Questões de Legislação Estadual - Lei n° 13.579 de 2009 para Concurso

Foram encontradas 4 questões

Q974690 Legislação Estadual
O suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual n° 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA serão garantidos com base em
Alternativas
Q974689 Legislação Estadual
Cabe aos órgãos da Administração Pública municipal
Alternativas
Q974688 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a área
Alternativas
Q974687 Legislação Estadual
Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APRM-B:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: B