Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 305

Q3014469

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Suporte e Redes |

Q3014469 Legislação Federal

A Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, versa sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal. Com isso em mente, assinale a alternativa correta.

A

Registro de oportunidade é o comportamento praticado por fabricante e seus revendedores com vistas a prejudicar a competitividade dos certames.

B

Órgão ou entidade gerenciadora é a autoridade da Administração Pública que especifica o conjunto de procedimentos que estarão detalhados no Termo de Registro de Demanda.

C

As contratações de soluções de TIC deverão seguir estas fases: I – Seleção do Fornecedor; II - Gestão do Contrato; III – Gestão da Entrega; e IV – Finalização do Contrato.

D

Estudo Técnico de Demanda é o documento constitutivo da segunda etapa do planejamento de uma contratação que detalha o interesse público envolvido e a sua melhor solução.

E

A Matriz de Alocação de Riscos, além de listar os possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato, também deve registrar as ameaças metodológicas ou tecnológicas para a sua execução.

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Q3014429

Ano: 2024 Banca: FADURPE Órgão: UFRPE Prova: FADURPE - 2024 - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação / Área Web Design |

Q3014429 Legislação Federal

Assinale a resposta correta com relação à Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022, que versa sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

A

O Estudo Técnico Preliminar é um documento constitutivo da etapa Formalização da Demanda.

B

A etapa de Identificação de riscos deve descrever as principais ameaças envolvidas e ocorrer imediatamente após a etapa de Análise do Domínio.

C

Preposto é um representante da contratada que, entre várias atividades, deve ser responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.

D

O Termo de Finalização de Contrato é o documento que relata, de forma resumida, o atendimento das macroexigências contratuais.

E

Bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação são aqueles que, por questões de abrangência ou segurança, não podem ser descritos na forma de bens e serviços comuns.

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Q3014243

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pontalina - GO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Pontalina - GO - Procurador Jurídico |

Q3014243 Legislação Federal

A Execução Fiscal está disciplinada pela Lei n.º 6830/1980, a chamada “Lei de Execução Fiscal”, para execução da dívida ativa dos Entes da Federação. De acordo com esta Lei, a petição inicial indicará apenas:

A

O Juiz a quem é dirigido o pedido e o requerimento para citação.

B

O pedido e o requerimento para citação.

C

A exposição dos fatos para atestar a origem da dívida ativa, o pedido e o requerimento para citação.

D

O Juiz a quem é dirigido o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, o pedido com as suas especificações e o requerimento para citação.

E

O Juiz a quem é dirigido as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, o pedido com as suas especificações e o requerimento para citação.

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Q3013768

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013768 Legislação Federal

Em relação aos símbolos nacionais e ao protocolo a ser seguido em eventos oficiais, julgue os itens a seguir.

I Os símbolos nacionais têm todos a mesma importância, ou seja, não é atribuído valor maior a um ou a outro.
II Em uma solenidade oficial, as autoridades presentes devem olhar para a bandeira nacional ao cantarem o hino nacional.
III À execução do hino nacional, as autoridades que estiverem compondo uma mesa de honra em evento oficial deverão levantar-se e olhar para a plateia.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q3013767

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013767 Legislação Federal

No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são

A

as cores verde e amarela, selo, hino à bandeira e brasão.

B

moeda, selo, hino nacional e bandeira nacional.

C

bandeira nacional, brasão, selo e hino nacional.

D

brasão, selo, bandeira nacional e moeda.

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Q3013766

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013766 Legislação Federal

Em eventos e solenidades oficiais, as bandeiras dos estados brasileiros são dispostas, na rua ou em pátio, conforme a ordem de precedência, sempre em relação à posição central da bandeira nacional (ainda que o centro seja hipotético). O critério que determina a posição de cada bandeira em relação à bandeira central, partindo-se da direita (de frente para a plateia), é

A

a importância econômica do estado.

B

a ordem alfabética dos nomes dos estados.

C

a data de aniversário da capital de cada estado.

