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Q86479

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Bibliotecário Documentalista | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Biólogo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Economista | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Agrônomo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Civil | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Elétrico | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Secretário Executivo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Analista de Tecnologia da Informação | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Assistente Social |

Q86479 Legislação Federal

Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, é correta seguinte opção:

Alternativas

o Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico- financeira da UFAL, compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho Regional de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um representante do Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente, um representante do corpo discente e um representante do corpo técnico administrativo.

a aprovação do calendário acadêmico é atribuição de cada Unidade Acadêmica.

o Conselho Universitário, órgão de aconselhamento superior da UFAL, compõe-se de 50% (cinquenta por cento) de representantes do corpo docente, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo discente e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo técnico – administrativo da Universidade.

a Reitoria é o órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da Universidade dirigido pelo Reitor, que terá como substituto e auxiliar o Vice-Reitor, integrantes do corpo docente ou do corpo técnico-administrativo da UFAL, eleitos na forma da legislação em vigor, deste Estatuto e do Regimento Geral, para mandato de 2 (dois) anos.

a Universidade Federal de Alagoas não poderá oferecer cursos na modalidade a distância.

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Q1200561

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ

Q1200561 Legislação Federal

Quanto aos servidores da UERJ, é certo que:

Alternativas

o Reitor pode conceder gratificações mediante ato administrativo específico, fundamentado e aprovado pelo Conselho Universitário;

aposentam-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade;

eventuais dívidas, decorrentes de ações judiciais nas quais a UERJ tenha sido condenada, serão pagas através de precatório ou RPV;

ingressam na UERJ mediante concurso público de provas;

estão dispensados do estágio probatório, previsto na Constituição Federal, embora sujeitos ao estágio experimental, definido em lei estadual.

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Q258160

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2010 Banca: IF-PR Órgão: IF-PR Provas: IF-PR - 2010 - IF-PR - Pedagogo | IF-PR - 2010 - IF-PR - Técnico de Tecnologia da Informação | IF-PR - 2010 - IF-PR - Jornalista |

Q258160 Legislação Federal

Tomando por base as demandas institucionais, as inovações tecnológicas e a modernização dos processos de trabalho, caberá à Instituição Federal de Ensino Superior avaliar anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento. Com relação aos servidores dessas instituições de ensino, considere os seguintes itens:

1) Incentivo à qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular.

2) Progressão por capacitação profissional.

3) Progressão por mérito profissional.

4) Liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

Estão assegurados a esses servidores, ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação, os direitos:

Alternativas

3 e 4 apenas.

2 e 3 apenas.

1 e 2 apenas

1, 2 e 4 apenas.

1, 2, 3 e 4.

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Q257987

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2010 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2010 - UFLA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFLA - 2010 - UFLA - Assistente de Administração |

Q257987 Legislação Federal

Quanto ao Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Nas faltas e nos impedimentos do Chefe e do Subchefe do Departamento, exercerá a chefia o Coordenador do curso mais antigo, independentemente do tempo de exercício no magistério.

O Departamento é a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal.

O Conselho de Curadores é órgão de fiscalização econômico-financeira da Universidade.

A comunidade universitária é constituída de docentes, servidores técnico-administrativos e discentes, diversificados em suas atribuições e funções nas finalidades da UFLA.

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Q257986

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2010 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2010 - UFLA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFLA - 2010 - UFLA - Assistente de Administração |

Q257986 Legislação Federal

Em conformidade com as regras do Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, é CORRETO afirmar que

Alternativas

as reuniões de caráter público e solene serão realizadas apenas com presença da maioria absoluta dos membros dos órgãos colegiados.

a Universidade possui autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE é o órgão superior de deliberação coletiva da Universidade, em matéria de administração financeira e política universitária.

compete ao Conselho Universitário – CUNI aprovar ou modificar o calendário escolar.

