Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2009
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Técnico Judiciário |
Q102528
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que se refere à Resolução nº 7.357, de 17 de dezembro de 2003, que institui o Regimento Interno do Tr ibunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I Para o preenchimento das vagas destinadas a Magistrados, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral fará a devida comunicação aos Presidentes dos respectivos Tr ibunais, no prazo de até 90 (noventa) dias antes da vacância.
II A posse dos Juízes Efetivos e a dos Substitutos dar seá perante o Tribunal, lavrando-se termo.
III O cônjuge, o companheiro ou o parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo municipal poderá servir como Juiz no Tr ibunal, todavia, estará impedido de manifestar se nos processos relativos ao respectivo município.
IV A Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por Juízes integrantes da Categoria de Desembargador .
I Para o preenchimento das vagas destinadas a Magistrados, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral fará a devida comunicação aos Presidentes dos respectivos Tr ibunais, no prazo de até 90 (noventa) dias antes da vacância.
II A posse dos Juízes Efetivos e a dos Substitutos dar seá perante o Tribunal, lavrando-se termo.
III O cônjuge, o companheiro ou o parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo municipal poderá servir como Juiz no Tr ibunal, todavia, estará impedido de manifestar se nos processos relativos ao respectivo município.
IV A Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por Juízes integrantes da Categoria de Desembargador .
Ano: 2011
Banca:
PONTUA
Órgão:
TRE-SC
Prova:
PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q203324
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
É competência do Tribunal Regional Eleitoral/SC, EXCETO:
Ano: 2011
Banca:
PONTUA
Órgão:
TRE-SC
Prova:
PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q203323
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/SC, NÃO é correto afirmar que:
Ano: 2011
Banca:
PONTUA
Órgão:
TRE-SC
Prova:
PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203249
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Segundo o Regimento Interno do TRE/SC, é INCORRETO afirmar que: