Questões de Legislação Federal - Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias para Concurso

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Q2024182
Legislação Federal Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Provas: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Assistente Administrativo | VUNESP - 2022 - Docas - PB - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q2024182 Legislação Federal
A respeito de porto organizado, está correto o disposto em:
Alternativas
Q1696866
Legislação Federal Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEED-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Infraestrutura |
Q1696866 Legislação Federal
O ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, como aeroportos e ferrovias, é
Alternativas
Q1017866
Legislação Federal Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: SCPar Porto de Imbituba - SC Prova: FEPESE - 2015 - SCPar Porto de Imbituba - SC - Técnico Portuário - Infraestrutura Edificações |
Q1017866 Legislação Federal
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão consultivo da administração do porto.
Alternativas
Q1017863
Legislação Federal Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: SCPar Porto de Imbituba - SC Prova: FEPESE - 2015 - SCPar Porto de Imbituba - SC - Técnico Portuário - Infraestrutura Edificações |
Q1017863 Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito de porto organizado.
Alternativas
Q949077
Legislação Federal Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949077 Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 12.815/2013, o arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado, denomina-se
Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: C
14: E
15: E
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