Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Q2463833 Legislação Federal

Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.


Os órgãos e as entidades públicas são obrigados a divulgar informações de interesse coletivo ou geral somente mediante solicitação.

Alternativas
Q2463832 Legislação Federal

Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.


Informações podem ser classificadas nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, cada um com um prazo máximo de restrição de acesso específico.

Alternativas
Q2463711 Legislação Federal
“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que apresenta o termo definido acima.
Alternativas
Q2463409 Legislação Federal
Os artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições importantes para sua compreensão. Dentre essas definições, apresenta-se a de ações afirmativas. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta a sua definição. 
Alternativas
Q2463185 Legislação Federal

Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequente.


O transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros é outorgado por meio de autorização da ANTT, após o devido processo licitatório.

Alternativas
Q2463184 Legislação Federal

Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequente.


Cada termo de autorização (TAR) será avaliado anualmente pelos indicadores de cumprimento de viagens, transmissão de bilhetes, pontualidade e generalidade.

Alternativas
Q2463170 Legislação Federal

Acerca da administração de ativos ferroviários, julgue o item seguinte.


Nos ativos imóveis das concessionárias, no que se refere ao estado de uso das edificações de oficinas, estações, postos de manutenção, depósitos e armazéns, são consideradas as condições estruturais da edificação, mas não a conservação das paredes, da pintura, de pisos e revestimentos.

Alternativas
Q2463169 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, a respeito de custos em manutenção para ferrovias.
De acordo com as composições de custos unitários para reposicionamento de aparelho de mudança de via (AMV), compõem a retirada de AMV completo o seu transporte e o seu posicionamento na via em local diferente do ponto de retirada, apropriando-se serviços como corte dos trilhos para separação do AMV, instalação de barras espaçadoras ao longo do AMV e movimentação mecanizada do AMV completo. 
Alternativas
Q2463165 Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.


Em sinalização por eletrificação de via, é usual que, além da seção de bloqueio em que o trem esteja efetivamente circulando, o sistema bloqueie duas seções subsequentes atrás do movimento do trem.

Alternativas
Q2463164 Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.


A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciamento da capacidade da ferrovia.

Alternativas
Q2463163 Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.


O gráfico de circulação de trens é uma ferramenta visual que considera a interação entre o trem e a via dentro de tempos a serem estimados para saída e chegada.

Alternativas
Q2463162 Legislação Federal

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.


O principal conceito da sistemática de manutenção baseia-se na confiabilidade da operação com falhas por períodos predeterminados.

Alternativas
Q2463161 Legislação Federal

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.


A colmatação por finos é uma das degradações que podem ocorrer no sublastro, estando este sujeito às operações de manutenção.

Alternativas
Q2463160 Legislação Federal

Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.


Na manutenção mecanizada, são utilizados equipamentos como carro-controle, máquinas alinhadoras para correção de níveis da via e alinhamentos longitudinais, socadoras e reperfiladores de trilhos, reguladoras, estabilizadoras e limpadores de lastro. 

Alternativas
Q2463159 Legislação Federal

No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.


São elementos usados para fixações o tirefond, os pregos de linha tipo cabeça de cachorro e tipo asa de barata, os grampos deenik e pandrol, o calço e a placa de apoio.

Alternativas
Q2463158 Legislação Federal

No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.


A fixação dos trilhos pode ser elástica ou rígida: enquanto a fixação elástica não absorve vibrações e impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário, a fixação rígida absorve tanto as vibrações quanto os impactos. 

Alternativas
Q2463140 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


Caso haja paralisação da viagem por motivo que não seja de responsabilidade do passageiro, a administração ferroviária é obrigada a transportar, por sua conta, o passageiro ao seu destino, em condições compatíveis com as da viagem original. 

Alternativas
Q2463139 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro. 

Alternativas
Q2463138 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como por redes de transmissão elétrica, telefônica e similares, estabelecidas anteriormente ou posteriormente à instalação das ferrovias.

Alternativas
Q2463137 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


É denominada administração ferroviária somente a empresa privada que já exista ou venha a ser criada para construção, operação ou exploração comercial de ferrovias.

Alternativas
Respostas
6601: E
6602: C
6603: E
6604: B
6605: E
6606: C
6607: E
6608: C
6609: C
6610: C
6611: C
6612: E
6613: E
6614: C
6615: C
6616: E
6617: C
6618: E
6619: E
6620: E