Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei 3.003 de 2005 - Fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426455
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os valores dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro quando devidos por estabelecimentos hospitalares ou de ensino que prestem serviços inteiramente gratuitos serão cobrados reduzidos à razão de:
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MS
Prova:
VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122477
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A fiscalização referente à cobrança de emolumentos e despe- sas será feita pelo
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MS
Prova:
VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122475
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pode-se afirmar que o pagamento dos emolumentos
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MS
Prova:
VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122473
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É correto afirmar que