Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

Questões Discursivas

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Q2450491 Legislação Federal
Sobre a escolha dos dirigentes e eleições dos órgãos colegiados e as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) As eleições para os órgãos colegiados e instâncias deliberativas serão convocadas por seus presidentes, com antecedência mínima de dez dias, por edital ou convocação pessoal.
(   ) As eleições para membros de órgãos colegiados e instâncias deliberativas serão feitas por escrutínio secreto.
(   ) Serão considerados eleitos ou indicados os candidatos que obtiverem dois terços dos votos.
(   ) Será nomeada, no ato da convocação das eleições, uma comissão receptora e escrutinadora dos votos.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2450490 Legislação Federal
Sobre os colegiados de curso e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, analise as afirmativas a seguir.

I. Cada curso de graduação e de pós-graduação terá um colegiado responsável pela coordenação didática das disciplinas constituintes do seu projeto pedagógico.
II. A coordenação do colegiado de curso de graduação ou de pós-graduação será exercida por um docente indicado pelo próprio colegiado dentre seus membros, com mandato de quatro anos, vedada recondução.
III. Uma das competências dos colegiados de cursos é a de compatibilizar as diretrizes gerais dos componentes curriculares do respectivo curso e estabelecer as modificações necessárias.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2450489 Legislação Federal
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, o Reitor poderá vetar deliberações do Conselho Universitário, do Conselho Curador e dos Conselhos Superiores até ________ dias após a reunião em que tiverem sido tomadas.
BRASIL. Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução CUNI nº 1.868/2017. Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto. Art. 34.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.
Alternativas
Q2450488 Legislação Federal
Segundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):
Alternativas
Q2417566 Legislação Federal
Uma das características dos Institutos Federais é a oferta de cursos em níveis e modalidades diversas. Uma equipe do IFSULDEMINAS, que inclui um assistente em administração, está verificando a possibilidade de abertura de um mestrado profissional e, ao consultar a legislação pertinente, observou que: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2024 - UFSM - Biólogo |
Q2370028 Legislação Federal
Considerando o que se encontra disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2365310 Legislação Federal

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  


A característica de plurianualidade dos fundos setoriais significa que se pode programar o apoio a ações e projetos com duração superior a um exercício fiscal.

Alternativas
Q2365305 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a cada três anos.

Alternativas
Q2365304 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e insumos diretamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica. 

Alternativas
Q2365303 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de despesas desvinculadas de seu objeto.

Alternativas
Q2365302 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista o seu dirigente.

Alternativas
Q2365301 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem conter, no mínimo: objeto, projeto básico, prazo de execução limitado no tempo, e resultados esperados. 

Alternativas
Q2365273 Legislação Federal

No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.


Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a formação e o crescimento de empresas de alta tecnologia e promover a cooperação entre universidades, institutos de pesquisa, empresas e governo.

Alternativas
Q2356061 Legislação Federal
Conforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o Planejamento coletivo no IFRN sugere que em todos os campi sejam realizadas de forma sistêmica:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
Q2353906 Legislação Federal
Além do Gabinete do Reitor, atualmente o IFRN possui cinco Pró-Reitorias, responsáveis pela gestão sistêmica institucional.São elas: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
Q2353905 Legislação Federal
No IFRN, defende-se que a Educação Profissional deve ter como objetivo promover a formação humana integral. Este tipo de formação compreende 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
Q2353900 Legislação Federal
Uma das principais ideias defendidas na organização pedagógica dos Institutos Federais para promover a formação humana integral dos estudantes é
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Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
Q2353899 Legislação Federal
O Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamente,
Alternativas
Q3736312 Legislação Federal
A destinação de vagas estabelecida pela Lei n° 12.711/2012 (Lei de Cotas) para as universidades federais e as instituições federais de ensino técnico de nível médio é considerada, notadamente no contexto brasileiro, um avanço no que diz respeito à inclusão. A referida lei é o reconhecimento de uma dívida histórica que o Brasil tem, especialmente, para com a população negra e indígena. Considerando que essa Lei sofreu alteração pela Lei nº 13.409/2016, assinala a alternativa CORRETA quanto à modificação dada.
Alternativas
Q3220430 Legislação Federal
Na Resolução Conjunta nº 002/2022 – CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, estão definidos conceitos importantes para orientar a atividade pedagógica dos professores na instituição. Considere as afirmações abaixo referentes a categorias relativas à inclusão de pessoas com necessidades específicas.
I Pessoas com necessidades específicas, em contextos socioeconômicos, são aquelas que apresentam, em caráter permanente, necessidades decorrentes de condições que, em interface com as diversas barreiras, podem requerer apoio institucional especializado no processo de ensino-aprendizagem-avaliação.
II Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem uma deficiência persistente e clinicamente significativa, manifestada pela incapacidade de se comunicar verbalmente nas interações sociais, pela ausência de reciprocidade social, pela falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
IV Pessoa com transtornos específicos da aprendizagem é a que apresenta déficits específicos na capacidade de perceber ou de processar informações, decorrentes de um transtorno do neurodesenvolvimento, com dificuldades persistentes, prejudicando o desenvolvimento das habilidades acadêmicas de leitura, escrita e/ou matemática.
Das afirmações, estão corretas
Alternativas
Respostas
161: B
162: C
163: B
164: D
165: D
166: C
167: C
168: E
169: C
170: C
171: C
172: E
173: E
174: B
175: D
176: C
177: A
178: D
179: B
180: A