Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973421 Legislação Estadual
     As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) são agrupamentos de municípios limítrofes que têm, entre si, alguma integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas e formam regiões análogas às regiões metropolitanas, abrangendo diferentes unidades da Federação (IBGE, 2020). A Constituição Federal de 1988 restringe a gestão das RIDEs à União (CAVALCANTE, 2020). 
Internet: <www.codeplan.df.gov.br> (com adaptações). 
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e analisando a realidade da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item .
Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Distrito Federal (DF) corresponde a cerca de 2/3 da população total da RIDE-DF, ficando no estado de Goiás a esmagadora maioria do terço restante. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973418 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A Administração Pública não poderá conceder licença não remunerada ao servidor em estágio probatório, salvo na hipótese de afastamento para o serviço militar ou para o exercício de mandato eletivo. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973417 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A posse inicia a contagem do tempo efetivo de serviço. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973416 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

O rol de requisitos para investidura em cargo público é taxativo, não sendo possível estabelecer requisitos específicos para a investidura, ainda que por meio de lei. 

Alternativas
Q1953622 Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão. 
Alternativas
Q1953621 Legislação Estadual
Com base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atribuições gerais do cargo de regulador.  
Alternativas
Q1953620 Legislação Estadual
Com base no Decreto Distrital n° 36.756/2015, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), executar as ações previstas no cronograma de implementação do SEI-GDF e levantar e validar as informações referentes às estruturas de unidades administrativas, usuários e demais tabelas auxiliares do SEI-GDF é competência da (o) 
Alternativas
Q1953619 Legislação Estadual
Tendo em vista que a Lei Distrital n° 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo III do citado diploma legal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1953618 Legislação Estadual
Com base nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas, e considerando que hipoteticamente um servidor público, no exercício de suas funções junto à Adasa, recuse fé a documento público, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1953617 Legislação Estadual
Nos anos de 1970, o crescimento demográfico verificado em Brasília e nos municípios do entorno era elevado. Naquela ocasião, o governo federal criou o Programa Especial da Região Geoeconômica de Brasília (Pergeb), que tinha o objetivo de
Alternativas
Q1953562 Legislação Estadual
Conforme o Regimento Interno – Resolução Adasa n° 16/2014 –, no que se refere à divisão da estrutura organizacional básica da Adasa, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1953561 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispõe acerca da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é composta por regulador de serviços públicos, 
Alternativas
Q1953560 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Distrital n° 4.285/2008, quanto ao saneamento básico no âmbito do Distrito Federal (DF), é competência da Adasa
Alternativas
Q1953559 Legislação Estadual
No Distrito Federal, o acesso à informação é regulamentado pela Lei Distrital n° 4.990/2012. O referido diploma conceitua tratamento da informação como 
Alternativas
Q1953558 Legislação Estadual
A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1953557 Legislação Estadual
No que tange à natureza jurídica e política do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1939460 Legislação Estadual

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.


Ainda que se considere a primazia do interesse público no atendimento ao direito ao transporte, é mantida, nas áreas adquiridas ou desapropriadas para este fim, a exigência da reserva legal.

Alternativas
Q1939459 Legislação Estadual

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.


Consideradas as recomendações técnicas dos órgãos oficiais competentes, é permitida a exploração ecologicamente sustentável nas planícies pantaneiras. 

Alternativas
Q1939458 Legislação Estadual

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.


Inexiste direito de propriedade do particular sobre as florestas brasileiras, por estas serem bens de interesse comum de todos os habitantes do Brasil.

Alternativas
Q1939457 Legislação Estadual

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.


O objetivo do PDSB, de acordo com a legislação pertinente, é garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com eficiência econômica, observando-se o superávit primário.

Alternativas
Respostas
361: C
362: C
363: E
364: E
365: E
366: C
367: D
368: A
369: E
370: B
371: C
372: E
373: A
374: D
375: B
376: D
377: E
378: C
379: E
380: E