Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Q2790027
Legislação Federal
O motivo pelo qual o sistema de ignição de um motor do ciclo Otto a gasolina faz com que ocorra o centelhamento na vela antes do pistão atingir o PMS é
Q2790026
Legislação Federal
Dos quatro tempos do motor de ciclo Otto, o único que produz trabalho é o tempo de combustão e o tempo que rouba um pouco dessa força é o tempo de
Q2790024
Legislação Federal
A bateria de um veículo está com pouca carga, sendo necessária a utilização de uma bateria auxiliar para dar a partida no motor. Para isso a bateria auxiliar deve ser ligada à bateria principal em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q2780412
Legislação Federal
Segundo o direito financeiro, o regime de adiantamento
Q2748940
Legislação Federal
Texto associado
Atenção: Considere a situação abaixo para responder as questões de números 48 e 49.
No ambulatório de um hospital, ao preparar a medicação de um cliente, uma enfermeira recém-admitida constatou que a prescrição médica da dose do medicamento não estava legível. Porém, frente a sua experiência profissional em outros serviços, decidiu administrar a dose usualmente prescrita para assegurar a eficácia do tratamento.
Considerando a Resolução COFEN no 271/2002, a conduta da enfermeira foi
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Relações Públicas |
Q2219593
Legislação Federal
A respeito dos símbolos nacionais e de seus usos, assinale a opção
incorreta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Relações Públicas |
Q2219591
Legislação Federal
Considerando as normas de cerimonial existentes no Brasil e
regulamentadas pelo Decreto n.º 70.274/1972, assinale a opção
correta no que diz respeito a ordem geral de precedência.
Q1238575
Legislação Federal
Acerca do direito processual penal, julgue o item subseqüente.
Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internacional de entorpecentes. Nessa situação, não poderia o agente aguardar solto o julgamento de extradição contra ele formulada pelo governo do Panamá.
Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internacional de entorpecentes. Nessa situação, não poderia o agente aguardar solto o julgamento de extradição contra ele formulada pelo governo do Panamá.
Q1238313
Legislação Federal
Acerca dos quatro setores da economia, os quais repercutem na atuação da administração pública, julgue o item subseqüente.
A qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de contratos de gestão tiveram origem na necessidade de se desburocratizar e otimizar a prestação de serviços à coletividade, bem como de se viabilizarem o fomento e a execução de atividades relativas às áreas especificadas na Lei n.º 9.637/1998, como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
A qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de contratos de gestão tiveram origem na necessidade de se desburocratizar e otimizar a prestação de serviços à coletividade, bem como de se viabilizarem o fomento e a execução de atividades relativas às áreas especificadas na Lei n.º 9.637/1998, como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
Q1233321
Legislação Federal
Considere os itens da questão a seguir e assinale a alternativa correta, considerando o seguinte enunciado:
I -Segundo o Art. 89 da Resolução 456 da ANEEL, na hipótese de atraso no pagamento da fatura, sem prejuízo de outros procedimentos previstos na legislação aplicável, será cobrada multa limitada ao percentual máximo de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da fatura em atraso, cuja cobrança não poderá incidir sobre o valor da multa eventualmente apresentada na fatura anterior.
II - O Art. 90 da Resolução 456 da ANEEL afirma que a concessionária poderá suspender o fornecimento, de imediato, quando verificar a ocorrência de certas situações, entre elas podemos citar: ligação clandestina ou religação à revelia.
III - O Art. 91 da Resolução 456 da ANEEL afirma que a concessionária poderá suspender o fornecimento, após prévia comunicação formal ao consumidor, em certas situações, entre elas podemos citar: atraso no pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de energia elétrica.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(s):
I -Segundo o Art. 89 da Resolução 456 da ANEEL, na hipótese de atraso no pagamento da fatura, sem prejuízo de outros procedimentos previstos na legislação aplicável, será cobrada multa limitada ao percentual máximo de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da fatura em atraso, cuja cobrança não poderá incidir sobre o valor da multa eventualmente apresentada na fatura anterior.
II - O Art. 90 da Resolução 456 da ANEEL afirma que a concessionária poderá suspender o fornecimento, de imediato, quando verificar a ocorrência de certas situações, entre elas podemos citar: ligação clandestina ou religação à revelia.
III - O Art. 91 da Resolução 456 da ANEEL afirma que a concessionária poderá suspender o fornecimento, após prévia comunicação formal ao consumidor, em certas situações, entre elas podemos citar: atraso no pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de energia elétrica.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(s):
Q1210591
Legislação Federal
O Sistema Nacional e Estadual de Defesa Civil (SINDEC) tem a
finalidade de coordenar as medidas destinadas a prevenir as conseqüências de eventos desastrosos e socorrer, recuperar, assistir ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Com referência a esse sistema, julgue o item que segue.
Nos casos de calamidade pública ou situação de emergência, será permitida a contratação de pessoas em regime temporário, de acordo com decreto federal específico.
