Questões de Legislação Federal - MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica para Concurso

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Q356163 Legislação Federal
AMedida Provisória nº 2.228-1/20001, em seu Artigo 39, trata da isenção da CONDECINE para as:
Alternativas
Q356160 Legislação Federal
A Cota de Tela, um dispositivo legal que fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras nas salas de cinema, foi criada na década de 1930 e sofre alterações periódicas de acordo com a necessidade de proteção da produção nacional em face da cinematografia estrangeira comercialmente hegemônica. Em 1998, quando já estava em curso a chamada Retomada do Cinema Brasileiro, e em 2008, a Cota deTela foi, respectivamente, de:
Alternativas
Q269586 Legislação Federal
As competências da ANCINE incluem


planejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e de outros conteúdos audiovisuais brasileiros.
Alternativas
Q269585 Legislação Federal
As competências da ANCINE incluem


planejar, coordenar e executar as atividades relativas à recepção, à análise e ao controle de projetos de coprodução, produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura das atividades cinematográficas e audiovisuais.
Alternativas
Q269584 Legislação Federal
As competências da ANCINE incluem


orientar e supervisionar as atividades da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais.
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: E
14: C
15: E