D

a data de criação do estado.

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Q3013764

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013764 Legislação Federal

Nos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de precedência, é

A

a que ocupa o menor grau de importância na hierarquia.

B

a que é celebridade reconhecida pelo público.

C

a que ocupa o mais alto grau de importância na hierarquia.

D

a que detém o maior título acadêmico.

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Q3013763

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013763 Legislação Federal

O primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, é

A

o grau de formalidade do evento.

B

a posição de quem ocupará o centro da mesa.

C

a quantidade de pessoas que comporão a mesa.

D

a disposição das pessoas por gênero, segundo a nominata.

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Q3013762

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013762 Legislação Federal

Em cerimoniais de eventos públicos, comumente a nominata das autoridades que compõem a mesa é feita

A

pela autoridade que preside o evento.

B

por qualquer integrante da equipe do cerimonial.

C

pelo chefe de cerimonial.

D

pelo mestre de cerimônia.

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Q3013761

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013761 Legislação Federal

Em relação aos protocolos relativos à recepção a visitas de delegações estrangeiras, julgue os itens a seguir.

I As regras de etiqueta devem ser rigidamente respeitadas.
II O cerimonial deve saber de antemão se algum visitante tem restrição alimentar.
III O alimento a ser servido deve ser sempre o típico da cultura do anfitrião.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

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Q3013759

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013759 Legislação Federal

No planejamento das solenidades oficiais de recepção a uma delegação estrangeira, a primeira medida a ser tomada pelo chefe de cerimonial do país anfitrião é entrar em contato com

A

o cerimonial do país visitante.

B

a imprensa local.

C

os patrocinadores do evento.

D

o presidente do país visitante.

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Q3013752

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013752 Legislação Federal

Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que descreve corretamente a ordem e as regras de execução dos hinos no referido evento, conforme o protocolo de execução do Hino Nacional do Brasil.

A

Apenas a primeira parte do Hino Nacional brasileiro deve ser executada, independentemente de a versão adotada ser instrumental ou cantada; em seguida, devem ser executados os hinos estrangeiros, em respeito à precedência do país anfitrião.

B

Os hinos estrangeiros correspondentes aos países de origem das autoridades visitantes devem ser executados primeiro por cortesia, seguidos do Hino Nacional brasileiro, cuja segunda parte apenas será reproduzida se a versão adotada for cantada, caso em que todos os versos devem ser entoados.

C

O Hino Nacional deve ser executado primeiro, seguido pelos hinos estrangeiros, para demonstrar prioridade ao país anfitrião; além disso, devem ser executadas as duas partes do Hino Nacional, independentemente de a versão adotada ser instrumental ou cantada.

D

Os hinos estrangeiros devem ser executados primeiro, em ordem alfabética dos países, seguidos pelo Hino Nacional brasileiro, cuja segunda parte será reproduzida apenas se a versão adotada for instrumental.

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Q3013735

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013735 Legislação Federal

O SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, lojistas e fotógrafos. O evento visa proporcionar, principalmente, networking entre os participantes.

Nessa situação hipotética, o perfil dos participantes do evento pode ser classificado como

A

perfil geral, uma vez que os diferentes públicos do evento, embora relacionados à mesma área, apresentam interesses variados.

B

perfil dirigido, uma vez que o evento visa reunir profissionais com interesses comuns.

C

perfil geral, uma vez que o público é formado por um grupo abrangente, diversificado e pulverizado.

D

perfil específico, uma vez que o evento visa reunir profissionais relacionados à mesma área de atuação.

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Q3013730

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013730 Legislação Federal

Integra(m) o público-alvo do SEBRAE

A

a pessoa física com negócio próprio, desde que possua registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

B

a pessoa física que ainda não possua um negócio, desde que esteja efetivamente envolvida na sua estruturação.

C

a microempresa e a empresa de pequeno porte, excluindo-se, por consequência, as empresas de médio e grande porte.

D

o microempreendedor individual, o produtor rural e o artesão.

