Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas para Concurso
Foram encontradas 25 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966834
Legislação Estadual
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na
compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966833
Legislação Estadual
A sociedade empresária Forget All tem débito de ICMS apurado,
resultante de operação não escriturada em livros fiscais. Por esse
motivo, é multada pela Receita Estadual.
Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966832
Legislação Estadual
A empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de
ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem
sido recolhidos além dos devidos, e este requerimento foi
indeferido na seara administrativa.
Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.
Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966830
Legislação Estadual
O Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a
algumas atividades.
Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.
Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966829
Legislação Estadual
O Estado do Amazonas tem incentivos fiscais e incentivos
extrafiscais para as sociedades empresárias que cumprirem as
condições propostas nas normas correspondentes.
A sociedade empresária XYZ deseja incentivo extrafiscal e um destes é
A sociedade empresária XYZ deseja incentivo extrafiscal e um destes é