Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.295 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista de Sistemas |
Q1899128
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a
alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Administrador
|
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Sociólogo |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista de Gestão Pública |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Economista |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Jornalista |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Arquivista |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Assistente Social |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Bibliotecário |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Contador |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Estatístico |
Q1899073
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 14.224/2013 reorganiza o quadro dos funcionários técnicocientíficos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei Estadual nº 8.186/1986, e estabelece
normas acerca da carga horária dos servidores. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Arquiteto
|
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia do Trabalho |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Civil |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia de Minas |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Elétrica |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Mecânica |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia de Produção |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia de Agrimensura |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental |
Q1899018
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.612/2021, que disciplina o processo
administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Arquiteto
|
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia do Trabalho |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Civil |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia de Minas |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Elétrica |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Mecânica |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia de Produção |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia de Agrimensura |
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental |
Q1899012
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos
do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à promoção dos servidores. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
Q1893159
Legislação Estadual
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe
sobre o processo administrativo do Estado do Rio
Grande do Sul.
I - A capacidade, para fins de processo administrativo estadual, observará os termos da legislação civil.
II - O titular de um órgão administrativo poderá, se julgar conveniente, delegar, de forma irrevogável, parte ou a totalidade de competência a outros órgãos ou titulares, desde que lhe sejam hierarquicamente subordinados.
III- Pode ser objeto de delegação a decisão de recurso administrativo, quando conveniente, em razão de circunstâncias de natureza técnico-jurídicas.
IV - A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Quais estão corretas?
I - A capacidade, para fins de processo administrativo estadual, observará os termos da legislação civil.
II - O titular de um órgão administrativo poderá, se julgar conveniente, delegar, de forma irrevogável, parte ou a totalidade de competência a outros órgãos ou titulares, desde que lhe sejam hierarquicamente subordinados.
III- Pode ser objeto de delegação a decisão de recurso administrativo, quando conveniente, em razão de circunstâncias de natureza técnico-jurídicas.
IV - A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 |
Q1892092
Legislação Estadual
A auditoria em saúde do Estado do Rio Grande do Sul,
segundo o Decreto Estadual nº 38.546/1998, é instituída
e regulamentada expressamente
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 |
Q1892091
Legislação Estadual
A política de vigilância em saúde do Estado do Rio
Grande do Sul, segundo o Plano Estadual de Saúde
2020-2023, é desenvolvida e coordenada atualmente
pelo
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 |
Q1891241
Legislação Estadual
Sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado
do Rio Grande do Sul, Lei nº 11.520, de 03 de agosto
de 2000, considere as afirmações.
I - É um direito do cidadão, entre outros, o acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.
II - É dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
III- É dever do Governo Estadual corrigir a atividade degradadora ou poluidora às suas expensas.
Quais estão corretas?
I - É um direito do cidadão, entre outros, o acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.
II - É dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
III- É dever do Governo Estadual corrigir a atividade degradadora ou poluidora às suas expensas.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 |
Q1891184
Legislação Estadual
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe
sobre o processo administrativo do Estado do Rio
Grande do Sul.
l - A capacidade, para fins de processo administrativo estadual, observará os termos da legislação civil.
II - O titular de um órgão administrativo poderá, se julgar conveniente, delegar, de forma irrevogável, parte ou a totalidade de competência a outros órgãos ou titulares, desde que lhe sejam hierarquicamente subordinados.
III- Pode ser objeto de delegação a decisão de recurso administrativo, quando conveniente, em razão de circunstâncias de natureza técnico-jurídicas.
IV - A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Quais estão corretas?
l - A capacidade, para fins de processo administrativo estadual, observará os termos da legislação civil.
II - O titular de um órgão administrativo poderá, se julgar conveniente, delegar, de forma irrevogável, parte ou a totalidade de competência a outros órgãos ou titulares, desde que lhe sejam hierarquicamente subordinados.
III- Pode ser objeto de delegação a decisão de recurso administrativo, quando conveniente, em razão de circunstâncias de natureza técnico-jurídicas.
IV - A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Quais estão corretas?
Q1886966
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual nº 55.718, de 12 de
janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica
da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do
Sul, a Divisão das Políticas dos Ciclos da Vida está vinculada ao
Q1886965
Legislação Estadual
_____________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do trecho acima, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994).
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Mecânico de Veículos
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Operador de Máquinas - Edital nº 03 |
Q1878874
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 48.598/2011, considerando a Política Nacional para as Mulheres
e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e também o Estatuto Nacional
da Igualdade Racial, que promove políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à
discriminação no Brasil, instituíram a ___________ da inclusão de conhecimentos sobre os
instrumentos legais que abordam e normatizam questões ligadas à equidade de gênero e à igualdade
racial nos programas de concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito
da Administração Pública ____________ do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q1875810
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de
fevereiro de 1994), o prazo de validade do concurso
público para investidura em cargo público de provimento efetivo será de até
Q1875809
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio
de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo
do Estado do Rio Grande do Sul, terão prioridade na
tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado
Q1875808
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio
de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo
do Estado do Rio Grande do Sul, concluída a instrução
do processo, a Administração deverá decidir no prazo
de até
Q1875796
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta em relação às regras
previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do
Sul sobre saúde.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CEASA-RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Agente Técnico - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Agente Técnico - Técnico em Informática |
Q1872956
Legislação Estadual
Relativamente ao Regimento Interno da CEASA/RS, em especial às competências nele previstas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Conselho Fiscal.
2. Diretor-Presidente.
3. Gerência Administrativa.
4. Gerência Financeira.
5. Gerência Técnica.
Coluna 2
( ) Efetuar os reajustes das permissões de uso, conforme o Regulamento de Mercado, a legislação vigente e as determinações da diretoria, devidamente autorizadas pelo Conselho de Administração.
( ) Supervisionar as atividades do Setor de Análise e Informações e o Setor de Qualidade em Comercialização.
( ) Opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral.
( ) Coordenar os Programas Sociais da CEASA/RS.
( ) Orientar a aplicação de reajuste de salários, segundo a legislação vigente e/ou determinações superiores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IPE Prev
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002 |
Q1871956
Legislação Estadual
Sobre o processo administrativo e a sua
regulamentação no Estado do Rio Grande do
Sul, por meio da Lei nº 15.612/2021, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IPE Prev
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002 |
Q1871948
Legislação Estadual
Sobre o tema previdência complementar dos
servidores públicos e seu atual regramento
Constitucional e infraconstitucional, analise
as assertivas e assinale a alternativa que
aponta a(s) correta(s).
I. O regime de previdência complementar dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos oferecerá planos de benefícios na modalidade de benefício definido.
II. As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida poderão ser autorizadas a operar os planos de benefícios oferecidos aos servidores públicos titulares de cargos efetivos.
III. É de competência do chefe do Poder Executivo de cada ente da federação a iniciativa de lei para a instituição de regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.
I. O regime de previdência complementar dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos oferecerá planos de benefícios na modalidade de benefício definido.
II. As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida poderão ser autorizadas a operar os planos de benefícios oferecidos aos servidores públicos titulares de cargos efetivos.
III. É de competência do chefe do Poder Executivo de cada ente da federação a iniciativa de lei para a instituição de regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IPE Prev
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002 |
Q1871941
Legislação Estadual
Em relação à Instrução Normativa IPE PREV
nº 10/2021, que disciplina o procedimento de
concessão do benefício pensão por morte no
âmbito do RPPS/RS, assinale a alternativa
correta.
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