O Decreto n° 9.710/2020 regulamenta o licenciamento ambiental estadual, definindo modalidades, prazos e critérios para empreendimentos. Segundo o decreto, qual modalidade de licenciamento unifica etapas em um único ato? 

O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022, do Estado de Goiás, introduziu alterações significativas no processo de licenciamento ambiental. Nesse contexto, qual mudança foi implementada por esse decreto?

No Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, as modalidades de licenciamento ambiental (simplificado, ordinário e diferenciado) são definidas com base

Acerca das normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás, regulamentadas pelo Decreto n.º 9.710/2020, é correto afirmar que

Segundo o Decreto Estadual nº 9.710/2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, tem-se, a respeito da classificação das atividades e dos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental: “as atividades e os empreendimentos são classificados em seis categorias, de acordo com sua natureza, porte e potencial poluidor com o objetivo de que sejam definidos critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental com a premissa de que quanto maior o porte e o potencial poluidor, maior a classificação e, portanto, o rigor no controle da atividade”. Especificamente, nos casos de licenciamento ambiental de duas atividades vinculadas a um mesmo empreendimento, o critério de classificação adotado será o enquadramento