Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q2206727
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Farmacêutico |
Q2206727 Legislação Estadual
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. As ações de saúde são de natureza pública, devendo sua execução ser feita unicamente por meio de serviços oficiais. II. O sistema de saúde Municipal será regulamentado por Lei Ordinária.
Alternativas
Q2206726
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Farmacêutico |
Q2206726 Legislação Estadual
Consoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo Legislativo, tendo em vista a justa remuneração (1ª parte). O Município poderá realizar obras e serviços de interesses comuns, mediante convênio exclusivo com o Estado (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2181506
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico ESF | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Monitor de Programas Sociais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Procurador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Profissional de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Topógrafo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Cirurgião Dentista – ESF | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Nutricionista |
Q2181506 Legislação Estadual

Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará o princípio da:


I. Participação.

II. Motivação.

III. Fundamentação.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2181505
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico ESF | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Monitor de Programas Sociais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Procurador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Profissional de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Topógrafo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Cirurgião Dentista – ESF | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Nutricionista |
Q2181505 Legislação Estadual

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a __________ e aquela que reproduza sua história, tradição e a cultura.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q2180312
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180312 Legislação Estadual
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal referente à convicção:
I. Filosófica. II. Política. III. Religiosa.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2180311
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180311 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em: 
Alternativas
Q2180237
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180237 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades: 
I. Insalubres. II. Penosas. III. Perigosas.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2180211
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo |
Q2180211 Legislação Estadual
O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, para combater especificamente as desigualdades raciais que atingem as:
Alternativas
Q2180140
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180140 Legislação Estadual
Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho tem direito a qual auxílio?
Alternativas
Q2180139
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180139 Legislação Estadual
O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2175734
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Auxiliar Administrativo |
Q2175734 Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética e Conduta do Grupo Hospitalar Conceição, entre as condutas vedadas aos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição, quanto às relações de trabalho, estão:

I. Fornecer informações à imprensa ou à mídia por qualquer meio, ou conceder entrevistas relativas a atos e fatos do Grupo Hospitalar Conceição como seu representante ou inferindo sê-lo, sem autorização.
II. Fornecer informações, utilizar dados de prontuário, participar ou realizar pesquisas em seres humanos, no Grupo Hospitalar Conceição, sem a prévia aprovação do seu Comitê de Ética em Pesquisa.
III. Zelar pela guarda, conservação e manutenção dos bens patrimoniais do Grupo Hospitalar Conceição.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2171856
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171856 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q2171267
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171267 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2171266
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171266 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, são competências privativas do governador, EXCETO: 
Alternativas
Q2171265
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171265 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas na Constituição, no seu Regimento ou no ato de que resultar sua criação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2171264
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171264 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, EXCETO: 
Alternativas
Q2171263
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171263 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
Alternativas
Q2171262
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171262 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. De um terço, no mínimo, dos Deputados. II. Da maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE. III. Do Governador. IV. De mais de um terço das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. V. De iniciativa popular.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2171261
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração |
Q2171261 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. 
Alternativas
Q2170906
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |
Q2170906 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
541: C
542: D
543: C
544: D
545: E
546: A
547: E
548: D
549: E
550: C
551: B
552: A
553: E
554: D
555: E
556: C
557: B
558: C
559: A
560: B
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