Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

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Q1634060 Legislação Estadual
Uma equipe da Seção de Microvestígios do IC, na viatura T-226, está realizando um atendimento a um local no Setor ‘H’ Norte, em uma loja de peças automotivas. A equipe é composta por um agente de polícia, um perito criminal e uma papiloscopista policial. São cerca de 1h30 de uma segunda-feira. Logo à chegada da equipe, os policiais do plantão da delegacia estavam saindo para atender uma emergência na própria unidade. Enquanto busca vestígios no depósito, o perito se depara com uma carteira de courino, caída sob uma das estantes assaltadas, com marcas de pisoteio recente. Próximo à carteira, ele verifica um sinal de arrastamento e uma caixa com a tranca quebrada. Ao levantar a tampa, depara-se com vários rolos de notas de dinheiro (R$ 100,00, R$ 50,00) e algumas barras de ouro, em um total de quase R$ 2.500.000,00. Nessa situação, o comunicante deve contatar a CPT-SUL, informá-la da localização de (do)
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Q1634059 Legislação Estadual
Considere hipoteticamente que, durante uma viagem de carro com a família, uma perita criminal da PCDF é surpreendida por um assalto a uma loja de conveniência em um posto de combustíveis no qual ela havia parado para ir ao toalete. Ela está com a família ainda no veículo. Do local onde se encontra, a perita percebe dois indivíduos: um de capacete, ostensivamente armado, com camiseta verde e preta e bermuda creme, de pele clara, que está à entrada, dando instruções ao caixa. Não é possível visualizar o segundo, pois uma das bombas de combustível o encobre. Percebe-se que o segundo indivíduo se encontra sobre uma moto, da qual pode-se ver a parte traseira, com a parcial da placa: MBQ63__. Ante a exigência legal de agir, a perita deve ficar em prontidão,
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Q1634056 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, políticas de segurança pública em nível nacional e distrital.
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Q1634040 Legislação Estadual
Na contagem do interstício para fins de progressão funcional, prevista no Decreto nº 7.652/2011, será considerado interrompido o exercício no cargo nos casos de  
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Q1634039 Legislação Estadual
Conforme o previsto no Decreto nº 7.652/2011, que disciplina o instituto da progressão funcional dos servidores integrantes das carreiras de delegado de polícia e de policial do Distrito Federal, são requisitos cumulativos para a progressão funcional a (o) 
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Q1634038 Legislação Estadual
A Instrução Normativa/PCDF n° 132/2009 dispõe a respeito dos procedimentos que devem ser observados, no âmbito da PCDF, para acompanhamento e apuração do estágio probatório dos servidores policiais civis. Entre outras disposições, a referida Instrução Normativa estabelece, no artigo 2º , que o estágio probatório constitui-se no período de três anos de efetivo exercício do servidor policial, durante os quais serão apurados requisitos de
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Q1634036 Legislação Estadual
Ao servidor policial, tendo em vista o exercício de uma atividade diferenciada, foram conferidas algumas prerrogativas para o bom desempenho de suas atribuições. Em relação a essas prerrogativas, assinale a alternativa correta.
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Q1363655 Legislação Estadual
De acordo com o Código de ética e conduta da CAESB,
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Q1363654 Legislação Estadual
No que se refere ao Código de ética e conduta da CAESB, assinale a alternativa correta.
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Q1363653 Legislação Estadual
Com relação à LODF, assinale a alternativa correta.
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Q1363652 Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
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Q1363605 Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais), assinale a alternativa correta quanto ao regime e à jornada de trabalho do servidor público.
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Q1363604 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do Decreto n.º 37.297/2016 (Código de conduta da alta administração e Código de ética dos servidores e empregados públicos civis do Poder Executivo).
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Q1363602 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta competência privativa do Distrito Federal (DF) segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
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Q1363601 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta segundo o Estatuto Social da Terracap.
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Q842943 Legislação Estadual
Acerca das sanções disciplinares elencadas na Lei Complementar n.o 840/2011, assinale a alternativa correta.
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Q842940 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do plano diretor de ordenamento territorial do DF segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
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Q805609 Legislação Estadual
Com base no Decreto nº 32.598/2010, que dispõe sobre as normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, assinale a alternativa correta. 
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Q801552 Legislação Estadual
No âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, reunir-se ordinariamente até duas vezes por mês, para tratar de assuntos de rotina, é previsão expressa contida no Regimento Interno Padrão do CRF/DF destinada
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Q794719 Legislação Estadual

Em conformidade com os procedimentos previstos na redação vigente da Lei Distrital no 4.990/2012 para acesso a informação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
841: B
842: B
843: B
844: A
845: B
846: C
847: B
848: A
849: C
850: D
851: B
852: B
853: E
854: C
855: A
856: B
857: D
858: D
859: E
860: C