Questões de Concurso
Sobre lei complementar nº 170 de 1998 - dispõe sobre o sistema estadual de educação de santa catarina em legislação estadual
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Ensino Religioso |
Q4347607
Legislação Estadual
No Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, a
organização do Ensino Religioso deve observar a
legislação educacional e as referências curriculares
vigentes. Sobre essa oferta nas escolas públicas,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso.
(__)A facultatividade da matrícula permite que cada unidade escolar decida se incluirá o Ensino Religioso entre as áreas de conhecimento do Ensino Fundamental.
(__)A matrícula dos estudantes no Ensino Religioso das escolas públicas permanece facultativa.
(__)O Projeto Político-Pedagógico da escola deve contemplar formas de respeito à diversidade cultural e às diferentes opções de crença.
(__)O Ensino Religioso é considerado área de conhecimento relacionada à formação integral do estudante, em consonância com a BNCC e o Currículo Base do Território Catarinense.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
(__)A facultatividade da matrícula permite que cada unidade escolar decida se incluirá o Ensino Religioso entre as áreas de conhecimento do Ensino Fundamental.
(__)A matrícula dos estudantes no Ensino Religioso das escolas públicas permanece facultativa.
(__)O Projeto Político-Pedagógico da escola deve contemplar formas de respeito à diversidade cultural e às diferentes opções de crença.
(__)O Ensino Religioso é considerado área de conhecimento relacionada à formação integral do estudante, em consonância com a BNCC e o Currículo Base do Território Catarinense.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira - Espanhol |
Q4080544
Legislação Estadual
Sobre a oferta de língua estrangeira moderna no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio, segundo a Lei
Complementar n.º 170/1998, assinale a alternativa que
apresenta corretamente os três elementos que
caracterizam essa obrigação curricular no sistema
estadual catarinense:
Q4079103
Legislação Estadual
Uma equipe escolar entendeu que, para cumprir o
currículo do Ensino Fundamental e Médio, bastaria
reproduzir integralmente a base nacional comum, uma
vez que conteúdos locais e regionais seriam dimensões
culturais optativas, não componentes obrigatórios do
currículo. Considerando as disposições da LC n.º
170/1998, assinale a alternativa correta:
Q4079102
Legislação Estadual
Uma escola do campo propôs adotar integralmente o
calendário da sede urbana do município, alegando que a
uniformização favoreceria comparabilidade administrativa
entre unidades. Uma professora argumentou que a
adequação do calendário às características do território é
direito da comunidade escolar, não mera
discricionariedade da gestão. À luz da Lei Complementas
n.º 170/1998, assinale a alternativa correta:
Q4078976
Legislação Estadual
Em apuração de suposta irregularidade no
funcionamento de instituição vinculada ao Sistema
Estadual de Ensino, a equipe de gestão alegou que
somente decisão judicial poderia instaurar procedimento
formal, pois denúncias administrativas ou notificações
técnicas não seriam suficientes para mobilizar
intervenção do poder público. À luz das normas
complementares do sistema, assinale a alternativa
correta:
Q4078770
Legislação Estadual
Preencha as lacunas da afirmativa a seguir com os
termos que correspondem corretamente ao que dispõe a
Lei Complementar n.º 170/1998 sobre o Sistema
Estadual de Educação de Santa Catarina:
"A LC n.º 170/1998 organiza o Sistema Estadual de Educação observando __________ e leis federais de diretrizes e bases, além de enunciar __________ e fins próprios da educação escolar catarinense, de modo que a norma estadual não se limita a regular a oferta, mas atua como __________ do sistema."
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:
"A LC n.º 170/1998 organiza o Sistema Estadual de Educação observando __________ e leis federais de diretrizes e bases, além de enunciar __________ e fins próprios da educação escolar catarinense, de modo que a norma estadual não se limita a regular a oferta, mas atua como __________ do sistema."
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:
Q3350605
Legislação Estadual
A Lei Complementar n.0 170/1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, em seu art. 66, afirma que o Poder Público dispensará especial atenção à oferta de Educação Básica para a população rural, pesqueira, indígena, carcerária e remanescente de quilombo que será adaptada às suas peculiaridades mediante regulamentação específica e, dentre outras, levará em conta:
I. A adoção de metodologias, programas e ações voltados para a superação e a transformação das condições de vida nos meios rural, pesqueiro, comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, proporcionando a estas a autossustentação e autodeterminação.
II. A organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola ou pesqueiro e às condições climáticas.
III. O assessoramento técnico das secretarias municipais e estadual de educação para garantir a participação das comunidades na definição dos padrões arquitetônicos adequados às suas realidades socioculturais e ambientais.
É correto o que se afirma em:
I. A adoção de metodologias, programas e ações voltados para a superação e a transformação das condições de vida nos meios rural, pesqueiro, comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, proporcionando a estas a autossustentação e autodeterminação.
II. A organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola ou pesqueiro e às condições climáticas.
III. O assessoramento técnico das secretarias municipais e estadual de educação para garantir a participação das comunidades na definição dos padrões arquitetônicos adequados às suas realidades socioculturais e ambientais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Provas:
Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor(a) de Ensino Religioso - Habilitado
|
Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor(a) de Ensino Religioso - Não Habilitado |
Q4368953
Legislação Estadual
Conforme preconiza a Constituição do
Estado de Santa Catarina, no seu art. 164, § 1º e
a Lei Complementar nº 170/98, no seu art. 37, §§
1º e 2º, aos alunos que for permitido não
participar das aulas de Ensino Religioso:
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