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Q257984

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2010 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2010 - UFLA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFLA - 2010 - UFLA - Assistente de Administração |

Q257984 Legislação Federal

Sobre os órgãos de apoio e assessoramento estabelecidos no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, é INCORRETO afirmar que

Alternativas

a Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação é um órgão de supervisão, assessoramento e acompanhamento da formulação e execução da política de pessoal técnico-administrativo da UFLA, com vinculação administrativa à Reitoria.

a Procuradoria-Geral é um órgão executivo de assessoramento e tem por competência a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da União no âmbito da UFLA, bem como as atividades de consultoria e assessoramento jurídico à administração universitária.

a Comissão Própria de Avaliação é um órgão de apoio e assessoramento do Conselho Universitário e tem por objetivo a avaliação institucional.

a Auditoria Interna é um órgão de apoio e assessoramento técnico e tem por atribuição as atividades de controle preventivo e corretivo, de fiscalização e de orientação dos atos e fatos administrativos da UFLA em assuntos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de pessoal.

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Q257983

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2010 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2010 - UFLA - Técnico de Tecnologia da Informação | UFLA - 2010 - UFLA - Assistente de Administração |

Q257983 Legislação Federal

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, as alternativas estão corretas, EXCETO:

Alternativas

O comparecimento, inclusive da representação estudantil, a reuniões de órgãos colegiados e suas câmaras e comissões internas é preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa e extensão na UFLA.

As reuniões dos colegiados serão convocadas por escrito, por seu presidente ou por, pelo menos, um terço de seus membros, com antecedência mínima de vinte e quatro horas.

A Universidade Federal de Lavras – UFLA é uma pessoa jurídica de direito público, autarquia federal de regime especial, integrante da Administração Indireta da União e vinculada ao Ministério da Educação.

É vedado à UFLA tomar posição sobre questões político-partidárias e religiosas, bem como adotar medidas baseadas em preconceitos de qualquer natureza.

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Q2912031

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2008 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2008 - UFMG - Assistente Administrativo |

Q2912031 Legislação Federal

Assinale a afirmativa CORRETA segundo o Estatuto da UFMG.

Alternativas

É facultado à Universidade tomar posição sobre questões político-partidárias e religiosas.

A Universidade Federal de Minas Gerais, comunidade de professores, alunos e pessoal técnico e administrativo, tem por objetivos precípuos a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma indissociada entre si e integrados na educação do cidadão, na formação técnico-profissional, na difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica.

São órgãos da Universidade de deliberação superior, o Conselho Universitário, o Conselho de Diretores e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Ao Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação, incumbe formular somente a política geral da Universidade nos planos acadêmico e administrativo.

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Q2912030

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2008 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2008 - UFMG - Assistente Administrativo |

Q2912030 Legislação Federal

Segundo o Estatuto da UFMG, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO.

Alternativas

A Unidade Acadêmica é o estabelecimento de ensino que possui sede e estrutura administrativa próprias, realiza atividades de pesquisa e extensão, e oferece curso superior que resulta na concessão de diploma de Graduação.

A comunidade universitária é constituída pelo corpo docente, pelo corpo discente e pelo corpo técnico e administrativo, diversificados em função das respectivas atribuições e unificados no plano comum dos objetivos da Universidade.

Os servidores técnicos e administrativos estarão representados nos seguintes órgãos colegiados: Conselho Universitário, Conselho de Curadores, Conselho de Diretores, Conselho Diretor de Órgão Suplementar, Congregação de Unidade Acadêmica, Câmara Departamental e Assembléia do Departamento ou estrutura equivalente a este.

A Universidade é regida somente pela Legislação Federal pertinente.

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Q337255

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2008 - FUB - Administrador |

Q337255 Legislação Federal

Texto associado

Julgue os itens seguintes, acerca do regime dos servidores públicos federais.

A Fundação Universidade de Brasília é regida pelo regime celetista.

Alternativas

Certo

Errado

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Q337221

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2008 - FUB - Administrador |

Q337221 Legislação Federal

Texto associado

A Fundação Universidade de Brasília

possui personalidade jurídica de direito privado.

Alternativas

Certo

Errado

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Respostas

474: A

475: C

476: E

477: A

478: B

479: C

480: B

481: B

482: D

483: E

484: E

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