Questões de Legislação Estadual - Decreto nº 14.876 de 1991 - Consolidação da Legislação do ICMS para Concurso - Página 2

Q425324

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEFAZ-PE Prova: UPENET - 2009 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual |

Q425324 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto”

na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, exclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para outro estabelecimento do mesmo titular.

na saída de bens produzidos no estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para estabelecimento de outro titular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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