Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 15.170 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853847
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande
do Sul, é manifestação essencial da disciplina e da hierarquia policial-militar:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853846
Legislação Estadual
São competências da Corregedoria-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul,
EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853845
Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual nº 10.991/1997, compete aos Comandos Regionais e aos
OPMs, que são os órgãos de Execução da Brigada Militar, as atividades administrativo-operacionais
indispensáveis ao cumprimento das finalidades da instituição. Dessa forma, assinale a alternativa que
indica apenas OPMs estabelecidos pela referida Lei.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853844
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada
Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853843
Legislação Estadual
Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853842
Legislação Estadual
Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:
I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.
Quais estão corretas?
I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853841
Legislação Estadual
Abigail é servidora militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e deseja tirar férias.
Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853840
Legislação Estadual
Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado
por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Considerando o disposto no Estatuto
dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853799
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública,
dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública,
das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Conforme a referida
Constituição, a segurança pública é exercida por diversos órgãos, entre eles:
I. Brigada Militar.
II. Polícia Civil.
III. Corpo de Bombeiros Militar.
IV. Polícia Penal.
Quais estão corretos?
I. Brigada Militar.
II. Polícia Civil.
III. Corpo de Bombeiros Militar.
IV. Polícia Penal.
Quais estão corretos?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853798
Legislação Estadual
Em relação à política penitenciária, disposta na Constituição do Estado do Rio Grande
do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reintegração social das pessoas presas, terá como uma de suas prioridades a geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.
II. Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 8 anos de idade.
III. Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reintegração social das pessoas presas, terá como uma de suas prioridades a geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.
II. Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 8 anos de idade.
III. Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853793
Legislação Estadual
Considerando o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a
segurança pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
CREF - 19ª Região (AL)
Prova:
IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Contador |
Q3849947
Legislação Estadual
No pedido de desconto de anuidade por calamidade
pública ou estado de emergência, a norma estabelece
requisitos objetivos para análise do requerimento.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Q3848975
Legislação Estadual
Dionísio, delegado de polícia do Estado do Piauí, costuma ser
diligente no exercício de suas atribuições, mas, infelizmente,
recentemente, pela primeira vez, cometeu infração funcional, de
modo que está preocupado com a penalidade que a ele pode ser
aplicada em decorrência de processo administrativo disciplinar.
Assinale a opção correta acerca da conduta de Dionísio elencada dentre as infrações sujeitas à penalidade de demissão, à luz do disposto na Lei Complementar nº 37/2004.
Assinale a opção correta acerca da conduta de Dionísio elencada dentre as infrações sujeitas à penalidade de demissão, à luz do disposto na Lei Complementar nº 37/2004.
Q3848969
Legislação Estadual
Nos termos da legislação de regência, a Polícia Civil do Estado do
Piauí, dirigida por delegado de polícia de carreira, é uma instituição
permanente do Poder Executivo e auxiliar da função jurisdicional
do Estado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 37/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 318/2025, estão listadas a seguir atribuições dos Delegados de Polícia de carreira, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 37/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 318/2025, estão listadas a seguir atribuições dos Delegados de Polícia de carreira, à exceção de uma. Assinale-a.
Q3848947
Legislação Estadual
Determinado policial civil do Estado do Piauí foi acusado da prática
de infração disciplinar em notícia encaminhada por um popular
pelos canais adequados.
Ao analisar os balizamentos formais a serem observados no processo administrativo disciplinar que poderia vir a responder, o policial civil concluiu corretamente, à luz do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, que
Ao analisar os balizamentos formais a serem observados no processo administrativo disciplinar que poderia vir a responder, o policial civil concluiu corretamente, à luz do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, que
Q3848945
Legislação Estadual
Um integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado do Piauí
sugeriu, em uma reunião, que deveria ser promovida uma
reorganização de sua estrutura básica, a começar pelo Conselho
Superior da Polícia Civil. Ao seu ver, esse órgão deveria sofrer
alterações em relação à escolha dos seus membros, de modo a
inserir referenciais democráticos.