Nos casos de calamidade pública ou situação de emergência, será permitida a contratação de pessoas em regime temporário, de acordo com decreto federal específico.
Q445582
Legislação Federal
Em observância à Instrução Normativa STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 01/1997, a qual disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências, assinale a opção incorreta.
Q445565
Legislação Federal
A Lei Complementam. 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou não se prevê como tal):
Q355691
Legislação Federal
A fim de viabilizar e implementar seus objetivos e diretrizes estratégicas, a Embrapa aperfeiçoará projetos em andamento e implementará novos. Na Gestão de Pessoas, deverão ser implementadas ações estratégicas, em Projetos Estruturantes e Integrativos, tais como:
I. Promover o mapeamento e o provimento das competências estratégicas necessárias e implementar processos de incorporação, reposição e capacitação.
II. Aprimorar a política de gestão de pessoas que contemple sua valorização e desenvolvimento, em face de novos desafios em uma época de mudanças constantes.
III. Implementar ações de avaliação da eficiência e eficácia da atuação das equipes gerenciais das Unidades.
IV. Desenvolver mecanismos para viabilizar o compartilhamento de competências entre Unidades da Embrapa e parceiros.
Marque a alternativa correta:
I. Promover o mapeamento e o provimento das competências estratégicas necessárias e implementar processos de incorporação, reposição e capacitação.
II. Aprimorar a política de gestão de pessoas que contemple sua valorização e desenvolvimento, em face de novos desafios em uma época de mudanças constantes.
III. Implementar ações de avaliação da eficiência e eficácia da atuação das equipes gerenciais das Unidades.
IV. Desenvolver mecanismos para viabilizar o compartilhamento de competências entre Unidades da Embrapa e parceiros.
Marque a alternativa correta:
Q355690
Legislação Federal
As diretrizes estratégicas da Embrapa estarão direcionadas para a construção de soluções para o agronegócio e o espaço rural. Com esta consideração, no sentido da Comunicação Empresarial, na Embrapa, são diretrizes para análise:
I. Aprimorar o processo de gestão da identidade visual da Embrapa, garantindo a integridade da imagem e da marca EMBRAPA.
II. Aprimorar a sintonia entre os focos institucional e mercadológico da Comunicação Empresarial, promovendo o fortalecimento da imagem da Empresa.
III. Participar da construção de redes internacionais que envolvam atores formadores de opinião, somente interinstitucionais.
IV. Criar, manter e ampliar fluxos, canais e espaços formais e informais de diálogo e influência recíproca entre Empresa, seus públicos estratégicos e os atores sociais organizados.
Estão corretas apenas as afirmativas:
I. Aprimorar o processo de gestão da identidade visual da Embrapa, garantindo a integridade da imagem e da marca EMBRAPA.
II. Aprimorar a sintonia entre os focos institucional e mercadológico da Comunicação Empresarial, promovendo o fortalecimento da imagem da Empresa.
III. Participar da construção de redes internacionais que envolvam atores formadores de opinião, somente interinstitucionais.
IV. Criar, manter e ampliar fluxos, canais e espaços formais e informais de diálogo e influência recíproca entre Empresa, seus públicos estratégicos e os atores sociais organizados.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Q355689
Legislação Federal
"Fortalecer as bases científicas, promover a inovação tecnológica e os arranjos institucionais adequados que propiciem a segurança alimentar, a nutrição e a saúde da população.”(Objetivo Estratégico / Embrapa).
Neste sentido serão direcionados esforços para a execução das seguintes ações, EXCETO:
Neste sentido serão direcionados esforços para a execução das seguintes ações, EXCETO:
Q312416
Legislação Federal
Mauro passou para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe e João passou do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior. Para fins da Lei no 10.871/04, considerando que Mauro e João são servidores públicos federais,
Q214385
Legislação Federal
Acerca dos recursos processuais previstos no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Decreto nº 2.745, de 24/08/1998), é correto afirmar que:
Q214384
Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei nº 9.478/1997, que instituiu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assinale a opção que NÃO corresponde a uma finalidade da ANP.
Q192204
Legislação Federal
Nos termos da norma legal que disciplina o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.
O mandado de segurança cabe quando se trata de:
I - proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade;
II - ato de que caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independente de caução;
III - despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto nas leis processuais ou possa ser modificado por via de correção;
IV - ato disciplinar, salvo quando praticado por autoridade incompetente ou com inobservância de formalidade essencial;
V - hipóteses de exercício pleno do poder de polícia pela Administração Pública.
A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:
O mandado de segurança cabe quando se trata de:
I - proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade;
II - ato de que caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independente de caução;
III - despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto nas leis processuais ou possa ser modificado por via de correção;
IV - ato disciplinar, salvo quando praticado por autoridade incompetente ou com inobservância de formalidade essencial;
V - hipóteses de exercício pleno do poder de polícia pela Administração Pública.
A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:
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