Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

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Q3196092
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 20.922 de 2013 - Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Fiscal de Vigilância Ambiental |
Q3196092 Legislação Estadual
De acordo com o Código Florestal Estadual, as ações das políticas florestal e de proteção à biodiversidade serão desenvolvidas em consonância com, exceto: 
Alternativas
Q3195743
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195743 Legislação Estadual
Marque a alternativa incorreta em relação à Resolução Conjunta SMA/SAA 003/2018, de 06/04/2018.
Alternativas
Q3195742
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195742 Legislação Estadual
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em conformidade com a Resolução Conjunta SAA/SIMA 003/2020, de 16/09/2020.

( ) O cronograma de implantação das fases do PRADA deverá prever a sua conclusão em até 10 anos, abrangendo, no mínimo, a recomposição de 1/10 da área total a ser recuperada a cada 3 anos, priorizando-se a recomposição das Áreas de Preservação Permanente.
( ) A declaração no SICAR-SP, por parte dos proprietários ou possuidores dos imóveis rurais, da adoção de eventuais ações corretivas necessárias ao alcance dos indicadores de recomposição da vegetação nativa será facultativa, bastando o registro das informações referentes aos indicadores.
( ) O reconhecimento, no curso do acompanhamento, do não atingimento dos indicadores de recuperação nos prazos inicialmente previstos no PRADA, não implicará inadimplemento do projeto de recuperação, sempre que este puder ser aditado ou corrigido para atender as finalidades inicialmente previstas.  
Alternativas
Q3195741
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195741 Legislação Estadual
Conforme as especificações contidas no art. 2º, da Resolução SMA 189/18, de 20/12/2018, marque a alternativa inverídica. 
Alternativas
Q3195740
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195740 Legislação Estadual
Ficam dispensados da outorga para interferência em recursos hídricos e da obtenção de autorização para intervenção em área de preservação permanente - APP, os barramentos e reservatórios que atendam as seguintes condições:

I- Área de inundação na cota do nível de água normal de até 30.000 metros quadrados (2ha) e volume de armazenamento total, nessa cota, de até 60.000 metros cúbicos.
II- Inexistência de vegetação nativa protegida, do Bioma Cerrado ou Mata Atlântica, nos estágios inicial, médio ou avançado nas áreas de preservação permanente que sofrerão intervenção com a construção do barramento ou reservatório e com seu enchimento, somente sendo admitida a supressão de vegetação pioneira ou exótica.
III- Não apresentem, a jusante do maciço do barramento, habitações ou empreendimentos, numa distância mínima de duas vezes o comprimento do reservatório formado.

Qual(is) item(ns) contraria(m) a Resolução Conjunta SAA/SIMA 04/2022, de 29/07/2022?
Alternativas
Q3195735
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195735 Legislação Estadual
Considerando-se o que determina o Decreto n.º 65499, de 04 de fevereiro de 2021, avalie os itens e assinale a alternativa devida.

I- Para o exercício de suas atribuições, o Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – COFEHIDRO, contará com a colaboração de uma Secretaria Executiva – SECOFEHIDRO.
II- Caberá ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente determinar a adoção dos procedimentos necessários à formalização de qualquer dos instrumentos jurídicos previstos no art. 1º, do Decreto n.º 65499/2021.
III- O exercício das atividades previstas no § 1º, art. 1º, do Decreto n.º 65499/2021, pelos agentes técnicos acarretará às pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, o impedimento de receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.
Alternativas
Q3195734
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195734 Legislação Estadual
O Decreto n.º 64636, de 04 de dezembro de 2019, determina que os procedimentos e critérios para cadastramento e eleição dos representantes da sociedade civil serão propostos pelo:
Alternativas
Q3195727
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195727 Legislação Estadual
O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, determina a implementação, sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Plano de Adaptação Climática, _________________, que deverá contemplar análise de riscos e vulnerabilidade climática para o Estado de São Paulo.
Qual alternativa completa o texto?
Alternativas
Q3195725
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195725 Legislação Estadual
Aprecie os itens, atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta, conforme a Resolução SEMIL n.º 036, de 31 de março de 2024.

( ) O Programa Município VerdeAzul – PMVA – tem como objetivo estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas, estratégicas locais, visando desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
( ) A participação dos municípios no Programa Município VerdeAzul – PMVA – é obrigatória, devendo ser formalizada por maio da assinatura do Termos de Adesão, a cada nova gestão municipal.
( ) Ao final de cada Ciclo PMVA, a comprovação das ações será feita por documentos que atestem o cumprimento de cada tarefa, a serem inseridos pelos municípios no Sistema Informatizado, conforme critérios estabelecidos no Manual de Orientação.
Alternativas
Q3195722
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195722 Legislação Estadual
Leia as afirmativas e, conforme o Decreto n.º 67430, de 30 de dezembro de 2022, marque a alternativa correta.

