Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.567 questões
Q3304508
Legislação Estadual
Ana, servidora pública do Estado da Bahia, foi
transferida para outra localidade por motivo de saúde de
seu cônjuge, sem necessidade de preencher um claro de
lotação. Em qual situação essa remoção é permitida,
segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado da Bahia?
Q3304497
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial e de
Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
(Lei nº 13.182/2014), qual das definições abaixo está
corretamente associada à população negra?
Q3304496
Legislação Estadual
Durante a avaliação de servidores das carreiras de
Analista Universitário e Técnico Universitário, é
necessário aplicar critérios estabelecidos pela Lei nº
11.375/2009 para promoções. Um servidor que tenha
demonstrado excelência no desempenho de suas
funções e participado de diversas atividades de
capacitação está apto para ser promovido. Como se
caracteriza o processo de promoção segundo a referida
Lei?
Q3304300
Legislação Estadual
Durante uma reunião com o setor de recursos humanos
de uma universidade estadual, o gerente de carreiras
discutiu com a equipe sobre o processo de
enquadramento dos servidores na nova tabela de
Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU).
Um dos analistas universitários presentes, que havia obtido seu título de mestrado recentemente, estava preocupado com como essa titulação seria considerada no processo de enquadramento, especialmente em relação ao impacto financeiro.
Considerando a Lei nº 11.375/2009, que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, como será realizado o enquadramento de um Analista Universitário com título de mestrado na tabela de Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU)?
Um dos analistas universitários presentes, que havia obtido seu título de mestrado recentemente, estava preocupado com como essa titulação seria considerada no processo de enquadramento, especialmente em relação ao impacto financeiro.
Considerando a Lei nº 11.375/2009, que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, como será realizado o enquadramento de um Analista Universitário com título de mestrado na tabela de Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU)?
Q3304299
Legislação Estadual
Durante uma reunião na Secretaria de Cultura do Estado
da Bahia, um grupo de representantes de comunidades
quilombolas questionou a equipe técnica sobre a
preservação das manifestações culturais afro-brasileiras.
Eles estavam preocupados com a possível
descaracterização de tradições importantes, como as
práticas religiosas e festivas. A equipe técnica
mencionou que, conforme a Lei nº 13.182/2014, existem
medidas para garantir a preservação desses valores.
Com base na Lei nº 13.182/2014, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, qual é o dever do Estado em relação à preservação das manifestações culturais das comunidades quilombolas?
Com base na Lei nº 13.182/2014, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, qual é o dever do Estado em relação à preservação das manifestações culturais das comunidades quilombolas?
Q3304297
Legislação Estadual
Um servidor público do Estado da Bahia está revisando
as informações sobre a reestruturação das carreiras de
Analista Universitário e Técnico Universitário, conforme a
Lei nº 8.889/2003, para compreender melhor as
mudanças recentes e como elas afetam seu cargo.
De acordo com a Lei nº 8.889/2003, como foram renomeados os cargos de Assistente Técnico Universitário e Técnico Universitário?
De acordo com a Lei nº 8.889/2003, como foram renomeados os cargos de Assistente Técnico Universitário e Técnico Universitário?
Q3304294
Legislação Estadual
Um estudante da UNEB está revisando as normas
referentes aos direitos e deveres dos estudantes
segundo o Regimento Geral da UNEB para garantir que
está ciente de suas responsabilidades e direitos dentro
da instituição.
De acordo com o Regimento Geral da UNEB, o que é terminantemente proibido no âmbito da Universidade em relação ao comportamento dos estudantes veteranos?
De acordo com o Regimento Geral da UNEB, o que é terminantemente proibido no âmbito da Universidade em relação ao comportamento dos estudantes veteranos?
Q3304292
Legislação Estadual
Durante uma auditoria no setor de recursos humanos de
uma autarquia estadual, foi identificado que um servidor
está acumulando três cargos públicos: um cargo de
professor, um cargo técnico e um cargo em comissão.
Ao ser questionado, o servidor argumenta que a
acumulação é permitida por se tratar de cargos
compatíveis. Diante disso, de acordo com o Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei n.º
6.677/1994), a acumulação de cargos públicos:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Ensino |
Q3279185
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de
professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental e Médio, estabelecidos em lei complementar, terão idade mínima à
aposentadoria reduzida em quantos anos em relação às idades mínimas exigidas aos demais
servidores públicos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Operador de Máquinas |
Q3272564
Legislação Estadual
Conforme disposto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Operador de Máquinas |
Q3272563
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza:
Q3272402
Legislação Estadual
O Porto Organizado de Santana-AP, conforme o Ato Declaratório Executivo Nº 14, de 11 de
dezembro de 2012, não está autorizado à operação de
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q3268745
Legislação Estadual
Acerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do
funcionamento de clubes e academias, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3268097
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da
data fixada para a posse, o Governador e o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiverem
assumido o cargo, este será declarado vago pela:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3268096
Legislação Estadual
Carlos, Paulo e Alexia estão concorrendo ao cargo de Governador do Estado do Rio
Grande do Sul e discutem o juramento necessário para a posse. Analise as declarações que cada um
deles pretende fazer:
● Paulo: “Juro cumprir apenas as leis federais e promover exclusivamente o interesse dos altos cargos do governo”.
●Carlos: “Comprometo-me a manter a ordem pública, mas a decisão sobre o cumprimento da Constituição e das leis estaduais ficará a critério pessoal”.
●Alexia: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense”.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
● Paulo: “Juro cumprir apenas as leis federais e promover exclusivamente o interesse dos altos cargos do governo”.
●Carlos: “Comprometo-me a manter a ordem pública, mas a decisão sobre o cumprimento da Constituição e das leis estaduais ficará a critério pessoal”.
●Alexia: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense”.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3268095
Legislação Estadual
Antônio, chefe de uma repartição do Estado do Rio Grande do Sul, precisa nomear
uma nova secretária de contabilidade. Sua esposa, que é formada em Contabilidade e muito
competente, é uma candidata ideal para o cargo em comissão. Diante dessa situação e conforme a
Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Antônio:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas |
Q3267967
Legislação Estadual
Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de
4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela procurou um advogado
para esclarecer a questão. O advogado explica corretamente que a servidora pública adotante:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas |
Q3267966
Legislação Estadual
Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi
informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícula, seria necessário o pagamento de
uma taxa. Maria ficou preocupada e decidiu verificar se essa exigência estava de acordo com a
legislação vigente. Considerando o que estabelece a Constituição Estadual sobre a cobrança de taxas
ou contribuições em escolas públicas, a atitude da diretora foi:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas |
Q3267965
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores
públicos civis do Estado:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rondinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Operário |
Q3267765
Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores
público civis do Estado, EXCETO:
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