Questões de Concurso
Comentadas sobre decreto-lei nº 05, de 15 de março de 1975 (código tributário do estado do rio de janeiro) em legislação estadual
Foram encontradas 90 questões
Q24722
Legislação Estadual
Com relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), é incorreto afirmar que:
Q24721
Legislação Estadual
Obriga-se ao pagamento do ICMS, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da prestação, calculado por estimativa, mediante a aplicação da alíquota de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação do serviço, acrescido de todos os encargos relacionados à sua utilização, a empresa concessionária do serviço público de:
Q24720
Legislação Estadual
Faça a correspondência entre os percentuais das multas devidas e as respectivas infrações:
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q24719
Legislação Estadual
No caso de o veículo utilizar força motriz complementar ou alternativa de fonte de energia natural, para efeito do IPVA:
Q24717
Legislação Estadual
O adicional ao Fundo de Combate à Pobreza é devido nas operações/prestações:
Q24716
Legislação Estadual
Em 20.01.2008, um estabelecimento comercial efetuou a venda de certa mercadoria, para recebimento do respectivo preço em quatro prestações. Em 30.01.2008, é recebida a 1ª prestação; em 10.03.2008, a mercadoria foi remetida ao comprador; em 20.03.2008, é recebida a última prestação.
Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
Q24715
Legislação Estadual
Empresa carioca presta serviço com fornecimento de mercadoria a certa empresa paulista. Considere que tal serviço, não constante da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, foi prestado no estabelecimento do tomador (São Paulo). A esse respeito, assinale a alternativa que indique o procedimento fiscal correto.
Q24714
Legislação Estadual
O montante do próprio imposto (ICMS) integra sua base de cálculo:
Q24713
Legislação Estadual
O carro adquirido por Zé da Silva com alienação fiduciária em garantia foi retomado pelo credor fiduciário em face do inadimplemento daquele. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q24712
Legislação Estadual
Integra o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais o produto da arrecadação de um adicional de:
Q24711
Legislação Estadual
Um contribuinte do ICMS deixou de recolher saldo devedor do imposto vencido em 31.01.2008. No dia 15.06.2008, pagou o débito com acréscimos moratórios de:
Q24710
Legislação Estadual
Os estabelecimentos da mesma empresa:
Q24709
Legislação Estadual
Assinale a afirmativa incorreta acerca da "substituição tributária".
Q24707
Legislação Estadual
Saldos credores acumulados não podem ser transferidos:
Q24703
Legislação Estadual
Para acobertar o transporte de mercadoria ou bem, quando o emitente não estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes, o documento fiscal utilizado é a Nota Fiscal:
Q24700
Legislação Estadual
Em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), analise as afirmativas a seguir:
I. É isenta do imposto a doação de imóvel a excombatente da Segunda Guerra Mundial, se destinado à sua residência.
II. Não há possibilidade de incidência do imposto na doação de um imóvel destinado a uma instituição religiosa.
III. No caso de doação, é contribuinte do imposto o doador.
IV. Incide o imposto na aquisição de bem ou direito em excesso pelo cônjuge meeiro, na partilha, em dissolução de sociedade conjugal.
V. O herdeiro é contribuinte do imposto, mesmo que a sucessão tiver sido processada no exterior, se ele tiver domicílio no Estado, seja quanto à transmissão de bens móveis, quanto de bens imóveis.
Assinale:
I. É isenta do imposto a doação de imóvel a excombatente da Segunda Guerra Mundial, se destinado à sua residência.
II. Não há possibilidade de incidência do imposto na doação de um imóvel destinado a uma instituição religiosa.
III. No caso de doação, é contribuinte do imposto o doador.
IV. Incide o imposto na aquisição de bem ou direito em excesso pelo cônjuge meeiro, na partilha, em dissolução de sociedade conjugal.
V. O herdeiro é contribuinte do imposto, mesmo que a sucessão tiver sido processada no exterior, se ele tiver domicílio no Estado, seja quanto à transmissão de bens móveis, quanto de bens imóveis.
Assinale:
Q24699
Legislação Estadual
À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso:
Q24696
Legislação Estadual
À luz da legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, as aquisições de veículo novo por taxista e por portador de deficiência física são, respectivamente, hipóteses de:
Q24694
Legislação Estadual
A respeito da consulta sobre matéria tributária, na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a alternativa correta.
Q24693
Legislação Estadual
Em relação à intimação por edital, nos termos da vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a afirmativa incorreta.
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