Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras para Concurso

Foram encontradas 52 questões

Q337923 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) é devida aos analistas

Alternativas
Q336699 Legislação Federal
Um analista administrativo que seja cedido pela ANTT a outro órgão deverá continuar percebendo a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação (GDATR) em valor correspondente ao da última pontuação obtida em sua avaliação de desempenho.

Alternativas
Q336698 Legislação Federal
A depender do resultado da avaliação de desempenho ou da participação em programas de capacitação, o analista administrativo pode progredir funcionalmente em menos de um ano, conforme regulamentação específica da respectiva entidade.

Alternativas
Q332992 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências, considera-se

Alternativas
Q332986 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 10.871/2004,que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras e dá outras providências, cabe às Agências Reguladoras, no âmbito de suas competências,

I. administrar os cargos efetivos de seu quadro de pessoal, excluídos os cargos comissionados e funções de confiança integrantes da respectiva estrutura organizacional.

II. editar e dar publicidade aos regulamentos e instruções necessários à aplicação desta Lei.

III. implementar programa permanente de capacitação, treinamento e desenvolvimento destinado a assegurar a profissionalização dos ocupantes dos cargos de seu quadro de pessoal ou que nela tenham exercício.

É correto o que está contido em:


Alternativas
Respostas
26: D
27: E
28: C
29: D
30: E