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Questões de Concurso Sobre legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 27.925 questões

Q559241 Legislação Federal
A EBSERH foi regulamentada pela Lei n.° 12.550/2011 que dispõe sobre as competências que deverão ser realizadas. Acerca de suas competências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q559240 Legislação Federal
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com sede e foro em Brasília e com escritório, representações, dependências e filiais em outras unidades da federação, regulamentada pela Lei n.° 12.550/2011, tem por finalidade
Alternativas
Q558942 Legislação Federal

Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.

A administração pública poderá exigir, no instrumento convocatório para a aquisição de bens, que estes sejam constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.

Alternativas
Q558638 Legislação Federal
Com relação a treinamento, educação e desenvolvimento de servidores públicos, julgue o item que se segue. 

O plano de desenvolvimento do servidor pode abranger treinamentos estruturados (cursos, ciclos de palestras, seminários), visitas técnicas a organizações nacionais ou internacionais, estágios, grupos de trabalho, e etapas de autoaprendizado e de coach.


Alternativas
Q558634 Legislação Federal
A propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. 

Entre os principais aspectos a serem contemplados pela política de gestão de pessoas incluem-se a estruturação da avaliação do desempenho para que esta permita não só a vinculação à progressão do funcionário, mas também a identificação das necessidades de capacitação, bem como o estabelecimento de estratégias de realocação e redistribuição dos funcionários de acordo com os perfis e quantitativos necessários à organização.


Alternativas
Q558632 Legislação Federal
A propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. 

Os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas são os seguintes: planejamento de gastos com serviços; gestão de competências básicas; capacitação continuada de pessoal terceirizado; e avaliação de desempenho após estágio probatório.


Alternativas
Q558627 Legislação Federal
As escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo que seja obtida a valorização do servidor público e seu reconhecimento como cidadão, contribuindo para que este apresente um desempenho de qualidade e construa uma nova imagem do serviço público. Julgue o item que se segue, relativo a escola de governo e profissionalização dos servidores públicos.

O domínio cognoscitivo do perfil generalista exige que o profissional tenha uma visão especializada a respeito de seu campo de ação, apropriando-se de conhecimentos sólidos acerca de bases técnico-jurídico-econômicas. 


Alternativas
Q558625 Legislação Federal
As escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo que seja obtida a valorização do servidor público e seu reconhecimento como cidadão, contribuindo para que este apresente um desempenho de qualidade e construa uma nova imagem do serviço público. Julgue o item que se segue, relativo a escola de governo e profissionalização dos servidores públicos.

Os planos de profissionalização da administração pública podem combinar os perfis dos profissionais desde que constituam importantes agentes de mudança, facilitadores dos processos participativos e agentes de fomento de ações empreendedoras.


Alternativas
Q558624 Legislação Federal
As escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo que seja obtida a valorização do servidor público e seu reconhecimento como cidadão, contribuindo para que este apresente um desempenho de qualidade e construa uma nova imagem do serviço público. Julgue o item que se segue, relativo a escola de governo e profissionalização dos servidores públicos.

O perfil híbrido caracteriza-se como detentor de uma visão estruturada em dois eixos, estreitamente articulados, fundamentada em uma formação generalista dos processos referentes ao Estado e à gestão pública, e confederada a uma formação especializada no campo de ação específico em que se pretende atuar.


Alternativas
Q558618 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. 

A autorização para o afastamento de servidor para participação em treinamento regularmente instituído só será fornecida quando o horário do evento de capacitação tornar inexequível o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.


Alternativas
Q558617 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. 

Caberá aos estados e aos municípios, em regime de colaboração com as empresas públicas federais, desenvolver e implementar o sistema de gestão por competência.


Alternativas
Q558616 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. 

Entre as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal incluem-se a oferta e a garantia de cursos introdutórios ou de formação aos servidores que ingressam no setor público, até mesmo àqueles sem vínculo efetivo com a administração pública. 


Alternativas
Q558615 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. 

Os grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissional do servidor.


Alternativas
Q558614 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. 

Capacitação é um processo esporádico e deliberado de treinamento técnico, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências e habilidades por meio da aquisição de competências individuais e coletivas.


Alternativas
Q558568 Legislação Federal
O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparência e à Lei de Acesso a Informação, julgue o item subsequente.

Pelo princípio da transparência, é facultado a qualquer pessoa, natural ou jurídica, formular pedido de acesso a informação, desde que informe nome, endereço, número de identificação válido e especificação da informação requerida, além de justificativa e finalidade da informação requerida.


Alternativas
Q558567 Legislação Federal
O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparência e à Lei de Acesso a Informação, julgue o item subsequente.

Com os dispositivos legais que preveem a revisão das informações classificadas como secretas e ultrassecretas, as informações que não forem reavaliadas no prazo de dois anos serão, automaticamente, consideradas como informações de acesso público conforme determina a referida lei.


Alternativas
Q558566 Legislação Federal
O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparência e à Lei de Acesso a Informação, julgue o item subsequente.

As entidades privadas sem fins lucrativos, dado seu alcance social, estão submetidas à lei em questão, independentemente da fonte de recursos que utilizem para a realização de ações, desde que estas sejam de interesse público.


Alternativas
Q558562 Legislação Federal
A parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.

O Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), que mantém registros de todos os convênios firmados pelo Poder Executivo federal, consolidou-se como uma das principais ferramentas de apoio ao trabalho desenvolvido pelas organizações da sociedade civil.


Alternativas
Q557723 Legislação Federal
A organização administrativa do Estado é de fundamental importância à capacidade do poder público de responder às demandas da sociedade de maneira eficiente. No que diz respeito à administração, julgue o item subsecutivo.

A requisição de servidor público federal é caracterizada por ser ato irrecusável, que implica a transferência do servidor em exercício.


Alternativas
Q557716 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, a respeito de gastos públicos.

Situação hipotética:Uma empresa nacional de tecnologia está desenvolvendo uma inovação considerada de grande interesse pelo governo, razão pela qual este propôs a celebração de um convênio. Assertiva:Nessa situação, por sua natureza peculiar, a empresa poderá ser dispensada da prestação de contas.


Alternativas
Respostas
23101: E
23102: B
23103: C
23104: C
23105: C
23106: E
23107: E
23108: C
23109: C
23110: C
23111: E
23112: C
23113: E
23114: E
23115: E
23116: C
23117: E
23118: C
23119: C
23120: E