Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.745 de 1993 em legislação federal
Foram encontradas 31 questões
Q591532
Legislação Federal
A Lei n° 8.745/1993 admite a contratação temporária
de excepcional interesse público, assim considerada
a situação de emergência em saúde pública. Nesta
hipótese, é dispensável processo seletivo, mas o
contrato não poderá exceder, persistindo a situação
de emergência, ao prazo de:
Ano: 2015
Banca:
CETRO
Órgão:
MDS
Prova:
CETRO - 2015 - MDS - Atividades Técnicas de Suporte - Nível III |
Q519155
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.745/1993, que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público,
assinale a alternativa que apresenta o tipo de pessoa que
não pode ser contratado por essa via.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII |
Q409828
Legislação Federal
Acerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a seguir.
Admite-se a contratação de professores para suprir demandas excepcionais decorrentes de projeto de aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde, em região prioritária para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Admite-se a contratação de professores para suprir demandas excepcionais decorrentes de projeto de aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde, em região prioritária para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII |
Q409827
Legislação Federal
Acerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a seguir.
O recrutamento de pessoal a ser contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público deve ser realizado, em regra, mediante processo seletivo simplificado, sendo este prescindível para o atendimento às necessidades decorrentes de atividades especiais nas organizações das Forças Armadas, tais como encargos temporários de obras e serviços de engenharia.
O recrutamento de pessoal a ser contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público deve ser realizado, em regra, mediante processo seletivo simplificado, sendo este prescindível para o atendimento às necessidades decorrentes de atividades especiais nas organizações das Forças Armadas, tais como encargos temporários de obras e serviços de engenharia.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Provas:
CESPE - 2014 - MEC - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior |
CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior |
CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q393400
Legislação Federal
No que se refere à contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue os itens seguintes, com base na legislação de regência.
É vedada a nomeação ou a designação de pessoa contratada por tempo determinado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, ressalvada a hipótese de nomeação em substituição a servidor efetivo originalmente ocupante de tal cargo ou função.
É vedada a nomeação ou a designação de pessoa contratada por tempo determinado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, ressalvada a hipótese de nomeação em substituição a servidor efetivo originalmente ocupante de tal cargo ou função.
Q372657
Legislação Federal
Assinale a opção correta acerca do regime de contratação na administração pública por excepcional interesse público.
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534163
Legislação Federal
Um servidor temporário é acusado de cometer infração disciplinar no curso da sua relação de trabalho.
Nesse caso, os fatos serão apurados mediante,
Nesse caso, os fatos serão apurados mediante,
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Desenvolvimento de Pessoas |
Q534090
Legislação Federal
Rubens exerce a função de gerente de projetos de determinado órgão da administração federal e recebe de Dinamérico, tecnólogo que atua na sua equipe, requerimento de licença para exercer atividade empresarial relativa à inovação.
Nesse caso, de acordo com a Lei n° 8.745/93, a contratação por tempo determinado de um substituto para Dinamérico será, no máximo, de
Nesse caso, de acordo com a Lei n° 8.745/93, a contratação por tempo determinado de um substituto para Dinamérico será, no máximo, de
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Gestão e Infraestrutura |
Q334622
Legislação Federal
O presidente de uma fundação pública pretende designar, para exercer cargo em comissão, determinado agente público que se encontra prestando serviços à entidade em decorrência de contrato por tempo determinado, regido pela Lei Federal no 8.745, de 09/12/1993. O setor de recursos humanos da fundação, após consulta à referida Lei, comunicou ao presidente que
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2009 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 1 |
Q15012
Legislação Federal
Marque a opção incorreta quanto à contratação por tempo determinado, nos termos da Lei n. 8.745/93.
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito |
Q16313
Legislação Federal
Em relação à legislação que rege o vínculo dos servidores federais tem-se que:
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