificar e tratar os riscos e implementar controles internos focados nesses riscos, aumentará a probabilidade de alcance dos objetivos definidos.
III – O processo de gestão de riscos proposto pela ABNT NBR ISO 31000 envolve a aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas para as atividades de comunicação e consulta, estabelecimento do contexto e avaliação, tratamento, monitoramento, análise crítica, registro e relato de riscos.
IV - O processo de gestão de riscos aplica-se ao processo de Gestão de Cooperação Técnica e abrange as etapas de Proposição, Celebração e Formalização, Execução e Prestação de contas do instrumento de cooperação.
De cima para baixo, a sequência correta é:
Em relação às características do processo de gestão de riscos nas organizações, avalie se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
I – O processo de gestão de riscos facilita a melhoria contínua da organização e convém que ele seja parte integrante da gestão, incorporado na cultura e nas práticas e adaptado aos processos de negócios da organização.
II – O processo de gestão de riscos interage com o Planejamento Estratégico, à medida que a organização, ao identificar e tratar os riscos e implementar controles internos focados nesses riscos, aumentará a probabilidade de alcance dos objetivos definidos.
III – O processo de gestão de riscos proposto pela ABNT NBR ISO 31000 envolve a aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas para as atividades de comunicação e consulta, estabelecimento do contexto e avaliação, tratamento, monitoramento, análise crítica, registro e relato de riscos.
IV - O processo de gestão de riscos aplica-se ao processo de Gestão de Cooperação Técnica e abrange as etapas de Proposição, Celebração e Formalização, Execução e Prestação de contas do instrumento de cooperação.
De cima para baixo, a sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |
Q2494145
Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa de Pequeno
Porte, estabelecendo normas específi cas para o tratamento
diferenciado e favorecendo as Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte no âmbito dos poderes da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios. Diante da defi nição acima os
benefícios fi scais concedidos às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte segundo a lei são:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |
Q2494134
Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, estabelece, como critério de
desempate, a preferência de contratação de microempresas
e empresas de pequeno porte nas aquisições públicas.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Contratos e Convênios |
Q2493931
Legislação Federal
A Instrução Normativa SEGES-ME nº 65, de 30 de
julho de 2021, dispõe sobre o procedimento
administrativo para realização de pesquisa de preços
para aquisição de bens e contratação de serviços em
geral no âmbito da Administração Pública. Sobre
apesquisa de preços é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Contratos e Convênios |
Q2493929
Legislação Federal
Em relação à prestação de contas de convênios e
contratos de repasse, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Médico Generalista (I, II e III)
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Médico Ginecologista e Obstetra (Ambos) |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Médico Pediatra (Ambos) |
Q2493487
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 13.460/2017, os serviços públicos e o
atendimento do usuário serão realizados de forma
adequada, observados alguns princípios, EXCETO:
Q2493049
Legislação Federal
Com base no que estabelece a Lei 14.129/21, analise as afirmativas
a seguir:
I. A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, inclusive pela de baixa renda ou residente em áreas rurais e isoladas, sem prejuízo do direito do cidadão a atendimento presencial. II. O acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do serviço humanamente assessorado. III. A administração pública de cada ente federado poderá editar estratégia de governo digital, no âmbito de sua competência, buscando a sua compatibilização com a estratégia federal e a de outros entes.
Assinale
I. A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, inclusive pela de baixa renda ou residente em áreas rurais e isoladas, sem prejuízo do direito do cidadão a atendimento presencial. II. O acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do serviço humanamente assessorado. III. A administração pública de cada ente federado poderá editar estratégia de governo digital, no âmbito de sua competência, buscando a sua compatibilização com a estratégia federal e a de outros entes.
Assinale
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Provas:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Administrador
|
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Auditor |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Contador |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Assistente Social |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Arquiteto e Urbanista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Tecnólogo-Formação: Arquivista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Analista de TI - Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Mecânica |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Generalista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Psiquiatra |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Zootecnista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
Q2492985
Legislação Federal
Com base no Regimento Geral da Ufape, analise as afirmativas a
seguir:
I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respeito à superação das desigualdades, ao reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural, pressupõem a participação em múltiplos contextos simbólicos, em múltiplos pertencimentos, em múltiplas identidades. II. A arte e a cultura da Ufape, por meio de suas vivências, concebem os campos das artes, suas linguagens, e das culturas como uma dimensão estratégica que delineia a formação integral da comunidade universitária e envolve práticas de ensino, pesquisa e extensão de forma democrática e cidadã. III. As atividades de arte e cultura da Ufape devem ser institucionalizadas de acordo com a Política de Arte e Cultura e demais normas relacionadas vigentes e estarem alinhadas às demandas do Conselho Social da Ufape, ao Plano Anual de Atividades de Arte e Cultura e ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
Assinale
I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respeito à superação das desigualdades, ao reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural, pressupõem a participação em múltiplos contextos simbólicos, em múltiplos pertencimentos, em múltiplas identidades. II. A arte e a cultura da Ufape, por meio de suas vivências, concebem os campos das artes, suas linguagens, e das culturas como uma dimensão estratégica que delineia a formação integral da comunidade universitária e envolve práticas de ensino, pesquisa e extensão de forma democrática e cidadã. III. As atividades de arte e cultura da Ufape devem ser institucionalizadas de acordo com a Política de Arte e Cultura e demais normas relacionadas vigentes e estarem alinhadas às demandas do Conselho Social da Ufape, ao Plano Anual de Atividades de Arte e Cultura e ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
Assinale
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492907
Legislação Federal
Aos titulares das unidades setoriais de correição é
permitido mandato de:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492901
Legislação Federal
Trata-se de condição para a celebração do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que o investigado:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492898
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.813/2013, são situações
que configuram conflito de interesses após o exercício do
cargo ou emprego e no período de 6 (seis) meses,
contado da data da dispensa, exoneração, destituição,
demissão ou aposentadoria, salvo quando
expressamente autorizado, conforme o caso, pela
Comissão de Ética Pública ou pela Controladoria-Geral
da União, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492897
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011),
determina que a classificação do sigilo de informações no
âmbito da administração pública federal no grau de
ultrassecreto é de competência das seguintes
autoridades:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2492869
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 14.129/2021, a prestação
digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de
tecnologias de amplo acesso pela população, inclusive
pela de baixa renda ou residente em áreas rurais e
isoladas, sem prejuízo do direito do cidadão a
atendimento presencial. Ainda de acordo com a Lei nº
14.129/2021, o acesso à prestação digital dos serviços
públicos será realizado, preferencialmente, por meio do:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2492866
Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94,
de 23 de dezembro de 2022, em relação à gestão do
contrato, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |
Q2492694
Legislação Federal
Em relação ao estabelecido na Lei 4.717/65, analise as afirmativas
a seguir:
I. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. II. A sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento, ao autor, das custas e demais despesas, judiciais e extrajudiciais, diretamente relacionadas com a ação e comprovadas, bem como o dos honorários de advogado. III. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas.
Assinale
I. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. II. A sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento, ao autor, das custas e demais despesas, judiciais e extrajudiciais, diretamente relacionadas com a ação e comprovadas, bem como o dos honorários de advogado. III. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas.
Assinale
Conheça nossos planos