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Q3013631

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Desenvolvimento Software |

Q3013631 Legislação Federal

No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.

A

O aplicativo Up Digital SEBRAE é uma plataforma voltada à criação de planos de negócios completos, totalmente digital, podendo ser acessada de qualquer lugar e em qualquer horário.

B

O programa Respostas e Dossiês Técnicos gera documentos a partir de buscas e análise de informações, para capacitação e inovação tecnológica.

C

O Emissor de NF-e, programa versão web para emissão de nota fiscal eletrônica, é disponibilizado pelo SEBRAE ao seu público mediante o pagamento de uma taxa módica de utilização.

D

O PNBOX SEBRAE é um programa de aceleração digital, que busca potencializar os negócios, a partir da organização das finanças e da melhoria dos canais digitais para a conquista de novos clientes.

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Q3012635

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica |

Q3012635 Legislação Federal

Determinada pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos pretende participar de um chamamento público realizado pelo Ministério do Esporte, que prevê a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto com vistas à prática esportiva educacional, que caracteriza uma atividade de interesse público e recíproco entre o ente público e o particular. Para tanto, a entidade interessada elaborará e apresentará plano de trabalho para a execução do projeto. Ela nunca solicitou qualquer qualificação perante o Ministério da Justiça e os recursos auferidos com sua atividade são integralmente aplicados na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata, não havendo qualquer distribuição de eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, aos integrantes de seu quadro estatutário.
Nessa situação hipotética, caso a entidade seja selecionada para a execução do projeto, o instrumento jurídico que deverá ser celebrado entre ela e o Ministério do Esporte será o

A

termo de fomento, previsto pela Lei n.º 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

B

contrato de prestação de serviço, previsto pela Lei n.º 8.987/1995, que estabelece o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

C

contrato de concessão, previsto pela Lei n.º 8.987/1995, que estabelece o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

D

acordo de cooperação, previsto pela Lei n.º 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

E

termo de parceria, previsto pela Lei n.º 9.790/1999, que, além de instituir esse instrumento jurídico, trata das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

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Q3011919

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Informática |

Q3011919 Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do

A

fiscal setorial do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos técnicos.

B

fiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar o contrato juntamente com o fiscal requisitante, por envolver unidades desconcentradas.

C

fiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.

D

fiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar somente os aspectos técnicos da execução do contrato.

E

integrante requisitante do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.

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Q3011917

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Informática |

Q3011917 Legislação Federal

À luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade de acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado cabe ao

A

fiscal administrativo do contrato, que, contudo, somente pode executar a atividade descrita com a anuência do gestor do contrato; além dessa atividade, o fiscal administrativo deve identificar não conformidades com os termos contratuais e apoiar o fiscal técnico na elaboração do termo de recebimento provisório.

B

fiscal administrativo do contrato, que deve, ainda, anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato.

C

fiscal administrativo do contrato, que deve, ainda, avaliar a qualidade dos serviços realizados, a partir da aplicação das listas de verificação, em conjunto com o integrante requisitante do contrato.

D

gestor do contrato, que também deve confeccionar o termo de recebimento definitivo.

E

gestor do contrato, que também deve emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada e confeccionar o termo de recebimento provisório.

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Q3011916

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Informática |

Q3011916 Legislação Federal

Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos

A

pelo fiscal administrativo do contrato e pelo integrante técnico, respectivamente.

B

pelo integrante administrativo e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.

C

pelo gestor do contrato e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.

D

pelo gestor do contrato.

E

pelo integrante técnico.

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Q3011434

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Português | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Design de Produtos | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Engenharia Rural | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Filosofia | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Sociologia |

Q3011434 Legislação Federal

De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, ________________ é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e ________________ é a passagem do servidor de uma ________________ para outra subsequente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

posse – estabilidade – classe

B

progressão – promoção – classe

C

nomeação – promoção – carreira

D

promoção – progressão – instituição

E

progressão – nomeação – carreira

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

Foram encontradas 25.189 questões