Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo para Concurso

Foram encontradas 19 questões

Q414346 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.

A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.
Alternativas
Q414345 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.

Em regra, no julgamento do habeas corpus pelo plenário do TRT da 17ª Região, o presidente não proferirá voto, sendo proclamada, na hipótese de empate, a decisão mais favorável ao paciente.
Alternativas
Q414344 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue o item seguinte.

Um servidor público federal que deteriora, por má vontade, bem pertencente ao patrimônio público, ofende também, segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construí-lo.
Alternativas
Q19415 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho,
dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes.
O regimento interno de cada TRT dispõe sobre a constituição e o funcionamento do grupo normativo, bem como dos seus demais grupos de turmas do TRT.
Alternativas
Respostas
13: C
14: C
15: C
16: C