Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso - Página 29

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |

Q1895221 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Maria, servidora pública estadual de Rondônia, foi ocupante do cargo efetivo de professora estadual de janeiro de 2005 a janeiro de 2015, ocasião em que requereu sua exoneração para tomar posse em novo cargo efetivo, qual seja, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, diante de sua aprovação em concurso público. Desde que tomou posse no novo cargo no âmbito do Judiciário estadual, Maria encontra-se em efetivo exercício.
Consoante dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), em janeiro de 2020, Maria passou a fazer jus:

A

ao abono de permanência, que equivale a 11% de seus vencimentos;

B

ao adicional de incentivo, que corresponde a 10% do seu respectivo padrão;

C

à gratificação por tempo de serviço, que equivale a 5% de seus vencimentos;

D

ao adicional de produtividade, que corresponde a 15% do seu respectivo padrão;

E

à gratificação por tempo de contribuição, que equivale a 21% de seus vencimentos.

Q1876197

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social |

Q1876197 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o assistente social judicial é subordinado,

A

hierarquicamente, ao juiz de direito e ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social apenas na condição de testemunha.

B

tecnicamente, ao juiz de direito e ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social apenas na condição de testemunha.

C

tecnicamente, ao juiz de direito e, hierarquicamente, ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social apenas na condição de testemunha.

D

tecnicamente, ao juiz de direito e, hierarquicamente, ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social, mas não na condição de testemunha.

E

hierarquicamente, ao juiz de direito e, tecnicamente, ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, podendo participar das audiências em que for solicitado pelo assistente social, mas não na condição de testemunha.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1875715

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador |

Q1875715 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o contador judicial deverá atuar para a verificação de cálculos, somente nos casos de

A

condenação em quantia incerta.

B

condenação não fixada em liquidação.

C

decisão sobre parcela controversa.

D

condenação em quantia certa, informando prazo ao juiz.

E

decisão sobre parcela incontroversa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1875678

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875678 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lavrar auto de infração quando constatar violação das normas de proteção

A

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

B

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, tendo o analista direito ao porte de arma.

C

à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas, tendo o analista direito ao porte de arma.

D

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas e penais, sendo-lhe vedado o porte de arma.

E

ao idoso, que tipifiquem infrações administrativas, sendo-lhe vedado o porte de arma.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1875267

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875267 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Se o corregedor-geral da justiça proferir decisão administrativa, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, essa decisão poderá ser objeto de recurso administrativo ao

A

presidente do tribunal.

B

1.º vice-presidente do tribunal.

C

tribunal pleno.

D

conselho da magistratura.

E

órgão especial do tribunal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1874517

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874517 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No âmbito do Gabinete da Presidência do TJ/RJ, a atribuição de estimular o protagonismo social, a corresponsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede, por meio das parcerias firmadas, é da Divisão de

A

Inclusão Social.

B

Gestão Ambiental.

C

Apoio aos Programas de Promoção da Cidadania.

D

Análise de Resultados das Ações Pró-Sustentabilidade.

E

Apoio à Governança e à Gestão Organizacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1874514

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874514 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos da Lei estadual n.º 6.956/2015, a incumbência de praticar todos os atos referentes a lotação, designação, movimentação, concessão de férias e licenças dos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, no âmbito do TJ/RJ é do

A

presidente do tribunal.

B

corregedor-geral da justiça.

C

1.º vice-presidente do tribunal.

D

2.º vice-presidente do tribunal.

E

3.º vice-presidente do tribunal.

Q1868386

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1868386 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Rondônia, o Conselho da Magistratura Estadual será composto, dentre outros:

I. Do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
II. Do Vice-Corregedor-Geral de Justiça.
III. Do Corregedor-Geral de Justiça.
IV. Dos dois desembargadores mais antigos e de dois desembargadores eleitos na mesma data em que for realizada a eleição da administração do Tribunal.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas I e II e IV estão corretas.

C

Apenas I e IV estão corretas.

D

Todas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1865553

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865553 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:

A

população mínima de vinte mil habitantes e três mil eleitores.

B

população mínima de trinta mil habitantes e três mil eleitores.

C

arrecadação tributária municipal mínima anual de três milhões de reais por habitante e dois mil eleitores.

D

arrecadação tributária municipal mínima anual de cinco milhões de reais e dois mil eleitores.

Q1865546

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865546 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo relator, ou aqueles que lhe deveriam caber por compensação, serão distribuídos, independentemente de sorteio, ao desembargador

A

presidente da respectiva turma de julgamento.

B

que vier ocupar a vaga na mesma câmara.

C

presidente da respectiva câmara de julgamento.

D

que vier a ocupar a vaga na mesma turma.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1865545

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865545 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os conflitos de competência, em matéria cível, entre juízes de direito ou substitutos, serão julgados

A

pelas câmaras cíveis.

