Questões de Legislação Federal - Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil para Concurso

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Q1784749
Legislação Federal Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil , Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista I |
Q1784749 Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como objetivo promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o poder público, devendo suas ações favorecerem, especialmente, a
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Q1784735
Legislação Federal Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil , Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista I |
Q1784735 Legislação Federal
O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de eventual recondução, será de
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Q1784734
Legislação Federal Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil , Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista I |
Q1784734 Legislação Federal
Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da Apex-Brasil composto por nove membros é
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Q1746849
Legislação Federal Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil , Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q1746849 Legislação Federal

Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir.


I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execução do contrato de gestão.

II O contrato de gestão estabelecerá a remuneração dos membros da Diretoria-executiva em padrões compatíveis com o mercado de trabalho.

III Constituem órgãos de direção da Apex-Brasil os Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como a Diretoria-executiva.

IV As hipóteses de destituição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal devem estar previstas no regulamento.


Estão certos apenas os itens

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Q1746848
Legislação Federal Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil , Lei n° 10.668 de 2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q1746848 Legislação Federal
Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.
Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: C
14: C
15: B
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