Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Concluída a execução do projeto institucional, seu encerramento deve ser realizado necessariamente pelo seu supervisor, o qual deve formalizá-lo por meio do termo de encerramento de projeto (TEP).
O supervisor do projeto é um juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para acompanhar, em nível estratégico, a execução do projeto institucional e atuar como interlocutor com a alta administração.
O público-alvo específico das ações de reciclagem anual para atividade de segurança limita-se aos técnicos administrativos cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança, não incluindo outros técnicos administrativos nem os ocupantes de cargo de analista judiciário.
As ações de capacitação devem ser ministradas, sempre que possível, por instrutores ou tutores internos.
Devem ser contratados conteudistas externos para a elaboração do conteúdo de projetos específicos para as ações do citado programa.
Devem fazer parte do módulo básico do curso de formação para novos servidores do CNJ as disciplinas de ética no serviço público, relações humanas e atendimento ao público, entre outras.
O referido programa é regido pelos princípios do alinhamento estratégico, da perpetuidade e da disponibilidade, entre outros.
As ações de capacitação continuada têm por escopo a execução do programa de aperfeiçoamento e especialização.
É atribuição do diretor executivo da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário estabelecer as diretrizes para o planejamento e a condução das estratégias de educação e pesquisa da Divisão de Capacitação e Ensino (DCAE) da referida academia.
No uso de redes sociais na Internet, os magistrados devem observar os princípios de Bangalore de conduta judicial.
As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras responsáveis com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade executora do respectivo tribunal.
No CNJ, compete à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas coordenar as atividades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud).
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.
No âmbito do Poder Judiciário, é facultado aos tribunais
constituir o próprio centro de formação e aperfeiçoamento de
servidores do Poder Judiciário (CEAJud) para promover
treinamentos, cursos, seminários e outras ações de educação
corporativa.
Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação específica pela participação no citado conselho.
A elaboração do plano de logística sustentável (PLS) cabe à unidade de sustentabilidade, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS.
A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente direcionado à cooperação horizontal.
Adotado pelo CNJ, o selo de linguagem simples deve seguir o critério da brevidade nas comunicações, de modo a incentivar o uso de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento.
Portfólio de projetos institucionais é o conjunto de projetos gerenciados de maneira interdependente, visando-se à obtenção de benefícios que não seriam alcançados por meio de gerenciamento individual dos projetos.
Uma vez a cada semestre, os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise da estratégia para avaliar e acompanhar os resultados, com o objetivo de recolher subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional.