Questões de Concurso Sobre resoluções do cnj em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q300411 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
Os sistemas informatizados de todos os órgãos do Poder Judiciário devem aderir integralmente aos requisitos do MoReq-Jus no que diz respeito às suas atividades judiciárias, contudo devem buscar a mínima e parcial inserção nesse modelo no que se refere às suas atividades administrativas.
Alternativas
Q300410 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
As especificações para desenvolvimento ou aquisição de sistemas informatizados do CNJ e dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, bem como os documentos de visão respectivos, devem fazer menção expressa ao grau de adesão ao MoReq-Jus.
Alternativas
Q300409 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
O CNJ acompanhará o cumprimento do planejamento estratégico nacional de tecnologia da informação e comunicação por meio da coleta periódica de informações oriundas dos tribunais, sendo-lhe vedado promover os ajustes e medidas necessárias à melhoria do desempenho, as quais são de responsabilidade exclusiva de cada órgão judicial.
Alternativas
Q298637 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da disciplina estabelecida pela Resolução n.º 70/2009 do
CNJ, julgue os itens consecutivos.
Os tribunais, durante a elaboração de seus planejamentos estratégicos, garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos, os quais devem ser indicados pelo presidente do tribunal respectivo, ouvido o Plenário.
Alternativas
Q298636 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da disciplina estabelecida pela Resolução n.º 70/2009 do
CNJ, julgue os itens consecutivos.
Entre os objetivos que compõem o planejamento estratégico do Poder Judiciário consta a promoção da cidadania e o aprimoramento da comunicação com públicos externos.
Alternativas
Q298635 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à regulamentação da publicação de informações
alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução
n.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se seguem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os tribunais eleitorais, os tribunais militares e os tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios, além do CNJ e do Conselho da Justiça Federal deverão publicar, em seus sítios na Internet, entre outras informações, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, assim como os de suas estruturas remuneratórias e os quantitativos de pessoal efetivo e comissionado.
Alternativas
Q298634 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à regulamentação da publicação de informações
alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução
n.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e aos ocupantes de cargos comissionados dos órgãos do Poder Judiciário, mas não as despesas de custeio relativas aos servidores requisitados.
Alternativas
Q298633 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à regulamentação da publicação de informações
alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução
n.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se seguem.
As despesas com pessoal e encargos sociais, as despesas de custeio e as de investimentos, assim como os ingressos de recursos mensalmente arrecadados pelos órgãos do Poder Judiciário devem ser anualmente publicadas em seus sítios na Internet, excetuadas apenas as despesas inscritas em restos a pagar não processados.
Alternativas
Q298632 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os termos da Resolução n.º 95/2009 do CNJ, que
dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens seguintes.
No processo de transição dos cargos de direção dos tribunais, os dirigentes em exercício deverão entregar aos dirigentes eleitos, em até dez dias após a eleição, relatório circunstanciado que contenha, entre outros elementos, a situação atual das contas do órgão perante o Tribunal de Contas da União ou do estado, indicando as ações em andamento para cumprimento de diligências expedidas pela respectiva corte de contas.
Alternativas
Q298631 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os termos da Resolução n.º 95/2009 do CNJ, que
dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens seguintes.
Para todos os efeitos, considera-se que o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas posses, devendo a eleição ocorrer, no mínimo, sessenta dias antes do término do mandato de seus antecessores.
Alternativas
Q298630 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das disposições contidas na Resolução n.º 88/2009 do CNJ,
julgue os itens subsequentes.
A regra que determina que o limite de servidores requisitados ou cedidos de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário é de 20% do total do quadro de servidores aplica-se indistintamente a todos os tribunais do país, vedado tratamento diverso do tema por qualquer órgão judicial.
Alternativas
Q298629 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das disposições contidas na Resolução n.º 88/2009 do CNJ,
julgue os itens subsequentes.
É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso, facultada, ainda, a fixação de sete horas ininterruptas.
Alternativas
Q298628 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à vedação da prática de nepotismo no Poder
Judiciário, de acordo com o disposto na Resolução n.° 7/2005 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de qualquer servidor efetivo, salvo no que diz respeito aos ocupantes de cargo de direção ou de assessoramento superior.
Alternativas
Q298547 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens
seguintes.
O processo administrativo disciplinar é o instrumento hábil para apurar responsabilidades de servidores que trabalham nas secretarias e cartórios das varas, nas câmaras e órgãos do Poder Judiciário.
Alternativas
Q298447 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
O CNJ delega aos tribunais requisitos para atestar a conformidade de sistemas de automação judicial.
Alternativas
Q298445 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
O plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTI) deve ser elaborado com base no planejamento estratégico de tecnologia da informação (PETI).
Alternativas
Q298444 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.
Alternativas
Q298443 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor do Poder Judiciário para a sociedade, e descrito nessa resolução, é a paz social.
Alternativas
Q298442 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Os tribunais que já disponham de planejamento estratégico anterior à Resolução n.º 70/2009 podem mantê-lo, sendo desnecessária a adequação ao plano estratégico nacional.
Alternativas
Q298350 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento e à gestão estratégica no âmbito do
Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue
os itens a seguir.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão responsável pela coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
Alternativas
Respostas
781: E
782: C
783: E
784: E
785: C
786: C
787: E
788: E
789: C
790: C
791: E
792: C
793: E
794: E
795: E
796: C
797: C
798: E
799: E
800: E