Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q2529546 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o item seguinte.
Concluída a execução do projeto institucional, seu encerramento deve ser realizado necessariamente pelo seu supervisor, o qual deve formalizá-lo por meio do termo de encerramento de projeto (TEP).  
Alternativas
Q2529545 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o item seguinte.
O supervisor do projeto é um juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para acompanhar, em nível estratégico, a execução do projeto institucional e atuar como interlocutor com a alta administração.
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Q2529544 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação ao Programa Permanente de Capacitação destinado aos servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Portaria Conjunta n.º 3/2007 dos Conselhos, Tribunais Superiores e TJDFT.
O público-alvo específico das ações de reciclagem anual para atividade de segurança limita-se aos técnicos administrativos cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança, não incluindo outros técnicos administrativos nem os ocupantes de cargo de analista judiciário.
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Q2529543 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação ao Programa Permanente de Capacitação destinado aos servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Portaria Conjunta n.º 3/2007 dos Conselhos, Tribunais Superiores e TJDFT.
As ações de capacitação devem ser ministradas, sempre que possível, por instrutores ou tutores internos.
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Q2529542 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.
Devem ser contratados conteudistas externos para a elaboração do conteúdo de projetos específicos para as ações do citado programa. 
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Q2529541 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.
Devem fazer parte do módulo básico do curso de formação para novos servidores do CNJ as disciplinas de ética no serviço público, relações humanas e atendimento ao público, entre outras.  
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Q2529540 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.
O referido programa é regido pelos princípios do alinhamento estratégico, da perpetuidade e da disponibilidade, entre outros. 
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Q2529539 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.
As ações de capacitação continuada têm por escopo a execução do programa de aperfeiçoamento e especialização.
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Q2529538 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte. 
É atribuição do diretor executivo da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário estabelecer as diretrizes para o planejamento e a condução das estratégias de educação e pesquisa da Divisão de Capacitação e Ensino (DCAE) da referida academia.
Alternativas
Q2529537 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.  
No uso de redes sociais na Internet, os magistrados devem observar os princípios de Bangalore de conduta judicial.
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Q2529536 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.
As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras responsáveis com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade executora do respectivo tribunal.
Alternativas
Q2529535 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.
No CNJ, compete à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas coordenar as atividades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). 
Alternativas
Q2529534 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.


No âmbito do Poder Judiciário, é facultado aos tribunais constituir o próprio centro de formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário (CEAJud) para promover treinamentos, cursos, seminários e outras ações de educação corporativa.

Alternativas
Q2529473 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas institucionais do CNJ. 
Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
Alternativas
Q2529472 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas institucionais do CNJ.
Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação específica pela participação no citado conselho.  
Alternativas
Q2529452 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.
A elaboração do plano de logística sustentável (PLS) cabe à unidade de sustentabilidade, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS.
Alternativas
Q2529451 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.
A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente direcionado à cooperação horizontal.
Alternativas
Q2529298 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item.  

Adotado pelo CNJ, o selo de linguagem simples deve seguir o critério da brevidade nas comunicações, de modo a incentivar o uso de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento. 
Alternativas
Q2529297 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item.  

Portfólio de projetos institucionais é o conjunto de projetos gerenciados de maneira interdependente, visando-se à obtenção de benefícios que não seriam alcançados por meio de gerenciamento individual dos projetos.
Alternativas
Q2529296 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o item a seguir. 

Uma vez a cada semestre, os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise da estratégia para avaliar e acompanhar os resultados, com o objetivo de recolher subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional.
Alternativas
Respostas
521: E
522: C
523: E
524: C
525: E
526: C
527: C
528: E
529: E
530: C
531: C
532: C
533: E
534: C
535: E
536: C
537: E
538: C
539: E
540: E