B

pelo tribunal pleno.

C

pelo órgão especial.

D

pela seção cível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1865544

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Provas: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária | CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1865544 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição

A

propor ao Poder Legislativo estadual a alteração do número dos membros do Tribunal de Justiça.

B

deliberar e decidir sobre as indicações para agraciamento com o colar do mérito judiciário.

C

fixar os vencimentos ou subsídios dos membros do Tribunal de Justiça e dos juízes de direito e substitutos.

D

solicitar intervenção federal no estado, nos casos e na forma previstos na Constituição Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1864771

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1864771 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Acerca da Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina, o Código regente (Lei n 5.624/1979) estatui que

A

a direção do Foro, nas comarcas onde houver mais de um juiz, será exercida preferencialmente pelo magistrado mais antigo que aceite a indicação, com mandato de 2 anos.

B

as Comarcas são classificadas em 4 entrâncias comuns e uma entrância especial.

C

o juiz substituto não vitalício terá função itinerante, com exercício em qualquer comarca ou vara do Estado, mediante designação do Presidente do Tribunal, tendo competência limitada, pois não poderá praticar os atos reservados por lei ao juiz vitalício.

D

o Tribunal de Justiça poderá reunir duas ou mais comarcas para que constituam uma “comarca integrada”, o que significa que haverá um único juiz oficiante para as comarcas reunidas.

E

o Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, compõe-se de 26 desembargadores, sendo que seu Órgão Especial é formado pelos 13 membros mais antigos da Corte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1864770

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Analista Administrativo |

Q1864770 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, compete ao Presidente do Tribunal

A

aprovar o regimento interno do Conselho da Magistratura.

B

disciplinar a eleição dos cargos de direção e das funções administrativas do Tribunal de Justiça.

C

indicar ao presidente da República os nomes de cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral e seus suplentes para compor o Tribunal Regional Eleitoral na classe de jurista.

D

exercer a correição permanente do Tribunal.

E

dar posse aos juízes substitutos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1862685

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJM-MG Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Oficial Judiciário - Assistente Técnico de Sistemas |

Q1862685 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

“A Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, que dispõe sobre a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, estabelece que, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, as penas disciplinares serão aplicadas: I. pelo _______________________, aos seus membros e aos Juízes de Direito do Juízo Militar; II. pelo ______________________, aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar; e, III. pelo _______________________, aos servidores das Auditorias da Justiça Militar.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A

Presidente do Tribunal / Corregedor / Corregedor

B

Corregedor / Presidente do Tribunal / Presidente do Tribunal

C

Tribunal, por intermédio de seu Presidente / Corregedor / Presidente do Tribunal

D

Tribunal, por intermédio de seu Presidente / Presidente do Tribunal / Corregedor

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1861012

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861012 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmite exclusivo nesse estado, expedidas para cumprimento de diligências, devem recolher as custas no juízo

A

deprecado, antecipadamente.

B

deprecante, antecipadamente.

C

deprecado, após o cumprimento, mesmo sem devolução.

D

deprecante, após o cumprimento e a devolução.

E

deprecado, após o cumprimento e a devolução.

Q1861011

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861011 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia.

A

O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, nota de culpa subscrita pelo preso e por seu advogado.

B

Deve ocorrer o cadastramento do auto de prisão em flagrante, ainda que eletrônico.

C

Haverá gravação em formato de vídeo dos requerimentos formulados por membro do Ministério Público.

D

O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, laudo definitivo no caso de eventual prática de delito previsto na Lei n.º 11.343/2006.

E

Dispensa-se a inserção dos dados do preso no sistema informatizado, em razão do auto de prisão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1861010

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861010 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é considerada de juntada impossível

I petição recebida cujo processo esteja arquivado e não contenha pedido de desarquivamento.

II petição física sujeita à distribuição ou anotação no distribuidor, cujo pedido de distribuição por dependência tenha sido deferido.

III petição em papel destinada a processo físico de número diverso do apontado.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1860964

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1860964 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a desembargador é do

A

tribunal pleno, para os três cargos.

B

tribunal pleno para o segundo cargo, e do Órgão Especial para os demais cargos.

C

Órgão Especial, para os três cargos.

D

tribunal pleno para os dois primeiros cargos, e do Órgão Especial para o terceiro cargo.

E

tribunal pleno para o primeiro cargo, e do Órgão Especial para os demais cargos.

Q1860960

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1860960 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei Estadual n.º 6.956/2015, no âmbito da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o exercício da função administrativa superior incumbe ao

A

Fundo Especial do Tribunal de Justiça e à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

B

Órgão Especial e à Escola da Administração Judiciária.

C

Conselho da Magistratura e ao Órgão Especial.

D

Conselho da Magistratura e à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

E

Fundo Especial do Tribunal de Justiça e à Escola da Administração Judiciária.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Foram encontradas 2.137 questões