Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Provimento nº 46 de 2020 - Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás para Concurso

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Q1854230 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, são princípios informadores do Registro de Títulos e Documentos, dentre outros de direito público, os seguintes:
Alternativas
Q1854220 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A instituição do condomínio urbano simples será __________ na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo, as partes comuns internas à edificação, se houver, e as respectivas unidades autônomas, ___________ a apresentação de convenção de condomínio.


Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1854218 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei nº 6.015/73) do Registro de Imóveis e tendo em vista o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, é correto afirmar que
Alternativas
Q1854216 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em se tratando de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolvendo fração de imóvel matriculado
Alternativas
Q1854215 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Serão registrados no Livro 3 do Registro de Imóveis:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: B
5: B