À luz da sistemática legal vigente, um dos participantes da reunião observou corretamente que
À luz da sistemática legal vigente, um dos participantes da reunião observou corretamente que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
PC-PI
Provas:
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Biomedicina e Farmácia e Bioquímica e Biologia e Química e Engenharia Química
|
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia Elétrica e Física |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Contabilidade e Economia |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia Eletrônica e Mecatrônica |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia Mecânica e Mecatrônica |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Geologia Forense |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Medicina Veterinária |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Informática Forense |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia de Agrimensura e Agronomia e Engenharia Florestal e Engenharia Ambiental |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Patologia |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Psiquiatria |
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Oficial Criminal Odontolegista |
Q3847180
Legislação Estadual
Em observância ao Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, o
concurso público para provimento de todos os cargos da Polícia
Civil, que poderá ser regionalizado, constará das seguintes etapas:
exames de conhecimento, exames de títulos, avaliação
psicológica, exame de saúde, exame de aptidão física, investigação
social e curso de formação na Escola Superior de Polícia Civil.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, analise as afirmativas a seguir:
I. Os candidatos a serem nomeados para os cargos de delegado de polícia, de oficial investigador de polícia e de perito oficial criminal farão curso de formação profissional, de caráter eliminatório, em que a aprovação é condição indispensável para ingresso na carreira.
II. Os exames de conhecimentos serão classificatórios e eliminatórios, o exame de título será apenas classificatório e os demais exames do concurso público terão caráter apenas eliminatório.
III. A pontuação prevista para a etapa do exame de títulos deve corresponder a, no mínimo, dez por cento do total do certame.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, analise as afirmativas a seguir:
I. Os candidatos a serem nomeados para os cargos de delegado de polícia, de oficial investigador de polícia e de perito oficial criminal farão curso de formação profissional, de caráter eliminatório, em que a aprovação é condição indispensável para ingresso na carreira.
II. Os exames de conhecimentos serão classificatórios e eliminatórios, o exame de título será apenas classificatório e os demais exames do concurso público terão caráter apenas eliminatório.
III. A pontuação prevista para a etapa do exame de títulos deve corresponder a, no mínimo, dez por cento do total do certame.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, é correto o que se afirma em
Q3846857
Legislação Estadual
Determinado policial civil do Estado do Piauí, em razão de sua
singular dedicação, almejava ser promovido na carreira pelo
critério de merecimento, o que lhe permitiria obter um
incremento remuneratório.
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 37/2004, o policial civil concluiu corretamente que
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 37/2004, o policial civil concluiu corretamente que
Q3846855
Legislação Estadual
Após aprovação em concurso público de provas e títulos, Joana
tomou posse no cargo de oficial investigadora da Polícia Civil do
Estado do Piauí, o que a levou a ser avisada que ingressaria em
instituição educacional direcionada ao preparo para o exercício da
relevante função policial.
Considerando a sistemática adotada pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, Joana concluiu corretamente que
Considerando a sistemática adotada pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, Joana concluiu corretamente que
Q3846854
Legislação Estadual
Maria, oficial investigadora de Polícia Civil do Estado do Piauí, foi
comunicada por terceiros de que seu superior hierárquico teria
solicitado que, no exercício de suas funções, praticasse três atos:
I. realizar estudos sobre determinada técnica investigativa;
II. praticar os atos necessários à realização de uma perícia oficial criminal;
III. conduzir viaturas processuais.
Ao analisar o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, Maria concluiu corretamente, em relação ao enquadramento dos referidos atos no seu rol de atribuições legais, que
I. realizar estudos sobre determinada técnica investigativa;
II. praticar os atos necessários à realização de uma perícia oficial criminal;
III. conduzir viaturas processuais.
Ao analisar o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, Maria concluiu corretamente, em relação ao enquadramento dos referidos atos no seu rol de atribuições legais, que
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