Questões de Concurso Comentadas sobre constituição do estado do rio de janeiro em legislação estadual

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Q62119
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Constituição do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-RJ Prova: FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Assistente de Procuradoria |
Q62119 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida
Alternativas
Q24469
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Constituição do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2009 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24469 Legislação Estadual
A respeito da norma concessiva de isenção de ICMS expressa, unilateralmente, na Constituição do Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24427
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Constituição do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2009 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |
Q24427 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que indique a quem compete privativamente a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.
Alternativas
Q859
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Constituição do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q859 Legislação Estadual
Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
13: A
14: D
15: A
16: A
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