Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.533 questões
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056052
Legislação Federal
A Lei Federal 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco. No que diz respeito às parcerias regidas pela referida lei, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |
Q4056020
Legislação Federal
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público
elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso ____________ à terra e
às atividades produtivas no campo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Terezinha - PB
Prova:
EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Motorista D |
Q4055966
Legislação Federal
De acordo Art. 67 do Código de Trânsito Brasileiro, as
provas ou competições desportivas, inclusive seus
ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser
realizadas mediante prévia permissão da autoridade de
trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão
de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Física |
Q4052368
Legislação Federal
No Futebol de campo, os jogadores não podem usar
equipamento ou qualquer artigo que seja perigoso. Se
um jogador estiver vestindo ou usando qualquer
equipamento perigoso, o árbitro deve tomar uma atitude.
Caso o jogador, que não cometeu nenhuma outra
infração antes na partida, se recusar a acatar a ordem ou
que voltar a usar o equipamento perigoso, deve ser
advertido:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q4051675
Legislação Federal
Na Lei Federal n° 9.394/96 estão descritas as diretrizes e
bases da Educação Nacional. Existem diversos
princípios e fins da Educação Nacional, marque abaixo a
opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação |
Q4051136
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Auxiliar Administrativo |
Q4050471
Legislação Federal
Assinale a única alternativa CORRETA no que concerne aos conceitos e comandos dispostos na Lei de Acesso à Informação.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Educacional |
Q4049992
Legislação Federal
Entre março e abril de 2020, o ensino remoto no Brasil registrou seus maiores números em todos os tempos com um
aumento de 70% das matrículas na modalidade de ensino
EaD. A pandemia ocasionada pelo Covid-19 agilizou esse
aumento. Contudo, apenas antecipou e acelerou algo que
já era visto como tendência. Em um hiato de dez anos (de
2009 a 2019), o crescimento da EaD foi de 378,9% (Censo de
Educação Superior, 2020 – INEP). Como resultado, o ensino a
distância no país superou o presencial. Há mais alunos
matriculados na EaD (53,3%) do que para assistirem aulas
presenciais (46,7%). Tal demanda é regulamentada pela Lei
nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. No âmbito desta Lei, o Poder Público
incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, observando que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Eventos e Relações Públicas |
Q4049819
Legislação Federal
Segundo a Escola de Governo do Distrito Federal, podemos
afirmar que cerimonial e protocolo regem as relações de
civilidade entre as autoridades constituídas nos âmbitos
jurídico, militar, eclesiástico, diplomático, universitário, privado e em todas as instâncias do poder público.
(Disponível em: https://egov.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/03/Apostila-2.pdf.)
São considerados desrespeitos à Bandeira Nacional, EXCETO:
(Disponível em: https://egov.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/03/Apostila-2.pdf.)
São considerados desrespeitos à Bandeira Nacional, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Audiovisual |
Q4049649
Legislação Federal
Para explorar serviços de radiodifusão serão observados,
além de demais requisitos, que o capital total e o capital votante deverão pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos que exercerão,
obrigatoriamente, a gestão das atividades e estabelecerão o
conteúdo da programação. O percentual mínimo que deverá
pertencer a tais brasileiros natos ou naturalizados citados
anteriormente é:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Intérprete de Libras |
Q4049430
Legislação Federal
Em relação ao exame de proficiência em tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, afirma que:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Intérprete de Libras |
Q4049424
Legislação Federal
Qual legislação brasileira dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e reconhece a referida língua como meio legal de comunicação, assim como garante outros recursos de expressão a ela associados?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Assistente I - Administrativo/Atendimento
|
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Ambiental |
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Eletrotécnica |
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Mecânica |
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Projetista |
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q4046388
Legislação Federal
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), em vigor
desde 23 de dezembro de 1991, foi criada pelo então Ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet; foi sancionada no
governo de Fernando Collor de Mello. Atualmente, é denominada como Lei de Incentivo à Cultura, tendo instituído o
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Sobre a
finalidade do Pronac, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q4044674
Legislação Federal
Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente Administrativo |
Q4044585
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.159/91, há uma identificação
nos documentos dos arquivos públicos, para facilitar a
gestão destes documentos, sendo muitos, são
produzidos e recebidos por diversos órgãos, avalie e
marque a alternativa CORRETA a respeito da
identificação.
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Médico Veterinário |
Q4032842
Legislação Federal
O veterinário ao realizar a Inspeção “ante-mortem”, tem
como um de seus objetivos, refugar as vacas recém-paridas
e as que tenham abortado, pelo prazo regulamentar de,
respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Analista de Controle Interno |
Q4017020
Legislação Federal
Em consonância com a Lei nº 13.019/2014, que
estabelece o regime jurídico das parcerias entre a
administração pública e as organizações da sociedade
civil, o instrumento por meio do qual são formalizadas as
parcerias estabelecidas pela administração pública com
organizações da sociedade civil para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco propostas
pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a
transferência de recursos financeiros, é chamado:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Psicólogo |
Q4016184
Legislação Federal
A respeito da Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que
dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o
Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências,
assinale a alternativa que corresponde a um princípio.
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Tavares - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo |
Q4013672
Legislação Federal
Levando em consideração a Lei de Acesso à Informação, associe os conceitos presentes nesse dispositivo legal na coluna esquerda às
suas respectivas características na coluna da direita.
(Documento)
(Autenticidade)
(Primariedade)
(Disponibilidade)
(Integridade)
(__________) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações .
(__________) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
(__________) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
(__________) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
(__________) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
A sequência CORRETA dessa associação é:
(Documento)
(Autenticidade)
(Primariedade)
(Disponibilidade)
(Integridade)
(__________) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações .
(__________) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
(__________) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
(__________) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
(__________) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Provas:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Agente Administrativo
|
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Digitador/Entrevistador Cadastro Único |
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Educador Social |
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Orientador Social |
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Técnico de Enfermagem |
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Técnico de Saúde Bucal |
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Visitador do Programa Criança Feliz |
Q4008074
Legislação Federal
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (02/12/21),
a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil.
A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha
sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados
no último dia 25.
(Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br)
Sobre o Auxílio Brasil, analise as afirmativas abaixo
I. O programa Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família.
II. O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400.
III. O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, o Benefício Composição Familiar, e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
IV. Assim como era feito com o Bolsa Família as inscrições para o Auxílio Brasil devem continuar pelo Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
(Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br)
Sobre o Auxílio Brasil, analise as afirmativas abaixo
I. O programa Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família.
II. O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400.
III. O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, o Benefício Composição Familiar, e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
IV. Assim como era feito com o Bolsa Família as inscrições para o Auxílio Brasil devem continuar pelo Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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