Questões de Legislação Federal - Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial para Concurso

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Q2024354 Legislação Federal
O incêndio de setembro de 2018 no Museu Nacional do Rio de Janeiro destruiu quase a totalidade de um acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, abrangendo cerca de 20 milhões de itens catalogados. Para o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima, “trata-se de um patrimônio irrecuperável. O que nós podemos fazer é construir um patrimônio com o Brasil do século XXI e com o mundo do século XXI”.
Com base na fala do antropólogo, analise as afirmativas a seguir sobre o tema do patrimônio cultural e de sua preservação
I. A perda causada pelo incêndio foi material e imaterial, uma vez que a instituição servia não apenas como repositório de registros tangíveis da história e da memória do país, mas como fonte e matriz de educação, ciência e pesquisa.
II. A sua reconstrução deve considerar o próprio Museu como um artefato, historicizando a formação das coleções e os sentidos atribuídos ao seu acervo, como base para formular uma proposta de museu nacional para atualidade.
III. O dano sociocultural foi significativo, uma vez que o Museu Nacional desenvolvia programas de popularização da ciência e democratização dos bens culturais voltados, sobretudo, para a população da zona norte do Rio de Janeiro.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2024350 Legislação Federal
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos básicos observados na implementação de um plano de salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2024346 Legislação Federal
“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e valores e que, portanto, constituem marcos e referências de identidade para determinado grupo social. Contempla, além das categorias estabelecidas no Registro, edificações associadas a certos usos, a significações históricas e a imagens urbanas, independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística. O campo de análise é territorial, por áreas que podem ser reconhecidas em diferentes escalas, ou seja, podem corresponder a uma vila, a um bairro, a uma zona ou mancha urbana, a uma região geográfica culturalmente diferenciada ou a um conjunto de segmentos territoriais”.
Adaptado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/685/
O trecho descreve um instrumento da política de preservação do patrimônio imaterial brasileiro conhecido como
Alternativas
Q1109476 Legislação Federal
“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por uma educadora russa chamada Helena Antipoff, que, em 05 de outubro de 1939, os congadeiros dançavam e cantavam pelas ruas em Ibirité, por ocasião de sua primeira visita à região, uma manifestação mágica para uma intelectual russa. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Ibirité se caracteriza como uma das mais tradicionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte [...]”
Disponível em: <http://www.ibirite.mg.gov.br/secretarias/ esporte-cultura-e-lazer/patrimonio/96-manifestacoes culturais/2040-congado-ou-festa-de-reinado.html>. Acesso em: 22 fev. 2016.
Partindo dessa descrição e no que se refere ao patrimônio imaterial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q975111 Legislação Federal

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.


Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas de determinada comunidade.

Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: D
14: A
15: C