I- O Decreto n.º 67430/2022, institui o Zoneamento Ecológico-Econômico, do Estado de São Paulo - ZEE-SP, instrumento de planejamento ambiental e territorial, que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, de acordo com as potencialidades, vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das diferentes regiões do Estado.
II- A Rede ZEE-SP e sua Base de Informação Territorial serão, continuamente, atualizadas de acordo com a periodicidade de dados, indicadores e informações do ZEE-SP, incluindo aqueles compartilhados por órgãos governamentais, não-governamentais e demais usuários.
III- A Zona de Gestão IX, compreende a Região Administrativa de São José dos Campos e é caracterizada por maior vulnerabilidade em relação às diretrizes estratégicas de Resiliência às Mudanças Climáticas, de Redução das Desigualdades Regionais e maior potencialidade na diretriz estratégica de Salvaguarda da Biodiversidade.
Alternativas
Q3195720
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195720 Legislação Estadual
A Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, estabelece que a Zona Costeira, para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, divide-se nos seguintes setores, exceto: 
Alternativas
Q3195714
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195714 Legislação Estadual
Em qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista, conforme a Resolução SMA n.º 187, de 19 de dezembro de 2018? 
Alternativas
Q3195713
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195713 Legislação Estadual
Em cumprimento à Resolução SMA n.º 33, de 12 de maio de 2017, a coordenação do Comitê de Integração de Educação Ambiental caberá à:
Alternativas
Q3195707
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195707 Legislação Estadual
O art. 9º, da Resolução SEMIL n.º 025, de 10 de março de 2024, estabelece que deverão ser adotados indicadores mínimos, no monitoramento das ações de soltura de fauna silvestre, com vistas a avaliar as diversas metodologias adotadas.
Os indicadores deverão demonstrar os impactos positivos ou negativos decorrentes das ações de soltura sobre, exceto: 
Alternativas
Q3195706
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195706 Legislação Estadual
Indique a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022.
Alternativas
Q3195705
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195705 Legislação Estadual
Aprecie os itens à luz da Resolução SIMA 011/21, de 03 de fevereiro de 2021 e marque a alternativa correspondente.

I- Os interessados na criação de abelhas-nativas-sem-ferrão, para quaisquer fins ou tamanho da criação, deverão se cadastrar na categoria Meliponário e obter, por meio de procedimento único e simplificado, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo - GEFAU, autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre para as espécies de interesse.
II- A inclusão de novas espécies no plantel de Meliponário com Autorização de Uso e Manejo vigente, poderá ocorrer a qualquer tempo mediante solicitação, resultando na emissão de nova Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre, contemplando todas as espécies autóctones de interesse e prazo restante da autorização anterior que será cancelada.
III- As colônias adquiridas por meio de ninhos-isca, resgatadas na natureza, recebidas em depósito ou guarda provisória, não poderão ser comercializadas ou transferidas do plantel do Meliponário, ao qual foi primariamente destinada, estando autorizadas as atividades previstas no caput para as colônias resultantes de sua multiplicação.
IV- O funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo, que vendam produtos e subprodutos das abelhas-nativas-sem-ferrão, está dispensado dos procedimentos autorizativos definidos por esta Resolução, exceto quando não envolver partes da colônia ou espécimes.

São verdadeiros somente os itens:
Alternativas
Q3195704
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195704 Legislação Estadual
A partir da Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014, marque a alternativa correta.

I- Todos os empreendimentos ou atividades que utilizem ou manejem fauna silvestre, deverão estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU - manter seus dados atualizados para fins de solicitação e emissão de autorizações e, ainda, para consultas e fiscalização dos órgãos ambientais.
II- As informações requeridas pelo Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - DeFau/CBRN - dos empreendimentos ou atividades, independentemente do cadastro ou sistema federal, deverão ser inseridas no Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo - GEFAU - para fins de regularidade perante o órgão ambiental estadual.
III- O transporte de animais silvestres com origem em empreendimentos ou atividades de uso ou manejo de fauna silvestre, cadastrados no Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - DeFau/CBRN, deverá ser realizado acompanhado de Autorização de Transporte para a finalidade a que se destina.

É correto o que está posto no(s) item(ns):
Alternativas
Q3195703
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195703 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas, Art. 7º - Fica instituído o _________________________________ ,com a finalidade de registro, _______________ e apoio às iniciativas e projetos de restauração ecológica no Estado de São Paulo.
Assinale a alternativa que finalize, apropriadamente, a lacuna.
Alternativas
Q3195702
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195702 Legislação Estadual
Segundo a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Espécie Nativa:
Alternativas
Q3195694
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Resoluções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195694 Legislação Estadual
Verifique o art. 7º, retirado da Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – e dá providências correlatas, assinale a alternativa correta.
Poderão ser emitidos Autos de Infração Ambiental, prescindindo da fiscalização in loco, considerando-se como provas materiais para este fim as informações geradas por meio do MAIS, desde que demonstrem a existência do:
Alternativas
Respostas
981: C
982: C
983: B
984: B
985: E
986: E
987: B
988: C
989: C
990: C
991: C
992: D
993: E
994: B
995: E
996: C
997: B
998: D
999: B
1000: A
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